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Casa do Concelho do Sabugal em Lisboa - © Capeia Arraiana (orelha)

Câmara do Sabugal e Casa do Concelho de mãos dadas

A Casa do Concelho do Sabugal fez no passado dia 13 de Fevereiro, 44 anos de existência. Para todos os sabugalenses que vivem na região da Grande Lisboa a «Casa» é a embaixada onde todos se sentem um pouco mais perto das suas raízes raianas. A «Casa» contou ao longo dos anos com muitas Direcções. Umas mais dinâmicas, outras menos, com altos e baixos e onde a relação com o poder autárquico sabugalense nem sempre «correu às mil maravilhas». Mas… os cerca de 60 sabugalenses que disseram «Presente!» no passado sábado, 16 de Fevereiro, à chamada para o almoço de aniversário assistiram, ainda antes de se sentarem à mesa, a um acto inédito. A Câmara Municipal do Sabugal marcou uma reunião extraordinária onde a ordem de trabalhos tinha, entre outros, um ponto muito nobre: a assinatura de um protocolo anual (renovável) de parceria entre a «Casa» e a autarquia sabugalense. Finalmente parece ser tempo de as duas entidades andarem de mãos dadas com um objectivo comum: a promoção do território raiano do Sabugal nunca esquecendo o espaço de memória construído ao longo de 44 anos.

Celebração do Protocolo de Cooperação entre a Casa do Concelho e a Câmara Municipal do Sabugal. - Capeia Arraiana

Celebração do Protocolo de Cooperação entre a Casa do Concelho e a Câmara Municipal do Sabugal (Foto: jcl)

José Carlos Mendes - A Minha Aldeia - © Capeia Arraiana

Casteleiro – Notas soltas de Agosto

Nesta minha crónica número 241 dedicada à minha aldeia aqui no «Capeia», apenas algumas notas soltas de Verão. A aldeia não desiste de lutar contra a desertificação – uma batalha regional gigantesca, como sabemos. Algumas pessoas estão muito activas nesta frente, como em toda a zona, ao que me dizem.

Monumento

Monumento

PS apresenta no Sabugal candidatos às Legislativas

No sábado, dia 8 de Agosto, pelas 17 horas, o Partido Socialista apresenta publicamente, na Junta de Freguesia do Sabugal, os candidatos às eleições Legislativas de 4 de Outubro pelo círculo da Guarda.

Os candidatos do PS vêm ao Sabugal

Os candidatos do PS vêm ao Sabugal

Hoje destacamos... - © Capeia Arraiana (orelha)

Santinho Pacheco encabeça lista PS pela Guarda

A lista de candidatos do PS a deputados pelo círculo da Guarda será encabeçada por Santinho Pacheco, de Gouveia, tendo em segundo lugar Maria Antónia Almeida Santos. Sandra Fortuna, do Casteleiro, concelho do Sabugal, integra também a lista de candidatos a deputado.

Santinho Pacheco foi o último governador civil da Guarda

Santinho Pacheco foi o último governador civil da Guarda

Partido Socialista Sabugal - Capeia Arraiana

Socialistas repudiam fecho do tribunal

A presidente da comissão política do Partido Socialista do Sabugal, Sandra Fortuna, manifestou repúdio pelo fim da comarca do Sabugal e pelo facto do tribunal passar a mera secção de proximidade, «solidarizando-se com a justa revolta de todos os sabugalenses e colocando-se ao seu lado na luta que todos teremos que encetar para que tal decisão seja revista». Transcrevemos o comunicado que o PS do Sabugal nos fez chegar.

Comarca do Sabugal deixou de existir

Comarca do Sabugal deixou de existir

Partido Socialista Sabugal - Capeia Arraiana

Sandra Fortuna é líder do PS Sabugal

Sandra Fortuna foi eleita presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Sabugal nas eleições realizadas no passado sábado, dia 7 de Dezembro. A ex-vereadora do Casteleiro apresentou a única lista concorrente ao sufrágio, tendo-nos remetido a moção de estratégia que serviu de suporte à candidatura, intitulada «Unir e reforçar o PS», que transcrevemos.

Sandra Fortuna - presidente do PS do Sabugal

Sandra Fortuna – presidente do PS do Sabugal

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Comunicação da vereadora Sandra Fortuna

Recebemos da vereadora Sandra Fortuna, que está prestes a abandonar essas funções, o texto de uma comunicação que leu na última reunião de câmara do actual executivo, com pedido de publicação.

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Contas da Sabugal+ foram aprovadas

O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido ontem, 26 de Setembro, aprovou as contas da empresa municipal Sabugal+ referentes ao exercício de 2011, pondo fim ao embaraço da sua sucessiva reprovação em reuniões anteriores. Outra decisão tomada foi a recondução do Conselho de Administração antes exonerado, mantendo-se contudo a reprovação ao relatório de gestão da empresa.

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Comunicado da oposição na Câmara Municipal

Recebemos dos vereadores da oposição, Luis Sanches, Sandra Fortuna, Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (independente) um comunicado que transcrevemos na integra.

Câmara do Sabugal aprovou Orçamento para 2012

Apenas com os votos favoráveis do PSD, as propostas de orçamento e de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012 da Câmara Municipal do Sabugal foram aprovadas, dada a abstenção do vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, tendo os eleitos do PS optado pelo voto contra. Tanto Joaquim Ricardo como os vereadores do PS apresentaram documentos elencando as razões que justificaram as opções de voto tomadas na reunião o executivo municipal realizada no dia 26 de Dezembro.

Joaquim Ricardo, embora optando pela abstenção, teceu fortes críticas ao documento e apresentou algumas propostas de alteração que foram aprovadas por unanimidade por todos os elementos do executivo. O contributo foi apresentado em nome do «Movimento Independente que tenho a honra de liderar», disse o vereador, que teceu fortes críticas às opções contidas nas propostas de orçamento apresentado.
Para Joaquim Ricardo o desequilibro nas tendências entre receitas e despesas previstas levam-no a concluir que «caminhamos a passos largos para uma situação de bancarrota se não forem tomadas medidas do lado da despesa de molde a diminui-la e ao mesmo tempo implementar outras do lado da receita, de molde a aumentá-la». As receitas próprias enfermam de problemas de subfacturação, nomeadamente no serviço de abastecimento de água ao domicílio, devido aos desperdícios verificados e que tardam em ser resolvidos. Por outro lado há receitas irreais, como as provenientes do parque eólico, a que corresponde uma receita prevista de 958 mil euros, quando em 2011 essa mesma receita foi de apenas 217 mil. Quanto às despesas correntes o vereador critica a sua estrutura, notando o facto de ser cada vez maior o peso relativo das despesas com o pessoal e das aquisições de serviços como a compra de água, tratamento de afluentes e consumo de electricidade para iluminação pública.
Joaquim Ricardo criticou especialmente as GOP para 2012, que, em sua opinião, ficam muito aquém das reais necessidades do concelho. «Precisamos urgentemente é de pessoas e estas só se fixarão se houver empregos que sustentem as suas famílias», afirmou na sua declaração, considerando que a falta de população é o «maior flagelo» que o concelho enfrenta. «Olhando para as GOP´s de 2012 no valor de cerca de 12 milhões de euros, não detectamos uma única iniciativa potenciadora da criação de empregos», declarou o vereador na sua apreciação.
Com vista a melhorar as opções estratégicas que sustentam o orçamento, apresentou um conjunto de propostas, nomeadamente o «Sabugal 2020 – Plano Prospectivo e Estratégico para o Concelho», instrumento de apoio essencial para a tomada de decisões para um «rumo seguro». Outra proposta foi a da execução do «Plano para o Uso Eficiente da Água», elaborado por uma equipa por si liderada enquanto esteve na Câmara com funções executivas, e já aprovado pelo executivo, mas que ainda não foi implementado. O vereador independente propôs ainda a elaboração e execução de um plano de «poupança energética» para o concelho com vista a reduzir substancialmente a despesa corrente, a opção por um novo traçado em perfil de via rápida para as ligações Sabugal–Guarda (A25) e Sabugal–Covilhã (A23), a requalificação da avenida de S. Cristóvão no Soito, a construção de um pavilhão multiusos, o avanço da segunda fase da requalificação das margens do Côa e a requalificação da entrada sul da cidade do Sabugal.
Os socialistas, pela voz da veradora Sandra Fortuna, criticaram igualmente o documento, usando como mote a frase «este nunca seria o nosso orçamento». Consideraram que se verifica um corte insuficiente nas despesas correntes, de apenas de 4% face ao orçamento de 2011, o que é incompreensível quando se sabe que a Câmara não vai pagar os subsídios de férias e de natal aos funcionários por imposição do Orçamento do Estado, o que por si só geraria uma redução mais significativa. Por outro lado as despesas correntes são quase metade das despesas do Município (47,64%), seguindo uma tendência de aumento do peso relativo deste tipo de despesa em detrimento das despesas de capital, «numa espiral que só demonstra o desnorte a que chegou esta Administração PSD», dizem os socialistas no documento que apresentaram para justificarem o seu voto contrário à proposta do presidente.
Os socialistas enumeram um conjunto de opções vertidas no orçamento para 2012 que nunca tomariam se tivessem a responsabilidade da gestão da Câmara, como o aumento em 14,4% das despesas com o funcionamento da Assembleia Municipal, sem qualquer justificação plausível, e a redução das despesas de pessoal em apenas 5,2%. Outra opção que os socialistas afirmaram que não tomariam é a do aumento em 32,5% nas despesas de consumo em energia eléctrica, assim como o aumento em 40,4% nas despesas com «juros e outros encargos». Outro erro apontado é o do decréscimo em 16% nas despesas de capital, o que demonstra a incapacidade para a aplicação criativa dos recursos disponíveis, o mesmo se passando com a previsão de 2,5 milhões de euros de despesa na rúbrica «outros», o que revela «uma atitude reiterada de falta de transparência democrática». Alertam ainda para a falta de preocupação social e a muito fraca aposta na promoção do concelho, acção tida por estratégica no discurso do presidente, mas que não se traduz na preposta de orçamento que apresentou. Em resumo, os socialistas falam em «orçamento fictício», que é «fruto da imaginação de quem, não tendo nada para apresentar, constrói castelos na areia», sendo ao mesmo tempo um «Orçamento de quem já desistiu de construir um Concelho do Sabugal melhor». Os socialistas concluem a sua declaração de voto lamentando a «forma secreta e tardia como elaboraram este Orçamento».
O Orçamento do Município e as GOP, que foram aprovados na reunião do executivo, serão agora apreciados e votados na reunião da Assembleia Municipal, que se realizará no dia 30 de Dezembro.

Declaração de voto dos vereadores socialistas. Aqui.
Declaração de voto do vereador Joaquim Ricardo. Aqui.
plb

Presidente Robalo obrigado a suspender concurso

O executivo municipal obrigou o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, a suspender um concurso por si aberto para preenchimento de lugares de chefia pelo facto de tal competência não ser do presidente mas antes da Câmara, ou seja, do conjunto dos vereadores eleitos.

Os vereadores do PS, Sandra Fortuna e Francisco Vaz, levantaram o problema na reunião realizada no dia 26 de Outubro, questionando o presidente acerca de um concurso interno que, nos termos da lei vigente, já deveria ter sido aberto há vários meses, mas cujo assunto ainda não viera ao executivo. Depois de alguma discussão, o presidente revelou aos vereadores que ele próprio já procedera à abertura do concurso, nomeando o júri e tendo já os resultados do mesmo.
Incrédulos, os vereadores da oposição exigiram a presença na reunião da dirigente responsável pelos recursos humanos da autarquia. Primeiramente o presidente opôs-se a essa vinda, afirmando-se capacitado para responder a todas as dúvidas. Porém, face à intransigência dos vereadores, António Robalo acabou por chamar à reunião a chefe da Divisão de Gestão e Finanças que, perante a questão concreta da vereadora socialista Sandra Fortuna: «a abertura de concursos para o preenchimento de lugares de chefia é uma competência do presidente ou da Câmara?», a dirigente afirmou que «segundo um parecer pedido pelo Município à CCDR do Centro, a competência é da Câmara».
Face à situação o presidente informou que, mau grado o parecer mencionado, entendeu que a competência era sua, pois assim lho haviam garantido da mesma CCDR, embora informalmente, tanto mais que a reestruturação da Câmara aprovada pelo executivo por unanimidade previa a criação dessas chefias, que desde logo foram integradas no mapa de pessoal, razão pelo qual abriu o concurso, devendo agora o executivo ratificar a sua decisão, ultrapassando-se assim o problema.
Porém a vereadora do PS classificou a situação como «gravíssima» e propôs a suspensão imediata de todo o processo até que seja disponibilizada ao executivo uma informação jurídica fundamentada, de modo a não se cometer um erro que depois seja insanável. Indo a votos, a proposta de suspensão foi aprovada com os votos dos três vereadores do PS e do vereador Joaquim Ricardo, ainda que o presidente e os dois vereadores do PSD tenham votado contra. Joaquim Ricardo justificou o seu voto afirmando que, face ao parecer que existe no processo, que aponta para que a competência seja da Câmara e não do presidente, não lhe resta outra opção que não seja votar pela suspensão do procedimento. O vereador do PS Francisco Vaz alertou ainda que a decisão mais acertada deveria ser a imediata anulação do concurso dado estar claro que a competência é da Câmara pelo que o despacho do presidente é juridicamente nulo.
O presidente António Robalo, não conformado, argumentou que o documento que a CCDR emitiu «era apenas um parecer e pareceres havia muitos», pelo que fez o despacho para que os serviços não ficassem sem chefias e evitar que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso não fossem ultrapassados. Se os vereadores quisessem colaborar para resolver os problemas ratificavam o despacho em vez de atrasarem ainda mais o processo.
A oposição foi porém intransigente, lembrando ao presidente que eram recorrentes estas situações em que ele tomava decisões sozinho, sem para isso ter competência, vindo depois, passados meses, pedir a ratificação dos actos.
plb

Contas do Município – a posição do PS

A apresentação do relatório de gestão financeira da Câmara Municipal do Sabugal por parte do Revisor Oficial de Contas (ROC) na última reunião de Câmara, realizada a 27 de Outubro, levou o Partido Socialista, através da vereadora Sandra Fortuna, a tomar uma posição critica à situação financeira do Município, que transcrevemos.

Tendo em atenção o conteúdo do parecer do Revisor de Contas sobre a Informação Financeira Semestral do Município do Sabugal e reportada a 30 de Junho de 2011, os Vereadores do Partido Socialista consideram:
1. O parecer evidencia, antes do mais, a forma menos rigorosa com que a actual maioria relativa gere as finanças públicas e que conduzem, antes do mais a um endividamento que ultrapassa em mais de um milhão de euros os limites a que, legalmente, o Município está sujeito.
2. Esta situação é ainda mais preocupante se se atender a que nos primeiros seis meses de 2011, embora só se tenham concretizado 19,14% das receitas previstas, já se gastaram 28,55% das despesas previstas, o que representa, em nosso entender, que o Município já assumiu compromissos financeiros para os quais não tem dinheiro.
3. Mas esta situação revela igualmente como o Orçamento proposto para 2011 nada tem a ver com a realidade, antes sendo um amontoado de previsões de despesa e receita que, na verdade não são suportadas em real capacidade de obter as receitas, e concretizar as despesas programadas.
4. Mas a gravidade da situação financeira é ainda mais evidente quando se percebe que em 30 de Junho de 2011 a dívida a terceiros de curto prazo já atingia mais de 4 milhões de euros, 70% superior à dívida registada um ano antes e 51% em relação à registada a 31 de Dezembro passado. Isto é, num semestre apenas, a dívida de curto prazo agravou-se em mais de um milhão e euros.
5. Numa altura de crise económica que afecta todos e, também, o sector empresarial, salienta-se que a dívida de curto prazo a fornecedores do Município era em Junho de 1,6 milhões de euros, mais 126% do que em Junho de 2010 e mais 58% que em Dezembro daquele ano.
6. E não chega justificar o aumento da dívida de curto prazo com as Águas do Zêzere e Côa, pois essa é uma dívida que, mais tarde ou mais cedo, vamos ter de pagar, e os pequenos empresários que trabalham com o Município nada têm a ver com isso, bem pelo contrário. Se não se está a pagar àquela empresa, então deveria haver dinheiro para pagar aos outros fornecedores.
7. A incapacidade do Sr. Presidente em gerir o Município, fica ainda mais clara quando se constata que apenas foram executadas 36,5% das despesas correntes previstas e, pasme-se, 22,2% das despesas de capital. Isto é, hoje percebe-se que o orçamento apresentado nos finais de 2011 era uma ficção que nada tinha a ver com a realidade, não passando de fogo de artifício para enganar incautos, ou fingir uma dinâmica de actuação que, infelizmente, não passa de uma total inércia face aos problemas do Concelho.
8. E no que diz respeito às Receitas Correntes, o relatório mostra que apenas foram arrecadadas 38,8% do previsto, situação ainda assim mais favorável do que a registada no que diz respeito às Receitas de Capital onde se concretizou pouco mais e um quinto do constante do Orçamento aprovado.
9. E ficamos a saber que esta gestão ruinosa leva a que em 30 de Junho o endividamento do Município fazia com que cada habitante do Concelho devesse 932,31 euros a terceiros, contra 847,85 euros, um ano antes e 893,09 em Dezembro de 2010. Ficamos ainda a saber que o resultado operacional municipal por habitante passa de 89,34 em Junho de 2010 para 55,94 em Dezembro e, já não há palavras para descrever o desastre, um valor negativo de -15,69 em Junho!
Este é um Relatório que, mais do que quaisquer palavras vem dar razão ao que o Partido Socialista vem dizendo sobre a incapacidade de o Sr. Presidente produzir qualquer obra vital para o presente e, sobretudo, para o futuro do concelho.
O Município dirigido pelo Sr. Presidente e pela maioria relativa do PSD nem o que se propõe gastar gasta, tentando distrair os sabugalenses numa agitação frenética de «faz de conta».
Os vereadores do PS

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Ambiente tenso no executivo camarário

As últimas reuniões do executivo da Câmara Municipal do Sabugal têm sido muito tensas, com um imparável braço de ferro entre o presidente e os vereadores da oposição em relação a algumas matérias, o que tem provocado discussões e declarações para a acta que evidenciam um relacionamento frio, que se pode agravar no futuro.

Reunião executivo Câmara Municipal Sabugal - Capeia Arraiana

Reunião executivo Câmara Municipal Sabugal – Capeia Arraiana

Sandra Fortuna na Comissão Nacional do PS

A vereadora socialista da Câmara Municipal do Sabugal, Sandra Fortuna, natural e residente no Casteleiro, foi eleita pelo congresso do PS para a Comissão Nacional do partido.

O congresso do Partido Socialista, reunido no fim-de-semana em Braga, elegeu ontem, dia 11 de Setembro, a Comissão Nacional, à qual concorreram duas Listas, uma afecta ao secretário-geral, António José Seguro, e outra a Francisco Assis.
A lista de António José Seguro, que tinha à cabeça Alberto Martins, obteve 65% dos votos, elegendo 170 mandatos, dentre os quais a sabugalense Sandra Fortuna e o ex-presidente da federação distrital da Guarda, Fernando Cabral, que assim regressa à politica activa. Já a lista encabeçada por Francisco Assis obteve 31,2% dos votos, elegendo 81 elementos para o órgão nacional do PS.
A comissão nacional é o órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, competindo-lhe estabelecer as linhas de actuação política e velar pela sua aplicação.
Para além dos 251 elementos eleitos directamente no congresso, fazem parte da comissão nacional, por inerência, o secretário-geral, o presidente do partido, 20 representantes da Juventude Socialista, os presidentes das federações, os directores dos órgãos oficiais do partido o presidente da Tendência Sindical Socialista, o presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, e a presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas.
plb

Dívida do Município do Sabugal preocupa oposição

A análise às contas de 2010 da Câmara Municipal do Sabugal levou os vereadores da oposição a fazerem fortes criticas à situação financeira do Município especialmente no que se refere ao crescimento da dívida acumulada.

Na reunião do executivo de 20 de Abril, realizada com o fim de votar as contas de 2010, o presidente da Câmara, António Robalo, congratulou-se com as mesmas, atendendo a que as contas reflectiram um saldo do exercício a transitar para o ano de 2011, superior a 700 mil euros. Isto ainda que as despesas (18.061.531,67), sejam superiores às receitas (17.983.213,14) contabilizadas ao longo do ano.
Colocadas a votação as contas foram aprovadas com os votos favoráveis dos vereadores do PSD, tendo os vereadores da oposição, PS e MPT, optado pela abstenção.
O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo MPT, apresentou uma declaração de voto, onde fez a análise exaustiva às contas. Alertou especialmente para o comportamento da dívida que cresceu 35% de 2009 para 2010. Preveniu ainda para o peso significativo dos encargos com o pessoal (36,7% da despesa total) e com a aquisição de bens e serviços (38,9%).
Joaquim Ricardo criticou ainda o facto dos documentos com as contas não apresentarem o parecer do Revisor Oficial de Contas nem o relatório de conclusões de auditoria, documentos que, embora não obrigatórios, «são de primordial importância para a tomada de posição já que poderão conter recomendações importantes».
Quanto à execução orçamental, o vereador do MPT avisou que a receita total não foi suficiente para cobrir as despesas efectuadas. «Gastou-se o que se não Tinha», concluiu Joaquim Ricardo.
A vereadora Sandra Fortuna, a quem coube fazer a declaração de voto em nome dos eleitos do PS, colocou também o assento tónico no aumento da dívida a terceiros, alertando para o risco da Câmara deixar de ter capacidade para proceder ao pagamento dessas mesmas dívidas. A dívida acumulada ronda os 9 milhões de euros, o que inquieta os socialistas: «estamos preocupados, pois a Câmara aproxima-se da insolvência, o que só pode ser fruto de uma má gestão, porque a dívida aumenta de ano para ano. Não se conhece nenhum PEC para evitar esta subida de dívidas», disse a vereadora do Casteleiro para justificar o voto de abstenção dos eleitos do PS.
plb

O modelo de gestão das Termas do Cró

No passado dia 29 de Abril, a Câmara Municipal do Sabugal aprovou a transferência da tutela e a exploração do equipamento termal do Cró, da Câmara do Sabugal para a Empresa Sabugal+.

Balneário das Termas do Cró

Considero que as Termas do Cró são um equipamento de excelência e, enquanto balneário público, deve ser potenciado como destino de saúde e bem-estar de referência na Beira Interior e na Península. Aceito que se deve proceder à sua abertura e que, devidamente enquadrado no desenvolvimento de um Plano integrado turístico do Concelho, poderá vir a representar um elemento decisivo na inclusão do Sabugal como destino termal.
O modelo proposto e que viria a ser aprovado, com o meu voto contra, é mais um acto de esvaziamento de competências da Câmara que irá contribuir para o agravamento da situação económica do Município. E este é, nos dias que correm, um factor decisivo a ter conta quando temos que tomar decisões. Mais uma vez, a Câmara não assumiu que a situação económica e financeira em que se encontra está muito perto do abismo, como é notório da análise das Contas de 2010, muito embora o esforço público de iludir tal facto.
A tentativa, correcta, de entregar a concessão das Termas por concurso público falhou. Porque não se está já a trabalhar na promoção de novo concurso? Assumir a gestão e entregá-la à Sabugal+ é um grave erro político e de gestão, com consequências imprevisíveis a nível financeiro. Importa referir que o modelo adoptado implica desde já recrutar um quadro de pessoal de 19 elementos e um previsível custo de funcionamento global de mais de 300 mil euros até final do ano.
Não seria mais correcto abrir as Termas, sob gestão da Câmara, mantendo o modelo até aqui adoptado, de exploração do termalismo clássico com o Centro Social da Rapoula ou outra IPSS, estudando o eventual recurso a concessões, nomeadamente na área da fisioterapia?
Não seria mais correcto elaborar um plano integrado de desenvolvimento centrado no equipamento do Cró, explorando novas valências a ele associadas?
A questão base e transversal entre estes dois modelos é, tão só, a decisão de sustentabilidade económica e financeira, entre vir a ter saldo positivo ou caminhar para um despesismo que pode ser fatal para as Contas da Câmara do Sabugal.
«As Rosas e os Espinhos», opinião de Sandra Fortuna

sandrafortuna1@gmail.com

Sandra Fortuna na lista de candidatos do PS

A vereadora do PS na Câmara do Sabugal, Sandra Fortuna, natural do Casteleiro, integra a lista de potenciais candidatos a deputado pelo círculo da Guarda nas eleições legislativas de 5 de Junho.

A lista, aprovada esta madrugada pelos socialistas do distrito, é encabeçada por José Albano, presidente da federação distrital do PS, seguindo-se António Carlos Santos, delegado regional da Fundação INATEL.
Os nomes foram discutidos e aprovados numa reunião da comissão política distrital, que reuniu em Celorico da Beira, e incluem ainda Amílcar Salvador, vereador em Trancoso, Sotero Ferreira, de Foz Côa, e Pedro Rebelo, líder da juventude socialista distrital.
A lista terá de ser sancionada pela direcção do partido, podendo o secretário-geral, José Sócrates, impor um cabeça de lista diferente, o que se considera praticamente certo, à semelhança de resto do que se passou nas últimas legislativas, em que o líder indicou Francisco Assis (que agora encabeça a lista do Porto).
Idália Serrão, actual Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, é apontada como a mais provável escolha de José Sócrates para a Guarda.
plb

O meu Jardim

O Concelho do Sabugal, o meu concelho, é um jardim, o mais belo dos jardins. Como todos os jardins, abundante de flores, de elegantes acácias, amores-perfeitos, sinceras gardénias, cravos vermelhos e rosas de todas as cores. Rosas com espinhos e, contudo, belas!

No banco do meu jardim, procuro o horizonte, olho em redor e contemplo as serranias, o escasso casario, as muralhas seculares, e ouço um profundo silêncio. Lembro Pessoa, «grandes são os desertos e tudo é deserto», e recuso-me a virar costas ao sonho de sempre. O meu jardim florescerá, repleto de verde, regenerado, cumprindo uma tradição de antanho.
Aprendi, muito jovem, que a vida faz sentido vivida com todos os sentidos. Que desistir não é modo, nem solução e que, como Saint-Exupéry «A terra ensina-nos mais acerca de nós próprios do que todos os livros. Porque ela nos resiste.»
Mas, afinal, de que é feito o húmus deste jardim que a tudo resiste? Que enfrenta intempéries, loucos, quase sábios e visionários?
O segredo desta resistência, do passado e do presente e que me faz acreditar num jardim com futuro, está na força de todos os sabugalenses, na sua arte e sabedoria em saber colher as rosas, evitando os espinhos!
«As Rosas e os Espinhos», opinião de Sandra Fortuna

Sandra Fortuna, natural do Casteleiro, vereadora do executivo municipal do Sabugal, inicia com este espaço a sua colaboração no Capeia Arraiana.
plb

PS propõe paragem na obra de ligação à A23

A vereadora socialista Sandra Fortuna defendeu em reunião do executivo municipal do Sabugal que a construção da estrada de ligação do Sabugal à A23 é uma obra utópica, cujos trabalhos devem parar imediatamente, pondo termo a um gasto de verbas exorbitantes que pode colocar a câmara perante grandes dificuldades financeiras.

A vereadora do Casteleiro, defendeu a medida numa reunião realizada em 27 de Outubro, em que se debateu uma alteração ao orçamento municipal face à necessidade de reforçar as verbas para custear os trabalhos naquela obra. Os eleitos do PS votaram contra a proposta, que recebeu os votos favoráveis dos vereadores do PSD e obteve a abstenção do vereador do MPT, Joaquim Ricardo, o que obrigou o presidente António Robalo a fazer uso do voto de qualidade para aprovar a proposta.
Após a votação Sandra Fortuna fez uma declaração de voto justificativa da posição tomada: «Os vereadores do Partido Socialista votam contra por não concordarem com as verbas exorbitantes para a referida obra. Como já foi dito por nós, trata-se de uma obra utópica, com gastos excessivos e capaz de levar a câmara a grandes dificuldades financeiras. Como temos responsabilidade política e já demonstrámos por várias vezes, é nosso entendimento que a obra pare imediatamente.»
Joaquim Ricardo, que tem sido um adversário da obra, optou pela abstenção, viabilizando assim a aprovação da sua continuidade. Porém no final da votação fez também uma declaração de voto, afirmando que se abstivera porque esperava por uma análise aos trabalhos e aos correspondentes gastos entretanto realizados. Mesmo assim não deixou de criticar a obra: «Entendo e sempre entendi que este projecto, para além dos custos previsíveis serem insuportáveis para o executivo, a sua realização não traz ao território valor acrescentado justificável».
Capeia Arraiana falou com Sandra Fortuna que disse que a posição agora assumida pelos elementos do PS era coerente com o que sempre defenderam. «O mesmo não se passa com Joaquim Ricardo que de crítico assumido da execução da obra passou a tolerá-la ao optar pela abstenção nas votações sobre o assunto», disse a vereadora socialista.
Considera que a obra é uma aventura muito mal planeada e indevidamente suportada pela câmara, não tendo sido feito o necessário para que a mesma fosse assumida pelo governo. Sobre o que deve ser decidido face aos gastos necessários para a continuidade dos trabalhos, a vereadora do Casteleiro mantém-se peremptória: «Ou o poder central assume a obra ou, caso contrário, a mesma tem de parar, já que a câmara não tem condições financeiras para a manter».
plb

PS reclama respeito por Estatuto de Oposição

Os eleitos do Partido Socialista no executivo municipal do Sabugal, pela voz da vereadora Sandra Fortuna, contestaram o facto de não terem sido convidados a estar presentes na recepção oficial à Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Social, Idália Moniz, que visitou o concelho no dia 21 de Agosto, por ocasião do Festival do Forcão.

Foi na reunião do executivo municipal de 25 de Agosto que a vereadora socialista pediu a palavra antes de se entrar na ordem de trabalhos, para expressar o seu veemente protesto pelo facto dos vereadores da oposição terem ficado completamente à margem da referida visita oficial.
«Os vereadores socialistas não foram informados, tão pouco convidados, a participar neste acto oficial», disse Sandra Fortuna, que acrescentou considerar esta «atitude do Senhor Presidente da Câmara um facto político de extrema gravidade e atentatório do estatuto de direito de oposição consagrada na lei». A vereadora transcreveu mesmo na sua declaração o artigo 6º do Estatuto de Oposição, que consagra «o direito de presença e participação em todos os actos e actividades oficiais».
Para os socialistas, o facto de não terem sequer sido informados da vinda ao concelho da governante é um comportamento «revelador do pensamento e da prática política que o presidente da Câmara pretende imprimir ao seu mandato».
Em resposta a estas criticas o presidente, António Robalo, disse que apenas tinha correspondido a uma solicitação do Governador Civil da Guarda para «bem receber» a governante, que também pretendia assistir à manifestação cultural designada por Festival do Forcão, realizada na Praça Municipal do Soito.
A explicação do presidente não convenceu porém os socialistas que consideram ter sido marginalizados pelo presidente, que era a quem cabia informá-los da vinda da secretária de estado ao concelho.
Idália Moniz esteve no concelho no dia 21 de Agosto, tendo almoçado no Soito com o presidente da Câmara, o governador civil, o bispo da Guarda e os vereadores da câmara que exercem funções em permanência na edilidade. A comitiva dirigiu-se depois para a praça de touros, onde assistiu ao espectáculo taurino.
plb

Vereadores Socialistas respondem ao Presidente

Os três vereadores socialistas, António Dionísio, Luís Nunes e Sandra Fortuna, do executivo da Câmara Municipal do Sabugal emitiram um comunidade de Imprensa em resposta ao comunicado que o Presidente do Município, António Robalo, assinou e divulgou na passada quinta-feira, 17 de Junho, após a nomeação de Joaquim Ricardo, como segundo vereador em permanência e como Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+.

PS - Partido Socialista - Sabugal«NOTA À IMPRENSA
Perante o comunicado do Sr Presidente da Câmara, os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, António Dionísio, Luís Nunes e Sandra Fortuna, desejam deixar estas breves considerações ou, se assim quisermos considerar, rectificações ao que é dito:
1 – O concelho, que nós saibamos, nunca esteve em banho-maria durante este mandato Autárquico, ou se esteve, ao sr. presidente se deve, pois toda a oposição sempre teve grande sentido de responsabilidade aprovando todas as propostas apresentadas em reunião de câmara que tinham como objectivo o desenvolvimento do concelho. Relembramos aqui a aprovação das contas, do orçamento e das previsões para 2010 assim como outras deliberações pontuais que deram sempre total liberdade de governação ao Sr Presidente e respectiva equipa.
Portanto Sr Presidente, se o concelho estava adiado, apenas se deve à sua governação.
2 – O segundo e último ponto que queríamos aqui focar é o que diz respeito às conversações efectuadas, com o desfecho que todos já conhecemos:
Diz o Sr. presidente que, segundo as razões que evoca «levaram a conversações com os restantes elementos do executivo». Ora aqui mais uma vez está a faltar à verdade pois as conversações, pelos vistos, foram efectuadas entre o Sr presidente e o vereador eleito pelo MPT, nunca tendo abordado este assunto com nenhum dos vereadores eleitos do PS.
Aconselhamos o Sr. presidente, a ser mais preciso nas suas afirmações, não deixando assim que a mentira e a hipocrisia tome conta dos responsáveis pelo concelho.
Queremos aqui deixar bem claro que os vereadores eleitos pelo Partido Socialista ao actual executivo camarário, nas suas decisões, nunca tiveram nem terão em conta os seus interesses pessoais pondo sempre o concelho como a sua única e principal preocupação. Nunca deixarão de efectuar, votar e trabalhar propostas que tenham como finalidade o desenvolvimento do concelho.
Esperamos que a actual pesada carga humana a tempo inteiro na Câmara do Sabugal tenha a mestria de governar no sentido de transformar o concelho num território com gente e onde seja bom viver.

Sabugal, 22 de Junho de 2010
Os vereadores do Partido Socialista
António Dionísio
Luís Nunes
Sandra Fortuna»

Sabugal com mais dois vereadores em permanência

O Executivo Municipal do Sabugal aprovou por unanimidade a proposta do presidente da Câmara de incluir mais dois vereadores na gestão política permanente da autarquia.

Paços do Concelho - SabugalA proposta do presidente foi discutida e votada na última reunião do executivo, realizada a 19 de Maio, meio ano após a mesma proposta ter sido rejeitada pelos vereadores eleitos. Até agora a Câmara teve apenas a tempo inteiro o presidente, António Robalo, e a vice-presidente, Delfina Leal, o que foi considerado inadequado e limitativo da acção da câmara face à sobrecarga de funções que cada um mantinha.
A escolha foi por voto secreto, tendo a mesma sido aprovada com votos favoráveis de todos os elementos do executivo. Cabe agora a António Robalo escolher e convidar os dois vereadores que passarão a exercer funções em permanência e aos quais atribuirá pelouros.
É certo que um dos escolhidos será o vereador Ernesto Cunha, eleito pelo PSD, que vem exercendo funções no gabinete do presidente como assessor. Porém para haver um segundo vereador a desempenhar funções executivas, ele terá de vir da oposição, podendo a escolha do presidente recair no vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, ou num dos três eleitos pelo PS – António Dionísio, Luís Sanches ou Sandra Fortuna.
Outra incógnita é se o escolhido pelo presidente aceitará a indigitação, uma vez que o presidente não indicou se já garantiu uma resposta positiva por parte dos vereadores da oposição.
Espera-se que numa das próximas reuniões o presidente anuncie ao executivo quais os vereadores que convidou para exercerem funções em permanência e quais os pelouros que lhes vai atribuir.
plb

À Fala Com... - © Capeia Arraiana

À fala com… Sandra Fortuna

«Encaro a política como um grande desafio», disse-nos a vereadora Sandra Fortuna, recentemente escolhida pelos seus pares para integrar o Conselho de Administração da empresa municipal Sabugal+. Eleita para a Câmara Municipal nas listas do Partido Socialista, Sandra Fortuna, natural do Casteleiro, que com 29 anos é a mais jovem dos vereadores que compõem o actual executivo, sente que as mulheres dão outro ar à política.

– Foi nomeada vogal do Conselho de Administração da Empresa Sabugal+, que será presidido pelo próprio presidente da Câmara Municipal, António Robalo. Como é que se chegou a essa solução, depois de tão longa indefinição quanto ao futuro da empresa?
– De facto, a situação arrastava-se desde há algum tempo mas há decisões que, antes de serem tomadas, devem ser muito bem ponderadas para não se cair em erros graves. Assim, na última reunião e depois de longa e saudável discussão, o executivo aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo presidente da Câmara para a constituição do Conselho de Administração, que será presidido por ele mesmo, sendo eu e a técnica da Câmara Teresa Marques os vogais.
– O que representa para si este novo desafio?
– É um enorme e aliciante desafio. A Sabugal+ pode vir a fazer um trabalho decisivo para o concelho, na medida em que a sua actividade abrange áreas de grande relevância, designadamente a cultura, o desporto e o turismo. São áreas transversais que devem ser encaradas como ferramentas fundamentais na construção de um Concelho que se diferencie pela riqueza da sua cultura, do seu património e nobreza das suas gentes. Há muito trabalho que se pode e deve fazer neste âmbito. Igualmente ao nível das parcerias que se podem estabelecer com outras entidades, para que todos se possam envolver no futuro do concelho. Não posso deixar de esclarecer que os objectivos e a actividade da empresa municipal é decidida pelo executivo da Câmara, a quem cabe igualmente decidir sobre as suas competências.
– Então está a querer dizer que a Sabugal+ deveria ter mais competências?
Considero que a Sabugal+ poderá ter uma influência maior em muitos sectores da estrutura organizacional do Município.
– Como se vai processar a gestão da Sabugal+? Vai ocupar as funções de vogal a tempo inteiro?
– A ideia é gerir a empresa com respeito pelos seus Estatutos, que estipulam a realização de uma reunião mensal, podendo porém o Conselho de Administração reunir extraordinariamente sempre que se justificar. Tenho a certeza que a empresa tem nos seus quadros técnicos competentes que serão uma mais-valia preciosa no funcionamento, no desenvolvimento e na concretização dos objectivos, como referi anteriormente, estipulados pelo executivo da Câmara.
– Considera que esta foi uma solução de recurso, face à impossibilidade de se chegar a um acordo para a nomeação de um técnico experiente para dirigir a empresa?
– Não foi uma solução de recurso. Foi uma solução política e consensual face à composição do actual executivo municipal.
– Considera então que Norberto Manso não merecia ser reconduzido, tal como propunha o presidente da Câmara?
– A questão não se pode colocar dessa forma. O Dr. Norberto Manso era um homem de confiança do anterior executivo e por isso foi nomeado no cargo de presidente da Sabugal+. Era, portanto, um cargo político de nomeação. Como é evidente, o Dr. Norberto não é o homem de confiança da maioria do actual executivo. Importa, no entanto, referir mais uma vez, que o Conselho de Administração cumpre as orientações da Câmara Municipal.
– Está a querer dizer que foi apenas a confiança política que relevou?
– Isso mesmo. Norberto Manso tinha a confiança política do anterior executivo, onde um partido era maioritário e dava as orientações. Actualmente há uma nova realidade, resultante das últimas eleições, e a solução encontrada reflecte a vontade política do executivo que está em funções.
– O Presidente António Robalo acabou por perder politicamente…
– É meu entendimento que ninguém ganhou ou perdeu. A democracia funcionou e formou-se a equipa que o executivo considerou ideal para administrar a empresa. Discutiu-se calma e serenamente e foi encontrada uma solução a contento de todos, realidade que se traduziu na aprovação da proposta por unanimidade.
– Houve momentos de grande tensão nalgumas reuniões em que o assunto foi discutido?
– Julgo que transpareceu para a opinião pública uma ideia errada sobre a forma como as reuniões aconteceram. Posso assegurar que as reuniões até agora realizadas ocorreram com serenidade e com um grande sentido de responsabilidade por parte de todos os intervenientes. Houve um ou outro momento de debate mais vivo, mas sem exaltações e sempre com o máximo respeito de uns pelos outros. A prova disso é que quase tudo o que foi analisado foi aprovado por unanimidade ou, nalguns casos, com a abstenção da oposição. No que se refere aos vereadores do Partido Socialista, sabemos que estamos no executivo como oposição, para que fomos mandatados pelo voto popular, mas fazemo-lo construtivamente e sempre a pensar no futuro do concelho.
– Consigo o PS voltou a ter uma vereadora na Câmara, depois do mandato que entre 2001 e 2005 desempenhou a malograda Lucinda Pires, também do Casteleiro. A Sandra Fortuna sente-se uma seguidora do trabalho político que a professora Lucinda fez no concelho?
– Sinto um enorme orgulho no trabalho da Lucinda Pires no concelho e sobretudo no Casteleiro. Para mim ela será sempre recordada como uma grande figura do concelho do Sabugal. Não sinto que esteja a seguir o seu percurso, porque eu quero seguir o meu próprio caminho. Mas ela é para mim uma referência e lembro-me muitas vezes do percurso que ela teve como presidente de Junta de Freguesia, vereadora, professora e dirigente associativa. O Casteleiro orgulha-se muito dela. Note que a Lucinda foi a única figura da freguesia a quem foi feita uma homenagem pública com a colocação de um busto no largo principal. Ela contribuiu decisivamente para o desenvolvimento da terra que a viu nascer. Nunca a esqueceremos!
– O Capeia Arraiana entrevistou recentemente Delfina Leal, vice-presidente da Câmara, e o José Carlos Lages, que fez a entrevista, disse no final que a política no Sabugal está diferente. Concorda que a presença feminina na vereação da Câmara deu um ar mais cuidado e simpático ao executivo?
– No que me diz respeito, considero que se não me achasse capaz de contribuir para uma melhoria do trabalho do executivo não teria ocupado o lugar de vereadora. Tenho-me empenhado nas funções que agora exerço e o meu desejo é fazer sempre mais e melhor, mas tentando também fazer diferente. As mulheres dão de facto outro ar à política.
– Mas concorda que a maior parte das mulheres estão na política devido à Lei da Paridade, mantendo-se a política como uma actividade dominada pelos homens?
– Efectivamente, os políticos são na sua maioria homens, mas o número de mulheres tem vindo a aumentar sendo esta uma tendência que acredito se virá a acentuar no futuro. Há de facto um percurso a fazer para que as mulheres participem mais activamente na actividade política. As mulheres têm muitas responsabilidades no seu dia a dia, mas articulando todas as tarefas, conseguimos obter um óptimo desempenho. É uma verdade que nada se consegue sem esforço, mas encaro a política como um grande desafio. Estou na política porque gosto e porque considero que posso ser útil nestas funções e por consequência no desenvolvimento do Concelho do Sabugal.
– Sente-se respeitada no seio de um executivo camarário, ainda assim dominado pelos homens?
– Absolutamente. Do pouco tempo que tenho como vereadora posso dizer que o respeito é imenso. Não recordo qualquer situação de desconsideração. Não existe qualquer tipo de desigualdade entre as propostas e os pontos de vista apresentados pelas mulheres ou pelos homens do executivo.
– Os três vereadores eleitos pelo Partido Socialista actuam de forma concertada, como um todo, ou cada um age por si assumindo a sua própria responsabilidade?
– Temos na Câmara pessoas de muito valor, e não falo por mim. O António Dionísio e o Luís Sanches estão ali para trabalhar em favor do Sabugal. Analisam a fundo todos os assuntos e discutem-nos seriamente. O Toni, embora nunca antes tivesse sido vereador, tem uma grande experiência, e é um homem muito coerente e muito rigoroso. Conversamos muitas vezes para acertarmos posições e tentamos agir concertadamente, sempre com uma certeza e um objectivo comum: que é possível construir um Sabugal com futuro!
– A oposição não tem, portanto, sido uma força de bloqueio nas decisões do executivo?
– De maneira nenhuma. Os vereadores eleitos do PS têm demonstrado uma grande responsabilidade, tanto nas votações efectuadas como na apresentação de propostas para a resolução dos assuntos discutidos nas reuniões. Temos a noção clara de que o mais importante é a construção de um concelho melhor para viver e trabalhar. No entanto, compete ao Sr Presidente da Câmara e aos seus colaboradores directos apresentarem os projectos, cabendo-lhe igualmente a responsabilidade se os resultados obtidos não forem os mais positivos.
plb