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António Alves Fernandes - Aldeia de Joane - © Capeia Arraiana

Momentos de reflexão

A unidade Santa Cristina, pela Enfermeira Chefe, informou-nos que o Sector da Pastoral da Saúde, convida a todos a participarem nos momentos de reflexão, na Capela das Irmãos Hospitaleiras, sobre a Quaresma.

Viver a Quaresma do princípio ao fim

Municípios e Agenda 21 – Pensar global e agir local

A Agenda 21 é o principal documento que resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada no Rio de Janeiro em 1992. A principal preocupação deste documento é o futuro do planeta a partir do século XXI e a sua intenção é assegurar o desenvolvimento económico, social e cultural das comunidades locais e respectivos países com maior justiça social e sem prejuízo do meio ambiente.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»O capítulo 28 da Agenda 21 refere que: «Devido ao facto de muitos dos problemas e soluções abordadas na Agenda 21 terem as suas raízes em actividades locais, torna-se um factor determinante para o cumprimento dos seus objectivos a participação e cooperação dos poderes locais. Os poderes locais criam, dirigem e mantêm infra-estruturas económicas, sociais e ambientais, supervisionam processos de planeamento, estabelecem políticas e normas de ambiente locais e participam na implementação nacional e sub nacional de políticas ecológicas. Como nível de governação mais próximo das pessoas, elas desempenham um papel vital na educação, mobilizando e respondendo ao público para promover o desenvolvimento sustentável.»
O projecto que a CDU apresentou aos eleitores nas últimas eleições autárquicas, assentava nos vectores deste desenvolvimento, dizendo nós que pretendíamos um concelho economicamente viável, um concelho socialmente coeso e solidário, um concelho culturalmente vivo, aliando a tradição à modernidade e um concelho ecologicamente sustentável para as gerações futuras. Independentemente dos resultados eleitorais obtidos, que são insignificantes, volto hoje a reafirmar que o futuro do Sabugal passará obrigatoriamente por este caminho. Contudo, dizíamos nós, e escrevi numa das primeiras crónicas neste blogue, que o desenvolvimento só seria possível na e com a participação de todos. Alias, a própria Agenda 21 apela a um processo participativo, de envolvimento de todos na identificação dos problemas e na definição das prioridades.
Dizia que voltaria a estes temas, mais tarde e talvez quando fossem conhecidos os documentos de gestão do município – Orçamento e Grandes Opções do Plano. Voltei agora porque entretanto li a crónica do Ramiro Matos e o seu apelo vem ao encontro de um desafio que eu considero importante. Ele chama-lhe «Convenção» eu chamar-lhe-ia «Jornadas de Reflexão». Mas, no fundo os objectivos são os mesmos. Envolver todos os Sabugalenses na definição dos problemas e na definição das estratégias locais que façam do Sabugal um concelho viável.
O formato ou os nomes, são aqui indiferentes. Se pode funcionar somente no concelho do Sabugal ou também em outras zonas onde estejam muitos sabugalenses (Lisboa, Porto ou Paris), se podem ser constituídos grupos de reflexão ou funcionamentos em plenários, etc., serão coisas a analisar. Contrariamente ao Ramiro, penso que pensar o Sabugal terá que ser mais que uma convenção, terá que ser um movimento constante. Como se consegue? Aqui reside a nossa capacidade de encontrar soluções.
É preciso unir esforços, vontades e saberes. Unir o poder político e a sociedade civil. O associativismo e os indivíduos e pensar Sabugal. Encontrar práticas que não sejam só para o poder institucional, nomeadamente a Câmara Municipal, utilizar, mas também o mundo empresarial, o movimento associativo, as escolas, no fundo todos. Por tudo isto não respondo ao Ramiro pelo seu e-mail, respondo por aqui e publicamente que estou mobilizado e pronto a avançar.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

CNE proíbe inaugurações em véspera de eleições

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) advertiu esta sexta-feira, 25 de Setembro, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, para o teor da lei eleitoral que proíbe a realização de actos, entre os quais as inaugurações oficiais, na véspera do dia das eleições. (actualização.)

CNE - Comissão Nacional de EleiçõesEm mensagem «muito urgente» enviada ao socialista Mesquita Machado, a CNE equipara a apresentação ou a inauguração de uma sede de junta de freguesia e de um complexo desportivo, agendadas para sábado pela autarquia, a actos que podem ser tidos como de propaganda política em dia de reflexão.
A CNE atendeu, assim, uma reclamação da coligação «Juntos por Braga» (PSD/CDS/PPM) – liderada por Ricardo Rio –, que considera ilegal a realização daqueles actos oficiosos, dado que o presidente da Câmara é, também, candidato do PS às eleições municipais.
O organismo que superintende o acto eleitoral lembra que a realização de inaugurações ou actos de propaganda em dia de reflexão ou de eleição constitui crime, nos termos da lei eleitoral em vigor, podendo ser punidos com multa de prisão não-inferior a 100 dias.
Contactado pela agência Lusa, o adjunto do Presidente da Câmara, João Paulo Mesquita, disse que o autarca desconhece a notificação, adiantando que cumprirá «as alegadas determinações da CNE logo que delas tenha conhecimento».

Recorde-se que a Câmara Municipal do Sabugal tem agendada para este sábado, 26 de Setembro, às 15 horas, a inauguração da nova Zona Rural Prioritária de Localização Empresarial do Alto do Espinhal.
jcl com agência Lusa


(actualização.) Após a publicação no Capeia Arraiana na quinta-feira, 24 de Setembro, da notícia reproduzindo uma informação constante da newsletter n.º 81 da Câmara Municipal do Sabugal sobre a inauguração… Aqui.

…e posteriormente este sábado, 26 de Setembro, de uma notícia apoiada num take da agência Lusa, foi actualizado o portal da Câmara Municipal do Sabugal com a seguinte informação…

«NOTA INFORMATIVA
Sabugal – 10horas
Tendo em conta a lei eleitoral, que por lapso não foi considerada, a inauguração prevista para hoje, dia 26 de Setembro às 15h, da Zona Rural Prioritária de Localização Empresarial do Alto do Espinhal não se realizará.
Face a esta incompatibilidade de ordem legal, apenas terá lugar a inauguração da Empresa CIRVA – Centro Integrado de Reciclagem e Valorização Ambiental, promovida por esta Empresa.
A prevista inauguração ZRPLE do Alto do Espinhal, resultou do facto de a Empresa CIRVA, ter manifestado a intenção de inaugurar as suas instalações, entendendo a Presidência que se deveria associar ao acto.
Sabugal, 26 de Setembro de 2009
O Presidente da Câmara
Manuel Rito Alves»

Diria com certeza pessoal que há um «pequeno lapso» entre a hora da «Nota Informativa» e a sua publicação on-line…
jcl