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Maria Rosa Afonso - Orelha - Capeia Arraiana

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Celebrou-se, no passado dia 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data assinala o dia em que a Declaração Universal foi assinada, em Paris, fez agora 70 anos. Pensava escrever sobre notícias felizes, mas o que primeiro me ocorreu foram casos de pessoas a quem, em Portugal, nas últimas semanas, não foram assegurados os direitos devidos.

Dia Internacional dos Direitos Humanos - Capeia Arraiana

Dia Internacional dos Direitos Humanos

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Construção jurídica dos direitos humanos até 1945

A construção jurídica dos direitos humanos é um processo lento e difícil que começou, lá atrás, quando, no direito romano (Código Justiniano, 529 d. C.), se reconhece que, pelo facto de sermos seres racionais e livres, somos detentores de direitos individuais que nenhum Estado pode suprimir. É a partir desta noção de direito natural que surgem documentos relevantes.

Direitos Humanos - Capeia Arraiana

Direitos Humanos

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Somos criadores de sentido

Em todas a manifestações da cultura humana, da mais popular à mais erudita, é a mesma capacidade de pensar e de sentir, a mesma capacidade de criar, inventar, mudar, resolver e fazer que sempre esteve, está e estará presente.

A evolução da raça humana - Capeia Arraiana

A evolução da raça humana

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Paz tem nome de justiça

Ultimamente, pessoas, como o presidente francês e a chanceler alemã, referiram-se à possível criação de um exército europeu, em contextos de grande visibilidade, o que conferiu particular relevância ao tema. Por mim, desconfio dos exércitos, não percebo para que se quer um exército europeu; não me convence, o argumento do equilíbrio de forças.

Emmanuel Macron (Presidente da França) e Angela Merkel (Chanceler da Alemanha) - Capeia Arraiana

Emmanuel Macron (Presidente da França) e Angela Merkel (Chanceler da Alemanha)

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A pena de morte

Asia Bibi, a cristã, paquistanesa, libertada, dia 7 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal, esteve oito anos no corredor a morte. E porquê? Porque bebeu água de um copo destinado a muçulmanos; o copo ficou impuro e a única solução era converter-se ao islão. Na discussão, é acusada de blasfémia ao Profeta – o que sempre negou. Espancada, presa e julgada, é condenada à morte. Pode lá haver maior obscurantismo!

Asia Bibi foi condenada à morte por não se converter ao islamismo - Capeia Arraiana

Asia Bibi foi condenada à morte por não se converter ao islamismo

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Combatentes do Sabugal mortos na I Grande Guerra

HOMENAGEM AOS COMBATENTES DO CONCELHO DO SABUGAL MORTOS NA PRIMEIRA GRANDE GUERRA. A propósito das comemorações do Centenário do Armistício, dia 11 de novembro, acordo que pôs fim à I Grande Guerra, e porque todos temos um dever de memória, procurei a lista dos combatentes, deste concelho, que deram a vida pela pátria, tão longe das suas aldeias e das suas famílias. Não a tendo encontrado, resolvi investigar, junto do Memorial Virtual dos Mortos da Primeira Guerra Mundial – Arquivo Histórico-Militar, Ministério da Defesa, online desde 2014.

As trincheiras na I Guerra Mundial - Capeia Arraiana

As trincheiras na I Guerra Mundial

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O Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi fundado, em 1998, pelo Tratado de Roma e funciona, desde 2002, na cidade de Haia, na Holanda. Segue-se aos tribunais de Nuremberga e de Tóquio, que julgaram criminosos da II Guerra Mundial, e aos tribunais ad hoc da ONU para o Ruanda e a Ex-Jugoslávia, que julgaram criminosos das guerras civis e étnicas destes países.

Sede do Tribunal Penal Internacional - Capeia Arraiana

Sede do Tribunal Penal Internacional

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A crise na Venezuela

Devíamos dizer crise humanitária e a ONU devia estar a intervir. Mas, o ditador, Nicolás Maduro, não quer pedir ajuda. Continua imperturbável, seguindo a cartilha de sempre: fala do inimigo externo, do imperialismo americano e de não sei mais o quê. Não vê a realidade e está disposto a tudo para se manter no poder.

Crise Humanitária na Venezuela - Capeia Arraiana

Crise Humanitária na Venezuela

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O telemóvel

Pode dizer-se que o telemóvel é um «universal» dos tempos atuais; tornou-se um dos bens mais essenciais, ao ponto de ninguém, ou quase, poder viver sem ele. Pode dizer-se, claro, mas é um manifesto exagero; já falar da dependência daqueles que o usam não parece exagerado.

A dependência das aplicações do telemóvel nos tempos de hoje - Capeia Arraiana

A dependência das aplicações do telemóvel nos tempos de hoje

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Partilhar o poder

Parece mais ou menos claro que ou as maiorias são capazes de partilhar o poder ou os conflitos sociais assumirão proporções cada vez maiores. Pode-se partilhar o poder por decreto, criando cotas para diferentes grupos; mas, como se tem visto, o fundamental do problema, o sentirem-se representados, não parece resolvido.

Objectivos sociais - Capeia Arraiana

Objectivos sociais e igualdade de oportunidades

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O Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa é sempre notícia, quer quando discursa, como no passado dia 25 de setembro, na Assembleia Geral da Nações Unidas, sobre diálogo, multilateralismo, pactos globais, reforma do Conselho de Segurança…, quer quando percorre, continuamente, o País nas mais diferentes situações.

Marcelo Rebelo de Sousa discursou na Assembleia Geral da ONU - Capeia Arraiana

Marcelo Rebelo de Sousa discursou na Assembleia Geral da ONU (Foto: D.R.)

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Futebol

O que se passa no futebol é algo que me ultrapassa, verdadeiramente. As quantias pagas a este e àquele jogador, os malabarismos fiscais de uns e de outros, os negócios, as contínuas tramóias, os roubos informáticos, os subornos e a corrupção são o prato de cada dia. Aqui e ao mais alto nível do futebol mundial.

Corrupção no futebol - Capeia Arraiana

Corrupção no futebol

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Uma escola inclusiva

Entrou em vigor, neste ano letivo, um novo Decreto-Lei – 54/2018 –, sobre a educação inclusiva. A inclusão é uma obrigação de todos os sistemas educativos uma vez que a educação é um direito de todos os seres humanos (artigo 26.º, Declaração Universal).

Educação para Todos - Capeia Arraiana

Educação para Todos

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Celebração dos Direitos Humanos

Para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro, e os 40 anos da ratificação, por Portugal, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a 9 de novembro, foi criado, por Recomendação do Conselho de Ministros, de 30 de abril, um grupo de trabalho encarregue de organizar o programa das comemorações.

Direitos Humanos - Capeia Arraiana

Direitos Humanos

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O valor das crenças religiosas

«Rezo em casa sozinha; mas todos os dias vou à igreja, para rezar com outras pessoas o terço das seis e meia e assistir à missa das sete. Cá, sinto falta dessa rotina», diz-me uma senhora que está de férias aqui em Águas Belas.

As crenças religiosas mantêm-se vivas, principalmente, nas aldeias portuguesas - Capeia Arraiana

As crenças religiosas mantêm-se vivas, principalmente, nas aldeias portuguesas

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O sistema europeu dos direitos humanos

Para além do sistema global dos direitos humanos, com as Declarações Universais e os Tratados Internacionais e do papel das Nações Unidas e das suas Agências, existem os sistemas regionais, ao nível dos diferentes continentes. No nosso caso, temos o Conselho da Europa (1949), a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950) e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Capeia Arraiana

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

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Cidadania – Uma contínua luta por direitos

A cidadania é uma a noção antiga, presente tanto na pólis grega como na civitas romana, onde os considerados cidadãos participavam no governo da cidade. Contudo, só nos últimos séculos, nomeadamente, a partir da Revolução Francesa, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do aparecimento dos regimes democráticos, o conceito se redefine, até ganhar a abrangência e a dinâmica que hoje lhe conhecemos.

Cidadania - Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

Cidadania

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Quando os véus islâmicos tapam a cara…

No dia 1 de agosto entrou em vigor uma lei que proíbe o uso da burqa (véu integral) e do niqab (véu que só deixa ver os olhos), na Dinamarca – o mesmo já tinha acontecido em França, na Bélgica, na Áustria, na Holanda. Embora seja sensível ao argumento da liberdade individual, onde se incluem a religião e a cultura, estes tipos de véu atingem aspetos do que é a humanidade em nós e por isso não posso ser contra a lei.

Burka islâmica - Capeia Arraiana

Burqa islâmica

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Inconsistência de Robles: parecer o que não é!

Se não houvesse uma imprensa empenhada em contribuir para a decência na política, não sabíamos de muitas das coisas que se passam no país. Foi O «Jornal Económico» que trouxe, em primeira mão, a notícia sobre a incongruência entre a ação política e os interesses privados do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles.

Fachada vandalizada do prédio da polémica - Capeia Arraiana

Fachada vandalizada do prédio da polémica

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Carta Africana – Direitos das pessoas e dos povos

O colonialismo é, obviamente, uma grave questão de direitos humanos. Mas para muita gente ficou lá atrás, num passado histórico de que não têm necessidade de falar. E assim se foram criando silêncios que não ajudam os países, colonizadores ou colonizados, a perceberem a importância do tema para a construção das próprias identidades nacionais.

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos -Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

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Interdependência(s)

Num mundo tão global e interligado, em que metade da humanidade está em trânsito, em que tudo tem a ver com tudo, atitudes unilaterais não são razoáveis. Apesar desta evidência, aparecem, aqui e ali, os «Trumps» desta vida a pôr tudo em causa, a denunciar acordos e compromissos internacionais, como se de uma coisa banal se tratasse.

Interdependência - Nada pode existir exclusivamente por si mesmo - Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

Interdependência – Nada pode existir exclusivamente por si mesmo

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Visita ao museu do Sabugal

Estive no museu municipal do Sabugal, há poucos dias, com a intenção de ver a exposição temporária: «I Grande Guerra Mundial», organizada pelo município e a Liga dos Combatentes – Núcleo do Sabugal e também para revisitar a exposição permanente. Posso dizer que valeu muito a pena.

«I Grande Guerra Mundial» - Exposição temporária no Museu do Sabugal - Capeia Arraiana

«I Grande Guerra Mundial» – Exposição temporária no Museu do Sabugal

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A emigração tem muitas faces

Aquela casa permaneceu fechada, por mais de quarenta anos. Quando é de novo aberta, já não pelo dono, esse há muito que morrera em França, e lá fora enterrado; já não pelos filhos que nunca mais regressaram à terra, mas por uma neta, casada com um francês, que um dia aqui chega à procura não se sabe bem do quê.

As histórias das casas das nossas aldeias - Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

As histórias guardadas pelas pedras das casas das nossas aldeias

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Há dezoito anos num lar

Por causa da doença do marido, quase paralisado, depois de um grave AVC, a exigir cuidados que, sozinha, em sua casa, não podia dar-lhe, tiveram de ir para o lar. A decisão de fecharem a porta e de deixarem tudo para trás, pareceu-lhes a mais acertada. Lá ficaram as batatas por tirar, o feijão por colher…, disso alguém haveria de tratar.

Lar de idosos - Capeia Arraiana

Lar de idosos

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Políticas de migração na Europa

A Espanha, depois da recusa de Itália e de Malta, vai receber as 629 pessoas, homens, mulheres (7 grávidas), crianças (123), algumas ainda bebés, e muitos menores sozinhos, resgatadas, há uma semana, de duas embarcações de borracha, sobrelotadas, à deriva no Mediterrâneo.

Navio SOS Aquarius na chegada a Espanha - Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

Navio SOS Mediterranee Aquarius na chegada a Espanha com migrantes

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Dignidade humana

A palavra «Dignidade» está em todos os discursos, da ética ao direito, da sociologia à política, da religião à cultura, do pessoal ao social… Com frequência ouvimos dizer ou dizemos: «Isso não é digno do ser humano. Isso ofende a minha dignidade» – colocando, de algum modo, o sentido do que é dito tanto no plano da humanidade como no plano do indivíduo situado em contextos.

Dignidade Humana - Capeia Arraiana

Dignidade Humana

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Os direitos das crianças

As crianças, como qualquer ser humano, são titulares de direitos, desde logo, os consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Contudo, a sua vulnerabilidade e a sua necessidade de cuidados especiais fizeram com que a Organização das Nações Unidas aprovasse uma Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989).

Direitos das Crianças - Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

Direitos das Crianças

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Resgatar a infância

No dia 1 de junho – Dia Mundial da Criança – haverá, por muitos lados, festas e comemorações. Mas, há milhões de crianças, longe de qualquer celebração, vivendo situações desumanas, em campos de refugiados ou em países devastados, com a economia e as instituições em rutura.

1 de Junho - Dia Mundial da Criança - Capeia Arraiana

1 de Junho – Dia Mundial da Criança

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A não-violência

O ataque organizado do grupo de indivíduos, encapuzados, que entrou na academia do Sporting em Alcochete e agrediu jogadores, equipa técnica e pessoal do centro de treinos, quase, parece impossível de acontecer. Quem não segue os meandros do futebol e das claques, não esperaria uma coisa assim.

Ultras da Juventude Leonina atacaram jogadores e equipa técnica na Academia do Sporting em Alcochete - Capeia Arraiana

Ultras da Juventude Leonina atacaram jogadores e equipa técnica na Academia do Sporting em Alcochete

Maria Rosa Afonso - Orelha - Capeia Arraiana

O público e o privado

A diluição da vida privada nas diferentes plataformas digitais, na televisão, na imprensa…, é de tal ordem, que parece que tudo é público e que tudo se pode partilhar sem grandes problemas. Mesmo que haja, diariamente, notícias que mostrem o contrário.

Vida privada no espaço público - Capeia Arraiana

Vida privada no espaço público

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Aldeias quase desertas

A oportuna e eficaz crónica de Maria Rosa Afonso com o título em epígrafe, merece de todos uma reflexão a que não fujo.

Movimento pelo Interior - Capeia Arraiana

Movimento pelo Interior

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Diversidade cultural

A realidade social portuguesa é muito diversa e não apenas nas grandes cidades, onde há dezenas de nacionalidades, de crenças e de culturas. Por todo o lado, há pessoas de diferentes origens e em distintas situações, desde as mais antigas comunidades africanas, até, aos mais recentes grupos de imigrantes ou residentes de outra natureza.

Diversidade cultural - Capeia Arraiana

Diversidade cultural

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Aldeias quase desertas

Percorro as ruas, acima e abaixo, e não vejo vivalma. Ruas inteiras de casas fechadas, onde há muito não mora ninguém. Ruas abandonadas, onde já não se ouve barulho, onde já ninguém conversa, onde já ninguém brinca. Ruas que só ganham alguma vida… no Verão.

Casas de Pedra na aldeia de Ruivós, no concelho do Sabugal - José Carlos Lages - Capeia Arraiana

Casas de habitação em granito «sem gente há muitos anos» na aldeia de Ruivós, concelho do Sabugal
(Foto: Salette Leitão)

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Democracia e justiça social

Quando tentava escrever um texto a propósito do 25 de abril, e já emaranhada numa teia de conceitos, veio-me à memória uma conversa que se passou, há uns tempos, com uma criança, de oito ou nove anos, que me dizia: «Para mim a liberdade era poder sair deste bairro, sem ter de pagar bilhete».

Democracia e Justiça Social - Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

Democracia e Justiça Social (Foto: D.R.)

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À memória de um jovem morto na I Grande Guerra

Entre os mais de dois mil soldados mortos na Primeira Grande Guerra, está um da minha terra. Pude ver a sua fotografia, num quadro antigo, que uma sobrinha me mostrou, no último verão: um rapaz, jovem, bonito, julgo que vestido de militar. Chamava-se Joaquim Nabais, era de Águas Belas e morreu, no dia 17 de julho de 1917, em combate, na França.

Joaquim Nabais, natural de Águas Belas,  foi morto em combate em França na Primeira Guerra Mundial - Capeia Arraiana

Joaquim Nabais, natural de Águas Belas, foi morto em combate em França
na Primeira Guerra Mundial (Foto: Memorial virtual do Arquivo Histórico Militar)

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Crescem os radicalismos políticos

Cada vez que os movimentos radicais ganham terreno, em eleições europeias, o último caso foi Itália, mas já tinha acontecido noutros países (Hungria, Polónia, Holanda, Áustria, França, Alemanha,…), são os pilares democráticos: a dignidade humana, a igualdade perante a lei, os direitos humanos, a justiça, a separação de poderes, a laicidade do Estado…, que são postos em causa.

Radicalismo - Capeia Arraiana

Radicalismo

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Portugal no relatório da Amnistia Internacional

O Relatório Anual da Amnistia Internacional (2016/7), saído acerca de um mês, dá conta do estado global dos direitos humanos, referindo casos concretos, relatados por observatórios, comités, comissões… que fiscalizam os tratados internacionais e também por organizações não governamentais a trabalhar na área. Foram analisados 159 países e assinalados, para cada um, as violações e os progressos.

Amnistia Internacional - Capeia Arraiana

Amnistia Internacional

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Ciganos – é de inclusão que temos de falar

Apanhados pela violência do tornado que lhes destruiu, completamente, as barracas do acampamento, os ciganos de Faro continuam à espera que um programa habitacional qualquer, financiado não se sabe por quem, os inclua. Tal como, continuam à espera, muitas outras comunidades ciganas acantonadas aqui e ali.

Acampamento cigano - Capeia Arraiana

Acampamento cigano

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Marcas do tempo em que vivemos

Marcas do tempo em que vivemos: a mudança e os inevitáveis paradoxos. Seja por que voragem for: a da tecnologia, a da internet, a das redes sociais, a da comunicação social…, parece que vivemos, como nunca, num mundo em permanente mutação, onde tudo é transitório, onde tudo é descartável, como se de repente nada fosse para permanecer no tempo.

Em 1936 retratavam-se assim os «Tempos Modernos» - Charlie Chaplin - Capeia Arraiana

Em 1936 retratavam-se assim os «Tempos Modernos» (filme com Charlie Chaplin)

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Guerra da Síria – o cerco a Ghouta oriental

Ghouta Oriental é uma zona suburbana, dominada pelos rebeldes, às portas de Damasco, na Síria, onde vivem 400 mil pessoas cercadas. As últimas semanas têm sido de bombardeamentos diários, de grande impacto e destruição, com centenas de mortos, milhares de feridos e falta de alimentos, medicamentos e tudo o mais.

Guerra na Síria em Ghouta Oriental - Capeia Arraiana

Guerra na Síria em Ghouta Oriental [(Foto: Reuters D.R.)