Tag Archives: floresta

Portugal - Capeia Arraiana (orelha)

Prazo para limpeza de matas termina dia 15

Os proprietários e produtores florestais devem limpar as matas e terrenos até 15 de Março, um mês mais cedo do que o habitual. Se não o fizerem, devem ser as câmaras municipais a substituir-se aos incumpridores e a fazerem essa limpeza. Em caso de incumprimento as coimas são mesmo muito pesadas. Variam entre 280 e 10 mil euros no caso das pessoas singulares e entre 1600 e 120 mil euros para as empresas proprietárias de terrenos.

Mapa florestal de Portugal - Capeia Arraiana

Mapa florestal de Portugal

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

Valorizar a biomassa florestal

O aproveitamento da biomassa residual florestal é uma das chaves para uma melhor política florestal. Limpar a floresta e evitar os incêndios pode também contribuir para o aproveitamento de uma potencialidade económica para os territórios do interior.

Floresta – um potencial a explorar

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Plano municipal defesa da floresta contra incêndios (2)

O Município do Sabugal tem um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFI) revisto em 2014 e com prazo de vigência até 2018. Mas, mais importante do que ter um Plano é saber como o mesmo está a ser concretizado no terreno.

Limpeza das bermas nas estradas municipais

Limpeza das bermas nas estradas municipais (foto: D.R.)

Autárquicas 2017 - Capeia Arraiana

A questão da floresta

A tragédia que se abateu no Centro de Portugal obriga todos os candidatos a definirem as suas políticas para a floresta caso sejam eleitos. (Opinião de António Dionísio).

É necessária uma intervenção ativa na fileira florestal

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

A floresta – o governo no bom caminho

O Conselho de Ministros realizado no dia 27 de Outubro tomou um conjunto de decisões sobre a floresta portuguesa, nomeadamente no que diz respeito à titularidade da propriedade, à gestão e ordenamento florestal e à defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios.

Novas medidas para a conservação e utilização sustentada da floresta

Novas medidas para a conservação e utilização sustentada da floresta

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Salvar a floresta?

Há 9 anos publiquei uma crónica que se mantem hoje atual, pelo que aqui a reproduzo nos seus aspetos principais.

A floresta deve ser um dos eixos do desenvolvimento

A floresta deve ser um dos eixos do desenvolvimento

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Fogos florestais – que solução? (3)

Termino hoje este conjunto de crónica falando das entidades que intervêm na defesa da floresta contra incêndios, pois esta é também uma forma de se perceber porque isto anda assim…

Os enredos do sistema de proteção da floresta

Os enredos do sistema de proteção da floresta

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Fogos florestais – que solução? (2)

Fundamental para a minimização da dimensão dos incêndios florestais, a limpeza do solo rural é aquela que parece de mais difícil solução…

Limpeza da floresta

Limpeza da floresta

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Fogos florestais – que solução? (1)

Sendo essencial, a questão do pequeno proprietário florestal é também aquela que mais dificuldades apresenta.

Cuidar da floresta é prevenir os incêndios

Cuidar da floresta é prevenir os incêndios

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Fogos florestais – que solução? (1)

Chegados ao fim de mais um Verão em que o nosso Concelho foi, mais uma vez martirizado com, pelo menos, um grande incêndio, é a altura de refletir.

Interessa saber se as redes de defesa da floresta estão definidas, concretizadas e operacionais

Interessa saber se as redes de defesa da floresta estão definidas, concretizadas e operacionais

Feira da Caça, Floresta e Produtos Regionais

Está marcada para os dias 11 a 14 de Novembro, na cidade da Mêda, a I Feira da Caça, Floresta e Produtos Regionais, organizada pela Câmara Municipal da Mêda, em parceria com a Associação Clube de Caça e Pesca da Mêda.

Feira Caça Floresta Produtos Regionais Mêda

A caça em Portugal tem raízes profundas e hoje reconhece-se a importância do ordenamento do espaço e da gestão sustentada deste importante recurso económico. Com efeito, a caça quando bem gerida pode ser a base de uma importante actividade económica, mas o seu valor aumenta, ainda mais, quando se desenvolve nas zonas mais deprimidas do nosso país, onde a agricultura e a silvicultura encontram algumas dificuldades. A caça é hoje uma actividade que contribui para o aumento do rendimento das explorações agrícolas e para o rendimento das comunidades locais, incentivando a associação. É por isso um importante contributo para o desenvolvimento rural.
O Município de Mêda e a Associação Clube de Caça e Pesca da Mêda (ACCPM), pretendem com este certame divulgar o património cinegético, natural, gastronómico e paisagístico do concelho.
Este evento conta com várias áreas de exposição relacionadas com a caça, produtos regionais, exposição e venda de vinhos locais, tasquinhas com pratos e petiscos de caça, animação e diversas actividades ligadas à temática do evento.
No dia dedicado à floresta irá ter lugar o 1.º Encontro de Sapadores Florestais do Distrito da Guarda, e um colóquio tendo como temática a Protecção Civil.
Paralelamente à Feira irão ser realizadas montarias ao javali (dias 11 e 13), largadas de perdizes (dia 14) e de pombos (dia 12), demonstrações de St. Huberto e de Cetraria (dias 13 e 14), Laser Shot, animação musical, visitas turísticas aos produtores de vinho locais, e um magusto, que irão animar o programa da Feira. Durante os dias em que decorre o certame, os restaurantes do concelho aderentes irão confeccionar, especialmente para estes dias, diversos pratos de caça de forma a divulgar a gastronomia local com os produtos regionais do concelho.
Os interessados em participar nas actividades de caça (montarias e largadas) devem proceder à sua inscrição até sábado, 30 de Outubro através da ACCPM (telemóvel 961 509 491).
jcl (com Turismo da Mêda)

GNR empenhada na operação Floresta Segura

O comando territorial da Guarda da GNR relembra que o período crítico contra incêndios florestais vigora até 15 de Outubro, razão pela qual se mantêm atenta na vigilância da floresta.

Segundo o comunicado semanal da GNR da Guarda, na semana transacta registaram-se no distrito 41 ocorrências relacionadas com o uso do fogo, sendo elaborados 12 autos de contra-ordenação em matéria de defesa da floresta contra incêndios, nomeadamente por falta de extintores em máquinas agrícolas e florestais, por realização queimadas em terrenos agrícolas e florestais e por realização de fogueiras para simples queima de lixos e sobrantes de limpeza de terrenos.
«Os Posto Territoriais e as Equipas do Serviço da Protecção da Natureza e Ambiente deste Comando, mantiveram-se atentos, durante o mesmo período, aos trabalhos e a outras actividades executadas com máquinas em espaços rurais (e com eles relacionados), fiscalizando, nomeadamente, se as mesmas estavam dotadas de dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas, bem como de dispositivos tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés, e se também dispunham de um ou dois extintores. Dessa foram se identificaram potenciais agentes causadores de incêndios florestais e se dissuadiram comportamentos que poderiam propiciar a sua ocorrência.», refere o comunicado, assinado pelo comandante, coronel, José Manuel Monteiro Antunes.
A GNR recorda que «o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios vigora até 15 de Outubro, continuando, até essa data, a ser proibida a realização de queimas (uso do fogo para queima de lixos e sobrantes de limpeza de terrenos) e queimadas (uso do fogo para queima de pastos e restolhos para renovação de pastagens), conforme o estipulado na Portaria 269/2010 de 17 de Maio». O comunicado recorda também que a coima mínima aplicável neste tipo de infracções é de 140 euros.
Durante a semana a GNR deteve 17 pessoas, das quais 11 em flagrante delito e 6 por mandado judicial. Foram ainda elaborados 220 autos de contra-ordenação, 198 dos quais por infracções ao Código da estrada.
Registaram-se 21 acidentes de viação, 11 dos quais por colisão e dois por despiste. Dos mesmos resultaram dois feridos graves e um ferido leve.Após análise sumária das causas dos acidentes registados, foi possível apurar como causa provável da sua maioria, o desrespeito de cedência passagem e a velocidade excessiva.
Em 22 de Setembro a GNR levou a efeito uma operação direccionada para a fiscalização geral do trânsito, com particular incidência no transporte de mercadorias em circulação, bem como intercepção de suspeitos da prática de crimes. Foram fiscalizados 87 veículos e condutores, tendo sido elaborados 15 autos de contra-ordenação.
Na zona de fronteira com Espanha, foram realizadas seis operações no âmbito da Fitossanidade Florestal, direccionadas para a fiscalização do Nemátodo do Pinheiro, tendo sido fiscalizados 161 veículos e elaborados cinco autos de contra-ordenação.
No período em apreço, os Núcleos de Programas Especiais dos Destacamentos Territoriais de Gouveia e Vilar Formoso realizaram 4 acções de sensibilização subordinadas ao tema «Regresso às Aulas em Segurança», nos concelhos da Seia, Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo. Estiveram presentes 73 encarregados de educação, tendo-lhes sido distribuídos panfletos informativos.
No dia 22 de Setembro, o Núcleo de Programas Especiais do Destacamento Territorial da Guarda participou nas acções desenvolvidas em Manteigas no âmbito do dia «Dia Europeu sem Carros». Para o efeito acompanhou e elucidou 42 alunos de escolas daquele concelho.
plb

A questão florestal

Mais um Verão de incêndios na floresta, leva-me a voltar a este tema que já tratei por várias vezes.

Biomassa

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Relembro aqui uma parte do que escrevi em meados de 2008:
«(…) Sector Agrícola.
1. Programa «Floresta», tendo como meta que a riqueza gerada pelo Sector represente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) concelhio em 2020, o que significa transformar o sector num dos pilares do desenvolvimento do Concelho, e tendo como passos essenciais:
– elaboração do Plano Agro-florestal do Concelho do Sabugal;
– criação da Empresa de Fomento Florestal, enquanto unidade de gestão sustentável do Sector;
– aposta no castanheiro e no carvalho;
– aposta no sector apícola e na produção de cogumelos, ervas aromáticas, condimentadoras e medicinais;
– aposta na aquacultura, essencialmente de truta;
– aposta no desenvolvimento das actividades cinegéticas e de pesca desportiva;
– aposta na biomassa

Estas são ideias que venho defendendo há muitos anos e que partem dos seguintes pressupostos:
– A floresta não se preserva/desenvolve se se olhar para ela apenas, ou essencialmente, na óptica da sua preservação ou da sua valia ambiental, antes sendo necessário perceber que a floresta pode e deve ser uma fonte de riqueza para os seus proprietários;
– Em territórios como o nosso, onde se assiste a uma estrutura fundiária muito espartilhada, a que se associam fenómenos de abandono do mundo rural, cada proprietário individualmente não tem capacidade para gerir de forma rentável e sustentável a sua propriedade;
– Ideias como a da criação de Fundos Imobiliários Especiais Florestais pecam por não entenderem que a ligação das pessoas às suas «terras» tem contornos que não são os de simples proprietários fundiários (veja-se como tem dificuldades em arrancar o Fundo «Floresta Atlântica», criado em 2007…).
É à luz destes princípios que mantenho, ainda com mais convicção, as propostas que elaborei em 2008, pensando hoje que, mais do que nunca, compete às Autarquias Locais, nomeadamente aos Executivos Municipais, liderarem o processo de gestão integrada da floresta a nível local.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
(Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal)
rmlmatos@gmail.com

Escola do Sabugal debate Floresta

O Auditório da Câmara Municipal do Sabugal recebe a 27 de Abril, pelas 14 horas, uma palestra, onde o tema principal será «A Floresta».

A palestra tem como orador convidado o Professor Doutor Jorge Paiva, professor jubilado da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, conceituado cientista, investigador e ambientalista português.
A floresta será o tema privilegiado, girando o debate acerca das suas características e potencialidades.
A iniciativa é organizada por professores da Escola EB 2,3 do Sabugal, que assim pretendem contribuir para o lançamento de debates importantes para a comunidade educativa da cidade raiana.
A Câmara Municipal do Sabugal colabora na iniciativa.
plb

«Mais-valia» estar quieto!

A reforma da estrutura fundiária, nas zonas de minifúndio, terá obrigatoriamente que ser feita para o bom aproveitamento da agricultura e da floresta. Essa reforma terá forçosamente de incluir mudanças que tornem mais fácil o emparcelamento da propriedade rústica de pequena dimensão. O alcance de eventuais medidas de apoio ao emparcelamento seria bem maior do que a simples distribuição dos enganadores subsídios.

Penamacor

António Cabanas - «Terras do Lince»É comum dizer-se que um dos problemas da nossa agricultura é o minifúndio. Não será certamente o único, haverá, evidentemente, outros constrangimentos. Talvez o minifúndio não seja sequer um problema em si mesmo, porque, como se sabe, há culturas e regiões, nas quais se aproveita bem o minifúndio, tornando-o rentável, como acontece, por exemplo, com o vinho verde. O problema será antes a desadequada dimensão da estrutura fundiária para a agricultura que se pretende.
Na Beira Interior, grande ou pequena a propriedade agrícola produz muito pouco. Mais preocupante até, é verem-se áreas e mais áreas, pequenas e grandes, em alguns casos onde se investiu em regadio e acessos, ao abandono, ocupadas de matos, sem qualquer utilidade que não seja a caça, e nem mesmo essa, porque, frequentemente mal gerida, escasseiam espécimes e os complementos turísticos de apoio à actividade cinegética. Nem pretendo sequer falar dos fogos e das parcelas que ardem sem que ninguém as reclame, que isso seria matéria para outro artigo.
As zonas mais férteis e próximas dos povoados são naturalmente as mais pulverizadas, divididas até ao milímetro por gerações sucessivas de camponeses pobres e de famílias numerosas, num tempo em que qualquer palmo de terra era defendido com unhas e dentes. Assim se compreende que a principal motivação dos nossos primeiros emigrantes fosse ganhar dinheiro para compra de umas courelas.
Pagas a bom preço, essas mesmas courelas, depressa e por ironia do destino, se tornariam numa espécie de castigo para quem tem agora de as tratar, só para as não ver abandonadas. Muitos vão gastando nelas as suas reformas! Passadas duas ou três décadas, deparamo-nos com hortas e chãos de boa terra a encherem-se de giestas, soutos e olivais decrépitos que de vez em quando carregam mas que ninguém colhe, porque a população é escassa e idosa e já não tem forças nem saúde para as fainas agrícolas e os mais novos, como se sabe, preferem outras profissões, preferência, aliás, incentivada pelos progenitores.
Apesar de tudo, as áreas maiores são melhor aproveitadas, designadamente para o pastoreio extensivo, pelo menos enquanto as ajudas à pecuária se mantiverem.
As mais pequenas, como é bom de ver, necessitam urgentemente de ser emparceladas para que possam ser rentáveis. Não tendo o estado a iniciativa do seu emparcelamento, resta a via aquisitiva. No entanto, aqui levanta-se um problema complicado: a burocracia e custos da aquisição. Distribuídas por numerosos herdeiros, as parcelas, que por serem pequenas valem muito pouco, estão quase sempre por registar, para já não falar da inadmissível falta de cadastro em algumas regiões. Além disso são geralmente propriedade de pessoas que vivem em Paris, Lisboa e outras cidades, onde cada metro de terra parece valer ouro. Quando alguém lhes oferece uns trocos por uma pequena horta, logo torcem o nariz. Ao saber que também terão que fazer umas escrituras e uns registos e que nisso têm que se haver com irmãos, cunhados ou sobrinhos, então nem querem voltar a falar do assunto. Por vezes nem chegam a saber que, além disso, ainda poderiam arcar com exorbitantes mais valias.
Há dois anos, por 750 euros, adquiri a um emigrante, uma pequena parcela de pouco mais de 800 m² para, através dela, melhorar o acesso a outros terrenos. Passados uns meses, encontrei o vendedor que se queixou de, além dos gastos habituais que teve com o pré-registo, ter sido taxado em 20% de mais-valias sobre o lucro, apesar de tratar-se de uma herança. Ora, o lucro tinha sido de 740 euros por o valor patrimonial inicial ser de 10 euros! Dizendo que não voltaria a vender mais nada, lamentava-se do nosso país, parodiando: – Mais-valia estar quieto!
Apesar de tudo lá consegui acrescentar mais uns metros a uma pequena quinta, composta de dez antigos prédios, perfazendo agora um pouco mais de seis hectares, onde pastam churras do campo. Dois desses prédios são lotes de emparcelamento, feito pelo estado e que resultaram da reunião de outros 11, pelo que a minha quintinha de seis hectares era anteriormente um conjunto de 19 artigos! Os restantes fui adquirindo a outros tantos emigrantes ao longo de cerca de uma dúzia de anos tendo ainda alguns por legalizar pelos motivos que se imaginam.
Se não se fizer uma verdadeira reforma da aquisição da terra, a estrutura fundiária levará ainda algumas décadas – a juntar às décadas já perdidas – para se adequar às necessidades da agricultura moderna. Tempo demais para uma região que precisa urgentemente de modernizar-se e sem essa modernização quase mais-vale estar quieto.
Como não é possível voltar-se à enxada e ao arado puxado por vacas, penso que assim não será viável aproveitar o recurso mais abundante da região: a terra.
O ano passado coloquei estas questões a um deputado da Comissão de Agricultura e ao secretário de estado da mesma tutela. Pareceram sensibilizados mas a legislatura terminou pouco depois e a coragem para as grandes reformas já tinha murchado.
Nunca entendi a razão de ser mais difícil comprar um prédio rústico de 500 euros do que uma viatura de 10, 50 ou até 100 mil euros. Nunca percebi que razões haverá por detrás ou a que corporações interessará este sistema quase medieval de aquisição.
Entretanto continuam a verter-se verbas significativas numa agricultura e numa floresta que se sabe à partida que não terão futuro sem as tais reformas e pouco ou nada se investe na estruturação fundiária da propriedade. O alcance de eventuais medidas de apoio ao emparcelamento feito pelo estado ou feito de forma privada, seria bem maior do que a simples distribuição de enganadores subsídios.
«Terras do Lince», opinião de António Cabanas

kabanasa@sapo.pt