Tag Archives: antónio robalo

Soito - Sabugal - © Capeia Arraiana (orelha)

Colégio do Soito vai fechar

O Externato Secundário do Soito, no concelho do Sabugal, está entre os seis estabelecimentos de ensino privado que vão encerrar no final deste ano lectivo, devido ao fim dos apoios do Estado.

Externato do Soito

Turismo Centro Portugal - Capeia Arraiana

Pedro Machado recandidata-se ao Turismo Centro de Portugal

Pedro Machado, presidente da Entidade Regional Turismo Centro de Portugal, formalizou na quarta-feira, 9 de Maio, a candidatura a um segundo mandato à frente dos destinos do organismo que rege a maior e mais diversa região turística nacional. A apresentação foi feita na sede do Turismo Centro de Portugal, em Aveiro, onde Pedro Machado entregou a lista proposta aos órgãos dirigentes. O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, integra a lista na Comissão de Marketing.

Machado e Ribau Esteves - Turismo Centro Portugal - Capeia Arraiana

José Arimateia, João Azevedo, Maria do Céu Albuquerque, Luís Correia, Pedro Machado e Ribau Esteves

José Carlos Lages - Capeia Arraiana - Orelha

E o vencedor das Primárias foi… Vítor Proença

Tem início esta sexta-feira, 16 de Fevereiro, o 37.º Congresso Nacional do PSD onde Rui Rio vai tomar posse como 18.º presidente dos social-democratas. Nas Primárias derrotou Pedro Santana Lopes numa disputa renhida e muito equilibrada. Na distrital da Guarda, Rui Rio venceu apoiado por dois indefectíveis amigos, Álvaro Amaro e António Robalo, aos quais irá pedir «sacrifícios» se vencer as Legislativas de 2019. Os cenários futuros são muitos mas há já uma certeza: o grande vencedor das Primárias foi… Vítor Proença!

Rui Rio na Guarda - Álvaro Amaro, António Robalo, Carlos Peixoto - Capeia Arraiana

Rui Rio na Guarda com Álvaro Amaro, António Robalo e Carlos Peixoto (Foto: PSD)

Retrospectiva do Ano 2017 - Capeia Arraiana

A ano 2017 em revista

Houve acontecimentos que marcaram o ano que agora finda. Passamos em revista o que foi mais visível na perspectiva das nossas terras raianas: desde a morte do reverendo padre António Souta, até à vaga de incêndios apocalípticos que fizeram uma vítima mortal no concelho do Sabugal, passando pela promoção a coronel do sabugalense Cunha Rasteiro, novo comandante da GNR da Guarda, e pela reeleição de António Robalo para presidente do Município sabugalense para cumprir o seu terceiro e derradeiro mandato.

Cunha Rasteiro foi promovido a coronel pelo Comandante-Geral da GNR

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Balanço de 2017

Em vésperas de ano novo saliento um acontecimento e duas personalidades que marcaram o ano de 2017.

António Robalo - António Dionísio - Capeia Arraiana

António Robalo – António Dionísio

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Sabugal integra a Comunidade Rural Digital

A Câmara Municipal do Sabugal integra um projecto transfronteiriço denominado «Comunidade Rural Digital» que visa a cooperação entre entidades nacionais e espanholas na criação de «soluções tecnológicas inovadoras». Entretanto nas eleições para a AIRC-Associação de Informática da Região Centro o presidente da autarquia, António Robalo, foi eleito para a Assembleia Intermunicipal do organismo.

Comunidade Rural Digital - Câmara Municipal Sabugal - Capeia Arraiana

Apresentação da Comunidade Rural Digital (Foto: D.R.)

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Vítor Proença é vice-presidente da Câmara

Foram publicados no Diário da República os despachos do presidente da Câmara Municipal do Sabugal que, na sequência da tomada de posse do novo executivo municipal, designa o vice-presidente, os vereadores a tempo inteiro e os adjuntos da presidência.

Vítor Manuel Dias Proença

Autárquicas 2017 - Capeia Arraiana

António Robalo lançou candidatura na praia fluvial

A candidatura de António Robalo à Câmara Municipal foi apresentada no domingo, dia 23 de Julho, na praia fluvial do Sabugal, onde se juntaram centenas de apoiantes para afirmarem que no Sabugal é preciso «fazer melhor».

António Robalo ao lado do deputado Carlos Peixoto

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Câmara do Sabugal publica Guia do Investidor

Em ano de eleições autárquicas a Câmara Municipal do Sabugal elaborou um Guia do Investidor para atrair novos empresários para o concelho. Em declarações à agência Lusa o presidente da autarquia, António Robalo, destacou que o território «possui uma localização geoestratégica privilegiada face à Península Ibérica».

Guia do Investidor - Câmara Municipal do Sabugal - Capeia Arraiana

Guia do Investidor da Câmara Municipal do Sabugal

Autárquicas 2017 - Capeia Arraiana

António Robalo é recandidato à Câmara do Sabugal

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, o social-democrata António Robalo, vai recandidatar-se ao cargo nas eleições autárquicas de 1 de outubro, confirmou esta terça-feira, 16 de maio, o próprio à agência Lusa.

António Robalo - PSD - Sabugal - Capeia Arraiana

António Robalo – Candidato do PSD à Câmara Municipal do Sabugal (foto: arquivo Capeia Arraiana)

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

O hidroporto do Sabugal

Com a aproximação das eleições os políticos reinventam-se e oferecem a quem os ouve momentos de hilaridade. Se dúvidas restarem quanto a isto, aqui temos a última ideia mirabolante do edil António Robalo: construir um hidroporto na barragem do Sabugal.

Hidroporto do Sabugal, uma realidade que temos à porta

Hidroporto do Sabugal, uma realidade que temos à porta

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Câmara internaliza trabalhadores da Sabugal+

A Câmara Municipal do Sabugal vai dissolver a empresa municipal Sabugal+ e extingui-la no âmbito da lei sobre o sector empresarial local internalizando a totalidade dos trabalhadores, anunciou na quinta-feira, 5 de Março, o presidente António Robalo em declarações à agência Lusa.

Museu e Auditório do Sabugal - Capeia Arraiana

Museu e Auditório do Sabugal

Autárquicas 2013 - Sabugal - © Capeia Arraiana

Hoje destacamos… Debate na Rádio Altitude

A Rádio Altitude, que emite para o distrito da Guarda e concelho do Sabugal em FM (90.9) e para todo o mundo através da Internet (altitude.fm), convidou para um debate na quarta-feira, 18 de Setembro, os cinco candidatos à presidência da Câmara Municipal do Sabugal. No programa moderado pelo director da Altitude, Rui Isidro, marcaram presença os candidatos António José Vaz (Partido Socialista), João Duarte (CDU) e Filipe Pina Monteiro (CDS-PP). Faltaram à discussão de ideias o candidato Carlos Alberto Rito (PTP) «que não deu qualquer explicação» e António Robalo (PSD) que «por um plano rigoroso de acções nas aldeias (…) e pelo respeito que devo aos munícipes não poderei estar presente», esclareceu no lançamento do debate o moderador Rui Isidro.

Autárquicas 2013 - Rádio Altitude - Capeia Arraiana

Autárquicas 2013 – Rádio Altitude

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Autárquicas 2013 - Sabugal - © Capeia Arraiana

António Robalo recandidata-se à Câmara do Sabugal

O PSD do Sabugal aprovou, por unanimidade, a recandidatura de António Robalo à presidência da Câmara local, adiantou esta sexta-feira, 18 de Janeiro à agência Lusa o presidente da concelhia, Vítor Proença.

José Carlos Lages - A Cidade e as Terras - © Capeia Arraiana (orelha)

Movimento cívico baralha eleições no Sabugal

As eleições autárquicas 2013 estão previstas para Outubro mas a campanha eleitoral já mexe no concelho do Sabugal. A juntar ao candidato natural do PSD, António Robalo, foi apresentada a escolha socialista, António José Vaz, e começa a tomar forma uma terceira via denominada movimento cívico independente que poderá ser encabeçado por nomes como António Dionísio e Joaquim Ricardo e baralhar as contas partidárias.

À Fala Com... - © Capeia Arraiana

António José Vaz – o candidato do PS ao Sabugal

À Fala Com… António José Vaz – O Capeia Arraiana abre a campanha eleitoral das Autárquicas 2013 no Sabugal com uma grande entrevista ao candidato socialista, António José Vaz, economista, director do Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Tábua e ex-presidente da comissão de fiscalização da distrital de Coimbra do Partido Socialista.

À Fala Com... António José Vaz - Candidato PS Câmara Sabugal - © Capeia Arraiana

À Fala Com… António José Vaz – Candidato do Partido Socialista à Câmara do Sabugal (Autárquicas 2013)

Personalidade do Ano - 2012 - © Capeia Arraiana

Personalidade 2012 – José Soares Ricardo

José Soares Ricardo é a escolha do Capeia Arraiana para «Personalidade do Ano 2012». O eleito sucede a Pinto Monteiro (2007), António Robalo (2009), Santinho Pacheco (2010) e Manuel António Pina (2011).

José Soares Ricardo (na foto com Maria Cândida Vinhas) - Personalidade do Ano 2012

José Soares Ricardo (na foto com Maria Cândida Vinhas) – Personalidade do Ano 2012

Presença ilegal de Vítor Proença na Comurbeiras?

O chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal do Sabugal, Vítor Proença, representou por delegação de poderes o presidente do município, António Robalo, numa reunião do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal das Beiras (Comurbeiras). O presidente da Comissão Política Concelhia do Sabugal, Nuno Teixeira, assinou uma declaração política onde considerou que a situação foi ilegal e causou embaraços aos restantes membros da Comurbeiras.

Reproduzimos, de seguida, a tomada de posição do presidente da Comissão Política Concelhia do Sabugal:

Partido Socialista - Sabugal«Declaração política da Concelhia do Partido Socialista do Sabugal

Votação ilegal do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal do Sabugal obriga anulação de Votação.

Realizou-se ontem, dia 29 de Novembro, uma sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comurbeiras, Comunidade Intermunicipal (CIM) das Beiras.
Após ter sido entregue aos Deputados Intermunicipais, a minuta da ata número 06/2012, da reunião do Conselho Executivo desta mesma Comunidade, realizada no dia 20 do corrente mês, constatou-se que o Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, não esteve presente, tendo delegado competências no seu Chefe de Gabinete que representou o nosso Município.
O excerto da ata que comprova esse fato: “Município de Sabugal, representado pelo Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, Victor Manuel Dias Proença, que apresentou declaração, que se anexa, subscrita pelo Senhor Presidente do Município do Sabugal, António dos Santos Robalo, pela qual lhe confere plenos poderes de voto.”
Uma vez mais, o Senhor Presidente da Câmara demonstrou falta de rigor e de alguns conhecimentos para desempenhar o cargo para o qual foi eleito, assim como o seu Chefe de Gabinete provou não estar à altura do cargo para o qual foi nomeado. Ocupando o Chefe de Gabinete um cargo de nomeação e não um cargo de eleição, esta votação é ilegal, mesmo que o Senhor Presidente da Câmara lhe tenha delegado por escrito poderes para tal.
A responsabilidade e a obrigação de responder legalmente e estatutariamente (conhecimento da lei e dos estatutos e regulamentos destes Organismos) seria o mínimo a esperar da prestação do Senhor Presidente da Câmara e restante equipa da Presidência.
Este episódio, levou à anulação de todas as votações no âmbito da “Reforma Administrativa do Território” realizadas nessa reunião e ao embaraço de todos os presentes. O Sabugal foi desta feita falado pelas piores razões e questionamo-nos se esta situação não terá já acontecido outras vezes.
Esta situação lamentável, colocou em causa a “nossa” credibilidade e seria expectável da parte do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, tomar as devidas medidas para minimizar/remediar/corrigir a situação perante os Deputados Intermunicipais, o Conselho Executivo da Comurbeiras CIM e todos os Sabugalenses.
O Presidente da Comissão Política Concelhia do Sabugal
Nuno Alexandre Sanches Teixeira»

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O Capeia Arraiana aproveita:
…para publicar os nomes dos membros da Assembleia Intermunicipal.
Aqui.

…e para reproduzir o n.º 1, do artigo 19.º (natureza e composição) dos estatutos da Comurbeiras: «1 — O Conselho Executivo é o órgão de direcção da Comunidade Intermunicipal e é constituído pelos Presidentes das Câmaras Municipais de cada um dos municípios integrantes, os quais elegem, de entre si, um Presidente e dois Vice-Presidentes.»
jcl

O homem dos regulamentos

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, é um político que no exercício do cargo não tem revelado visão nem perspicácia. É ademais despido de capacidade crítica. Incapaz de entrar no debate político público, vai ao facebook e dedilha banalidades, lança invectivas boçais e lastima-se de tudo e de todos.

Cabe perguntar se António Robalo, em dois anos e meio à frente do Município, apresenta obra visível. A resposta é sim: regulamentos. E uma impressionante restolhada deles: regulamentos do uso do autocarro, do serviço de táxi, do apoio ao associativismo, da biblioteca, do centro de estudos, das distinções honoríficas, do conselho da juventude, das actividades empresariais, do arquivo, do mercado municipal, da recolha dos resíduos… Cremos que ainda lhe faltam, e terá em preparação, o regulamento da distribuição do material ortopédico que a Câmara guardou no armazém do Tó Chuco, e o regulamento da pinga e dos couratos.
No resto, tirando o apego à produção de regulamentos, pouco há a assinalar… Suspendeu as obras de ligação à A23, suspendeu igualmente o projecto do parque de campismo e também as obras do percurso na barragem.
Concluiu, ou está em vias disso, duas estradas que recebeu em pleno andamento: a variante ao Cardeal e a variante ao Soito.
No mais são sonhos e devaneios: o anedótico projecto da construção de uma aldeia medieval e o descredibilizado projecto Ofélia Club.
Vereador de segunda linha durante vários mandatos (já vive na Câmara há 14 anos), serviu diligentemente os presidentes António Morgado e Manuel Rito, remetido porém ao papel de representar o Município em festas e romarias. Lá andou, cumprindo, mas sem apreender a arte do político autarca. Quando se viu presidente, trouxe a experiência de vereador e manteve-se em pândegas e festarolas, num roteiro imparável.
Acossado pela oposição por não encetar obra visível (além dos regulamentos), António Robalo anda pesaroso. Porém, incapaz de acudir à luta política, carpe mágoas no facebook.
Escreveu na rede social que a oposição é primária e tem falta de postura, declarando-se «em constante ameaça por parte de quem não se preocupa com o bem do concelho, mas com a destruição dos projectos do presidente». Sim, António Robalo fala em tom majestático: ele é, para ele próprio, o «presidente».
Há dias decidiu lastimar-se também do blogue Capeia Arraiana, que acusa de noticiar a mentira.
Pois no lugar de responder ao que o blogue informa, esclarecendo e porventura acrescentando, lança uma ofensiva a partir da sua muralha de espavento (o facebook), onde tece comentários grosseiros, que remata como um boçal: «não viro a cara á luta».
Mas que luta? Só conhece a da produção de regulamentos e a do roteiro das festas, onde procura, num lampejo final, evitar que lhe encerrem o concelho.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

O Parque Temático Medieval do Sabugal

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, prometeu em campanha a concretização de um «sonho»: a construção de «um parque temático com atractidade internacional». Só que o devaneio andava a ser burilado por António Reis – aquele que, mancomunado com o tunisino Hamdi Benchaabane, também sonha abarcar o negócio da compra e venda de terrenos bordejantes à barragem, no termo de Malcata.

António Reis visitou um dia o parque de Guédelon, em França, onde se constrói um castelo medieval segundo as técnicas usadas no século X. O encanto com o parque francês levou-o a expor ao edil sabugalense um projecto similar: recriar na orla do Côa uma aldeia medieval em construção, com figurantes trajados à moda antiga, casas em obras, incluindo a edificação de uma muralha defensiva e uma judiaria, a que acresce um acampamento mouro a assediar a fortaleza cristã.
Extasiado, o autarca sabugalense percorreu, de mão dada com António Reis, o concelho em demanda de um local aprazível, onde houvesse fartura de água, pedra, madeira e barro, condicionantes essenciais para a instalação do empreendimento. E os terrenos eleitos foram os envolventes à Quinta dos Moinhos, na curva do Côa, confluentes com os termos das freguesias do Baraçal e de Rendo, em lugar encantador, um nada a montante de Roque Amador.
O empreendedor António Reis deu-lhe o mote para um projecto avassalador, garantindo-lhe que não faltarão apoios. Israel ajudará na implantação de uma judiaria e Marrocos apoiará a instalação do acampamento mouro, numa parceria internacional, que, bem trabalhada, até poderá proporcionar a assinatura de um novo tratado de paz Israelo-árabe.
Segundo um projecto, já entregue na Câmara, o sublime parque terá cerca de 150 hectares, onde será implantada a aldeia medieval em construção, com casas populares e senhoriais, hospedaria, igreja, alcaidaria, mercado, anfiteatro, arena de combates, campo de jogos, e até uma ponte antiga ligando as duas margens do rio. Ao deslado estarão a pedreira, a serração e a exploração de barro, para recolha da matéria-prima a usar nos trabalhos de construção.
Será um parque deslumbrante, onde os visitantes (estão previstos 500 lugares para estacionamento de veículos) se impregnarão do espírito da Idade Média, que ali se reviverá. Trajados com as indumentárias da época avançarão com alma para a construção das casas e da muralha, tratarão as couves e as beterrabas das hortas, participarão nos jogos e nos combates simulados. Só terão de escolher entre ser cristãos, mouros ou judeus, que ali há lugar para todos.
A Câmara, inebriada com o projecto, propôs-se custear o estudo de impacto ambiental ao amigo Reis, no valor de 30 mil euros, o que apenas não avançou porque a oposição política, achando que havia ali encantamento a mais, reprovou essa pretensão do presidente numa recente reunião do executivo autárquico.
O responsável acto de rejeição da proposta de ser a autarquia a arcar com a despesa do estudo obrigatório, significa que há vereadores atentos ao que os rodeia e que não se deixam embevecer com encantamentos, pois, está bom de ver, o projecto do parque temático de António Reis não passa de um clamoroso engodo ao apetecível negócio dos terrenos de Malcata.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

Presidente Robalo obrigado a suspender concurso

O executivo municipal obrigou o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, a suspender um concurso por si aberto para preenchimento de lugares de chefia pelo facto de tal competência não ser do presidente mas antes da Câmara, ou seja, do conjunto dos vereadores eleitos.

Os vereadores do PS, Sandra Fortuna e Francisco Vaz, levantaram o problema na reunião realizada no dia 26 de Outubro, questionando o presidente acerca de um concurso interno que, nos termos da lei vigente, já deveria ter sido aberto há vários meses, mas cujo assunto ainda não viera ao executivo. Depois de alguma discussão, o presidente revelou aos vereadores que ele próprio já procedera à abertura do concurso, nomeando o júri e tendo já os resultados do mesmo.
Incrédulos, os vereadores da oposição exigiram a presença na reunião da dirigente responsável pelos recursos humanos da autarquia. Primeiramente o presidente opôs-se a essa vinda, afirmando-se capacitado para responder a todas as dúvidas. Porém, face à intransigência dos vereadores, António Robalo acabou por chamar à reunião a chefe da Divisão de Gestão e Finanças que, perante a questão concreta da vereadora socialista Sandra Fortuna: «a abertura de concursos para o preenchimento de lugares de chefia é uma competência do presidente ou da Câmara?», a dirigente afirmou que «segundo um parecer pedido pelo Município à CCDR do Centro, a competência é da Câmara».
Face à situação o presidente informou que, mau grado o parecer mencionado, entendeu que a competência era sua, pois assim lho haviam garantido da mesma CCDR, embora informalmente, tanto mais que a reestruturação da Câmara aprovada pelo executivo por unanimidade previa a criação dessas chefias, que desde logo foram integradas no mapa de pessoal, razão pelo qual abriu o concurso, devendo agora o executivo ratificar a sua decisão, ultrapassando-se assim o problema.
Porém a vereadora do PS classificou a situação como «gravíssima» e propôs a suspensão imediata de todo o processo até que seja disponibilizada ao executivo uma informação jurídica fundamentada, de modo a não se cometer um erro que depois seja insanável. Indo a votos, a proposta de suspensão foi aprovada com os votos dos três vereadores do PS e do vereador Joaquim Ricardo, ainda que o presidente e os dois vereadores do PSD tenham votado contra. Joaquim Ricardo justificou o seu voto afirmando que, face ao parecer que existe no processo, que aponta para que a competência seja da Câmara e não do presidente, não lhe resta outra opção que não seja votar pela suspensão do procedimento. O vereador do PS Francisco Vaz alertou ainda que a decisão mais acertada deveria ser a imediata anulação do concurso dado estar claro que a competência é da Câmara pelo que o despacho do presidente é juridicamente nulo.
O presidente António Robalo, não conformado, argumentou que o documento que a CCDR emitiu «era apenas um parecer e pareceres havia muitos», pelo que fez o despacho para que os serviços não ficassem sem chefias e evitar que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso não fossem ultrapassados. Se os vereadores quisessem colaborar para resolver os problemas ratificavam o despacho em vez de atrasarem ainda mais o processo.
A oposição foi porém intransigente, lembrando ao presidente que eram recorrentes estas situações em que ele tomava decisões sozinho, sem para isso ter competência, vindo depois, passados meses, pedir a ratificação dos actos.
plb

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Ambiente tenso no executivo camarário

As últimas reuniões do executivo da Câmara Municipal do Sabugal têm sido muito tensas, com um imparável braço de ferro entre o presidente e os vereadores da oposição em relação a algumas matérias, o que tem provocado discussões e declarações para a acta que evidenciam um relacionamento frio, que se pode agravar no futuro.

Reunião executivo Câmara Municipal Sabugal - Capeia Arraiana

Reunião executivo Câmara Municipal Sabugal – Capeia Arraiana

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

O presidente que é vice do chefe de gabinete

Ao fim de um ano e oito meses como presidente da Câmara Municipal do Sabugal, podemos afirmar que António Robalo tem sido um líder titubeante, que hesita a cada passo e que querendo corrigir um erro comete sempre um outro, numa sequência imparável.

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Chumbada alteração ao plano da Sabugal+

Os vereadores da Câmara Municipal do Sabugal rejeitaram a proposta de alteração aos instrumentos de gestão previsional para o exercício de 2011 da empresa municipal Sabugal+, elaborada pelo conselho de administração, o que adensa a situação de desnorte na gestão da empresa.

O Sabugal na Volta a Portugal em Bicicleta

Malgrado o enorme valor despendido pela Câmara Municipal, o facto da 7ª etapa da Volta a Portugal em Bicicleta de 2011 ter o seu início no Sabugal, trará diversas vantagens, dentre as quais a grande projecção mediática e a oportunidade de negócio para algumas empresas locais, nomeadamente no ramo da hotelaria e restauração.

Soube-se agora que, no dia 12 de Agosto, o Sabugal será o ponto de partida para o contra-relógio da Volta a Portugal em Bicicleta, que ligará esta cidade raiana à capital de distrito num percurso com cerca de 30 quilómetros.
A inclusão do Sabugal na Volta, como ponto de partida, implicou a celebração de um protocolo entre o Município e a empresa PAD Produção de Actividades Desportivas SA, a quem cabe a organização da prova. O objecto do acordo materializa-se na regulação dos termos e condições da prestação de patrocínio à etapa da Volta.
A Câmara paga uma verba cujo montante em concreto ainda não foi revelado, mas que pode atingir os 50 mil euros, a troco de umas quantas contrapartidas insignificantes e até burlescas, de que são exemplo: a designação da Câmara como patrocinador oficial da prova (entre outras dezenas de patrocinadores), referência ao Município em alguns spots publicitários, presença do presidente da Câmara na cerimónia protocolar de início da etapa e corte da fita da partida, depoimento do presidente no livro oficial da volta, direito a que duas pessoas indicadas pelo Município acompanhem a etapa numa viatura da organização (quem serão os felizardos?).
Perguntar-se-á se merece a pena, em tempos de crise e quando o Município se atola em dificuldades financeiras, patrocinar com tão elevado valor uma prova desportiva. Se fizermos a análise custo-benefício tendo apenas em conta os termos do protocolo, diríamos peremptoriamente que não. Porém, há que atender a outros factos, porque a realização de uma etapa da Volta é algo que movimenta uma imensa logística e chama muito a atenção.
Há desde logo a projecção mediática do Sabugal enquanto local da partida da etapa. Depois há toda a movimentação gerada com a execução da prova. Atletas, equipas técnicas, staff de apoio, polícias, organizadores, jornalistas, patrocinadores, em suma largas centenas de pessoas, irão acorrer ao Sabugal. Tratando-se de um contra-relógio individual, a atenção para com o local da partida não se resume a um momento, pois a saída dos ciclistas far-se-á pausadamente, cada um por sua vez e com os mais bem classificados a serem os últimos a partir.
Não se esqueça ainda que vem sendo hábito a televisão que tem o exclusivo da transmissão da Volta, fazer um programa durante a manhã a partir do local onde a etapa diária começa, dando expressão à vida local, às artes e ofícios, à gastronomia, às tradições e dando voz às pessoas da terra.
Muitos dos envolvidos com o evento irão pernoitar no Sabugal, beber e alimentar-se nos cafés e restaurantes, abastecer as viaturas nos postos de combustível e fazer compras nas diversas casas comerciais.
Desconhecendo, como acima referimos, o valor concreto da comparticipação financeira da Câmara para ver garantida a realização do inicio da prova no Sabugal, existem desde já razões para com isso nos congratularmos, felicitando o presidente António Robalo por o ter conseguido.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

Dívida do Município do Sabugal preocupa oposição

A análise às contas de 2010 da Câmara Municipal do Sabugal levou os vereadores da oposição a fazerem fortes criticas à situação financeira do Município especialmente no que se refere ao crescimento da dívida acumulada.

Na reunião do executivo de 20 de Abril, realizada com o fim de votar as contas de 2010, o presidente da Câmara, António Robalo, congratulou-se com as mesmas, atendendo a que as contas reflectiram um saldo do exercício a transitar para o ano de 2011, superior a 700 mil euros. Isto ainda que as despesas (18.061.531,67), sejam superiores às receitas (17.983.213,14) contabilizadas ao longo do ano.
Colocadas a votação as contas foram aprovadas com os votos favoráveis dos vereadores do PSD, tendo os vereadores da oposição, PS e MPT, optado pela abstenção.
O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo MPT, apresentou uma declaração de voto, onde fez a análise exaustiva às contas. Alertou especialmente para o comportamento da dívida que cresceu 35% de 2009 para 2010. Preveniu ainda para o peso significativo dos encargos com o pessoal (36,7% da despesa total) e com a aquisição de bens e serviços (38,9%).
Joaquim Ricardo criticou ainda o facto dos documentos com as contas não apresentarem o parecer do Revisor Oficial de Contas nem o relatório de conclusões de auditoria, documentos que, embora não obrigatórios, «são de primordial importância para a tomada de posição já que poderão conter recomendações importantes».
Quanto à execução orçamental, o vereador do MPT avisou que a receita total não foi suficiente para cobrir as despesas efectuadas. «Gastou-se o que se não Tinha», concluiu Joaquim Ricardo.
A vereadora Sandra Fortuna, a quem coube fazer a declaração de voto em nome dos eleitos do PS, colocou também o assento tónico no aumento da dívida a terceiros, alertando para o risco da Câmara deixar de ter capacidade para proceder ao pagamento dessas mesmas dívidas. A dívida acumulada ronda os 9 milhões de euros, o que inquieta os socialistas: «estamos preocupados, pois a Câmara aproxima-se da insolvência, o que só pode ser fruto de uma má gestão, porque a dívida aumenta de ano para ano. Não se conhece nenhum PEC para evitar esta subida de dívidas», disse a vereadora do Casteleiro para justificar o voto de abstenção dos eleitos do PS.
plb

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

Uma dor de cabeça chamada Sabugal+

A empresa municipal Sabugal+ está em apuros, face à demora do Tribunal de Contas em autorizar a transferência de verbas a partir do Município. Porém os responsáveis políticos da Câmara só podem queixar-se de si próprios, em especial o presidente (que também preside à empresa), já que nos mandatos anteriores foi vereador da maioria e vogal do conselho de administração da malfadada empresa.

Confraria Bucho Raiano - Capeia Arraiana (orelha)

Bucho Raiano nas «7 Maravilhas da Gastronomia»

A Câmara Municipal do Sabugal candidatou o Bucho Raiano, na categoria de «Carnes» ao Concurso «7 Maravilhas da Gastronomia»®, tal como havia avançado o Presidente da Câmara de Sabugal, António dos Santos Robalo, durante o II Capítulo da Confraria do Bucho Raiano que teve lugar no passado dia 5 de Março no Auditório Municipal. Agora é fundamental o apoio de todos.

7 Maravilhas Gastronomia - Bucho Raiano
Freguesia de Badamalos - Capeia Arraiana

Obras de restauro da Igreja de Badamalos

Badamalos teve a honra de receber, no passado dia 4 de Março, na sua Igreja Matriz, S.ª Ex.ª o Sr. Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, o Exm.º Sr. Governador Civil, Santinho Pacheco, o Exm.º Presidente de Câmara, António dos Santos Robalo e o Revº. Padre Bastos, em representação do Sr. Bispo da Guarda.

Badamalos - José Junqueiro - António Robalo
Local Visão Tv - © Capeia Arraiana (orelha)

A força do associativismo no Sabugal

O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal anunciou a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Gabinete de Apoio ao Associativismo durante o II Fórum Associativo do concelho do Sabugal. Reportagem da jornalista Paula Pinto com imagens de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

LocalVisãoTv - © Capeia Arraiana

LocalVisãoTv - © Capeia Arraiana
Autoria: LocalVisãoTV posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana

jcl

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

António Robalo pede ao Governo ligação à A23

«A saída é o poder central assumir a sua responsabilidade», disse à Lusa o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, acerca da obra de ligação do concelho à auto-estrada A23, considerando que a edilidade não possui capacidade financeira para custear o empreendimento.

Obras Estrada Ligação Sabugal A23 - Capeia Arraiana

Obras Estrada Ligação Sabugal-A23

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Universidade Rural no Sabugal

O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, anunciou o acordo com a Universidade Aberta para a criação no concelho raiano da Universidade Rural. Reportagem da jornalista Andreia Marques com imagens de Pedro Taborda da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

LocalVisãoTv - © Capeia Arraiana

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Imagem do Dia – António Robalo vota na Ruvina

«Imagem da Semana» do Capeia Arraiana. Envie-nos a sua escolha para a caixa de correio electrónico: capeiaarraiana@gmail.com

José Sócrates no Casteleiro - Sabugal - 2010
Clique na imagem para ampliar

Data: 23 de Janeiro de 2011.
Local: Ruvina, Sabugal.
Autoria: Capeia Arraiana.
Legenda: Eleições para a Presidência da República. O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, votou às 17 horas na freguesia da Ruvina. «Agir positivo e pensar positivo», declarou o autarca junto de alguns conterrâneos após exercer o direito de voto.

Este acto de cidadania faz-me pensar como seria interessante saber onde votaram os outros intervenientes políticos e sociais sabugalenses. A minha curiosidade aumenta quando penso em algumas personalidades que estão sempre dispostas a apontar de forma indigna defeitos e problemas esquecendo-se das soluções e do respeito pelas pessoas.
jcl

Feira Outlet do Sabugal gera polémica

O comerciante Arménio Candeias, com casa aberta no Sabugal, foi à reunião de câmara realizada no dia 5 de Janeiro, criticar a realização da Feira Outlet na cidade raiana nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2010, evento que considera ter prejudicado seriamente o comércio local.

O facto de não ter sido exigida qualquer licença ao promotor do evento, nem qualquer taxa de ocupação do espaço aos expositores que vieram à feira, ao contrário do que sucede com os feirantes que vêm ao mercado, foi o argumento para Arménio Candeias considerar que houve um tratamento de favor em prejuízo dos comerciantes locais.
O comerciante sabugalense confrontou o presidente António Robalo com esta injustiça de um feirante ter de pagar para estar na rua, sujeito às condições climatéricas, enquanto que o promotor da Outlet veio para um local coberto sem nada pagar. Falou também do seu próprio exemplo enquanto comerciante, que paga licenças, incluindo o toldo que tem na via pública, assim como os demais comerciantes do concelho, sem que a Câmara lhe preste qualquer apoio. Em suma, para o comerciante, o Município prejudicou fortemente o comércio local, quando antes o devia defender para que os empresários não tenham de fechar os negócios e abandonar o concelho.
O presidente respondeu ao comerciante informando que a empresa municipal Sabugal+, que organizou o evento, tratou de tudo através de um promotor que por sua vez convidou os expositores, tendo sido cobrado 1 euro por entrada, facto que rendeu uma verba suficiente para custear algumas despesas com a realização da feira. Para António Robalo o evento visou dinamizar o concelho, o que foi conseguido com a vinda de cerca de três mil pessoas à feira, o que considerou ser bastante significativo.
Capeia Arraiana falou com Arménio Candeias, que nos referiu ter-se envolvido nesta batalha pensando no Sabugal, dando a cara não apenas por si, mas também pelos restantes comerciantes que se sentem prejudicados. «Todos os comerciantes sentiram na pele os efeitos desta asneira da Câmara, que prejudicou o comércio local», disse-nos.
O empresário não nega o interesse na realização de feiras de saldos, mas para isso o Sabugal tem comerciantes que podem aderir a essas iniciativas, sem que seja necessário chamar empresários do Porto que vêm aqui vender os seus produtos sem nada deixarem ao concelho.
«Ao contrário daquilo que foi afirmado pelo presidente da Câmara, não estiveram no Sabugal três mil pessoas, quanto muito estiveram umas centenas, pelo que a iniciativa, a esse nível, também não foi o sucesso que querem fazer passar», disse-nos o comerciante Sabugalense. «Mas se o que importa é trazer muitas pessoas ao Sabugal, então a Câmara que delegue em mim essa função, pagando as iniciativas. Se querem trazer cinco mil pessoas, eu contrato o Tony Carreira, se querem 10 mil então chamo a Shakira, se querem muitas dezenas de milhares então chamo os U2. O que interessa não é a quantidade de pessoas que vêm ao concelho, mas sim o que vêm cá fazer e o benefício que isso nos traz».
Arménio Candeias promete não baixar os braços nesta luta: «a Câmara foi eleita para defender os sabugalenses e eu estou a demonstrar que, neste caso, não é isso que está a fazer ».
A feira Outlet realizada no Sabugal nos dias 11 e 12 de Dezembro, no pavilhão municipal, seguiu-se a uma outra realizada no Soito, em Agosto, no Centro de Negócios Transfronteiriços, e destinou-se à promoção da venda de roupas de qualidade a preços de saldo.
plb

Cavaco Silva no distrito da Guarda

O candidato Cavaco Silva deslocou-se esta quarta-feira ao distrito da Guarda. Passou por Seia, visitou a ASTA-Associação Sócio-Terapêutica de Almeida (junto à Cerdeira do Côa), almoçou com apoiantes na cidade da Guarda, andou nas ruas de Foz Côa e seguiu para ao final do dia para Bragança.

(Clique nas imagens para ampliar.)

À chegada ao Hotel Vanguarda, na cidade da Guarda, a comitiva do candidato presidencial Cavaco Silva foi confrontado com uma manifestação de protesto de pais, alunos e professores da escola do Outeiro de São Miguel contra os cortes do Governo no financiamento a escolas privadas.
Este foi o segundo protesto do dia, já que em Seia Cavaco tinha sido recebido com uma outra manifestação contra os cortes do financiamento a escolas privadas. E já no arranque da campanha, em Fátima, se tinha gritado S.O.S. pela mesma causa.
Na ASTA o candidato presidencial Cavaco Silva agradeceu às instituições de apoio a deficientes «que nunca podem faltar, por maiores que sejam as dificuldades do país». A instituição acolhe 34 pessoas com deficiência, conta com 24 colaboradores e a directora e fundadora, Maria José Fonseca, já tinha recebido das mãos de Cavaco, há dois meses no Porto, o prémio Manuel António da Mota, pelo combate à exclusão social.«Na altura, esta senhora conseguiu emocionar toda a assistência. Ficámos com uma curiosidade especial em conhecer a sua obra», referiu o candidato, sublinhando que a quis descobrir hoje, durante a passagem da campanha eleitoral pelo distrito da Guarda.
No interior do Hotel Vanguarda e perante uma sala repleta de apoiantes o tom crítico e os avisos de Cavaco ao Governo subiu de tom e disse, preto no branco, pela primeira vez, o que até aqui apenas tinha deixado nas entrelinhas: «Não podemos de facto excluir a possibilidade de ocorrer uma crise grave em Portugal, não apenas no plano económico e no plano social, mas também no plano político.»
Depois, avisou que vai ser «exigente em relação ao Executivo» e defendeu que é necessário ter na Presidência da República alguém com experiência para lidar com «situações complexas, muito difíceis» que podem ocorrer.
«Durante este mandato estive por várias vezes no distrito da Guarda. A última das quais foi há poucos dias a convite do Governador Civil para plantar uma árvore», lembrou Cavaco Silva acrescentando que «recordava especialmente o dia em que se deslocou propositadamente de Lisboa ao Sabugal na sequência do terrível incêndio que dizimou o concelho».
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, foi um dos muitos autarcas do distrito da Guarda que marcou presença no Hotel Vanguarda para saudar Cavaco Silva.
jcl

As incongruências da assinatura de um contrato

A Câmara Municipal do Sabugal e a Empresa Municipal Sabugal+ celebraram um contrato com vista a garantir condições financeiras para que esta cumpra o Plano de Actividades para o ano de 2011. Porém as assinaturas colocadas no papel motivam uma curiosa divagação.

A celebração do contrato de gestão resulta da lei que enquadra a acção das empresas municipais, e o mesmo acordo garante o apoio às actividades culturais, desportivas e recreativas que a empresa municipal se propõe realizar em 2011. Trata-se de acautelar o financiamento da empresa, atendendo a que as suas receitas operacionais são muito inferiores aos gastos orçamentados.
Tendo por base os documentos previsionais de despesa para o ano corrente, a Sabugal+ vê garantida a transferência de uma verba superior a 900 mil euros, para cobrir o défice e assim executar as actividades previstas e orçamentadas.
Tudo parece estar bem, tratando-se, dir-se-á, do cumprimento de uma formalidade. É necessário dar execução aos preceitos legais que enquadram os actos da Administração Pública. A transparência poderá ser também chamada à colação para justificar o prurido do acordo celebrado no dia 3 de Janeiro de 2011 entre a CM Sabugal e a Sabugal+ EM.
Porém o caricato é que a Câmara e a Empresa Municipal são ambas presididas pela mesma pessoa. Ou seja, António Robalo celebrou um contrato com António Robalo, ou, dito de outra forma, de si para si. Isto não é apenas risível mas também estranho.
Bem notou o edil o ridículo da situação, optando por assinar apenas enquanto presidente do Conselho de Administração da Sabugal+, deixando à vice-presidente da Câmara, Delfina Leal, o papel de assinar pelo Município.
Contudo, foi pior a emenda que o soneto. Para além do caricato, temos aqui um imbróglio jurídico. Tenhamos em conta que quem representa o Município nos actos formais e o vincula em termos contratuais é o seu presidente. Pode porém ser substituído, nas suas ausências e impedimentos, valendo então a prestação da vice-presidente. Nestes termos, Delfina Leal assinou o acordo em nome do Município por ausência ou impedimento de António Robalo. Só que este estava precisamente á sua frente, portanto sem estar ausente nem impedido, assinando o mesmo documento com outra veste que não a de presidente da Câmara.
Dir-se-á que delegou competências na vice-presidente, outra via legal, para que esta possa assinar compromissos em nome do Município. Mas esta explicação também não pega, porque a delegação de competências não pressupõe que a delegada assine um contrato com o delegante, ainda que este invoque outra qualidade na celebração do mesmo.
Ou seja, por mais voltas que dermos, outra coisa não podemos concluir: António Robalo assinou um acordo consigo próprio.
Mas como fazer, se o presidente das partes contratantes é o mesmo e se a lei, dado o montante a transferir, obriga expressamente à celebração do contrato e à sua remessa para o Tribunal de Contas para colocação do visto prévio, sendo a transferência apenas concretizada se o visto for favorável?
A administração da Sabugal+, que tem sido a grande pecha deste executivo autárquico, continua a dar que falar.
É caso para dizer: senhores vereadores, reúnam, discutam, peçam pareceres e, se caso for, elejam outra administração para a Sabugal+ EM.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

Local Visão Tv - © Capeia Arraiana (orelha)

Sabugal e Salamanca preparam o futuro

Sabugal e Salamanca preparam o futuro com uma jornada de trabalho conjunta. Reportagem da jornalista Andreia Marques com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

LocalVisãoTv - Capeia Arraiana

LocalVisãoTv - Capeia Arraiana
Autoria: LocalVisãoTV posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana

jcl

Balcão único de atendimento no Sabugal

Os sabugalenses vão dispôr no edíficio da Câmara Municipal de um balcão de único de atendimento que vai permitir tratar de vários assuntos ao mesmo tempo. Reportagem da jornalista Andreia Marques com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

Local Visão Tv - Guarda
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jcl

Sabugal promove encontro transfronteiriço

O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, recebe este sábado, 8 de Janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho a Presidente da Diputación de Salamanca, Isabel Jiménez Garcia, os Presidentes dos Municípios que integram a BIN-SAL e o Douro Internacional. O encontro de trabalho transfronteiriço surge na sequência da I Feria Eco-Raia e pretende fortalecer as relações transfronteiriças entre os territórios de Portugal e Espanha.

Eco-Raia - SalamancaAntónio Robalo considerou a propósito da jornada de trabalho dos autarcas ibéricos que esta se insere numa estratégia comum porque «vamos ter vários desafios pela frente ao longo dos anos, desafios esses que devem ter paralelamente um desenvolvimento da actividade produtiva nos nossos territórios».
Isabel Jiménez, que ocupa desde 2003 a presidência da Diputación de Salamanca, vai estar presente no Sabugal acompanhada de dois assessores. «Partilhamos dois territórios muito importante – a Beira Interior e a província de Salamanca – nesta zona territorial ibérica a relação entre os municípios portugueses e a Diputación de Salamanca é crescente e consistente com o objectivo de dinamizar os dois territórios», declarou a presidente espanhola durante a Eco-Raia que decorreu no Recintos das Feiras de Salamanca nos passados dias 11 e 12 de Dezembro.
Recorde-se que a organização da I Feira Eco-Raia pertenceu à Comunidade de Trabalho BIN-SAL (Beira Interior Norte – Salamanca) constituída pelos Municípios do Sabugal, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel e Trancoso e à Diputación de Salamanca. O certame vai ter continuidade em Trancoso (2011), Salamanca (2012) e Pinhel (2013).

Programa do Encontro
11h30 – Recepção às personalidades convidadas no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Município do Sabugal com discurso de boas-vindas pelo Presidente António Robalo;
12h00 – Visita cultural à cidade do Sabugal com passagem pelo Castelo e Museu Municipal;
13h00 – Porto de Honra na Junta de Freguesia do Soito e visita ao CNT-Centro de Negócios Transfronteiriços onde estão sedeadas e a laborar várias empresas incluindo uma espanhola;
13h30 – Almoço num restaurante do Soito.
Após o almoço terá lugar uma jornada de trabalho onde serão discutidas a cooperação transfronteiriça na produção e comercialização de produtos do mundo rural, as questões ambientais e energéticas, a protecção civil e as acessibilidades dos dois lados da Raia.

Outras actividades para sábado
10h30 – Quintas do Espinhal – Entrega de dois cachorros da Raça Serra da Estrela ao abrigo do protocolo celebrado entre o Município do Sabugal e a APCSE-Associação Portuguesa do Cão da Serra da Estrela que prevê a entrega em cada ninhada de exemplares certificados da raça Serra da Estrela aos pastores com rebanhos no concelho do Sabugal que viram aprovada a sua candidatura. A iniciativa conta com a presença do vereador Ernesto Cunha.
17h00 – Auditório Municipal – Concerto de Reis pelo Coro Mozart, Infantil e Juvenil.
jcl (com C.M.S.)

O pecado do vereador Joaquim Ricardo

A última sessão ordinária de 2010 da Assembleia Municipal teve lugar no Auditório do Sabugal na noite de 28 de Dezembro. Os trabalhos (e as intervenções) foram dominados pela ligação à A23, as votações das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2011 e os ataques ao vereador Joaquim Ricardo pelo pecado de ter chegado a um acordo com a presidência social-democrata permitindo uma maioria e a governação estável e empreendedora do executivo sabugalense.

Câmara Municipal Sabugal

A Assembleia Municipal do Sabugal é constituída, de acordo com a lei, pelos presidentes das 40 Juntas de Freguesia do concelho do Sabugal e pelos 41 deputados eleitos por sufrágio universal nas autárquicas.
Durante o ano de 2010 foram realizadas cinco assembleias municipais ordinárias e foi marcada uma extraordinária (29 de Outubro) que não chegou a efectivar-se por falta de quórum. A última reunião, marcada para 28 de Dezembro era aguardada com bastante interesse até porque a ordem de trabalhos registava assuntos relevantes como, por exemplo, a votação do Orçamento para 2011 e as Grandes Opções do Plano.
A sessão com início às 20.15 horas ocupou praticamente todo o período «antes da ordem do dia» com a suspensão das obras de ligação à A23. O assunto sintetiza-se em poucas palavras. O executivo defende, estrategicamente, que a ligação é fundamental para o desenvolvimento do concelho mas deve ser suportada financeiramente com os dinheiros do Ministério das Obras Públicas. A decisão é correcta e só peca por tardia porque a fórmula imaginada pelo anterior presidente, Manuel Rito, com recurso aos militares do Regimento de Engenharia e com a execução de pequenos troços que no final ficavam ligados entre si apenas era compreendida pelo seu autor. Tal como escrevi no Capeia Arraiana no dia 27 de Junho de 2010 (Aqui.) era tempo de parar com um processo que apenas serviu para delapidar a tesouraria do município sabugalense. Na memória dos presentes ficam as defesas de honra de quem se sentia ultrajado sem ninguém o ter atacado na sua dignidade mas apenas e tão somente nas suas decisões políticas.
A Ordem do Dia «obrigou» a votações importantíssimas. O «Orçamento para 2011» foi aprovado por maioria com 17 votos contra e seis abstenções. As «Grandes Opções do Plano» foram aprovadas por maioria com 18 votos contra e cinco abstenções. O «Regulamento para Cargos de Direcção Intermédia de 3.º e 4.º grau» foi aprovado por maioria com a abstenção de Ramiro Matos (presidente da Assembleia Municipal), Manuel Rito (ex-presidente da Câmara) e António Moreno (presidente da Junta de Freguesia da Moita).

Das duas, uma, ou das duas, três
A actividade na «sessão ordinária» ficou marcada pelos constantes ataques de alguns deputados ao vereador Joaquim Ricardo considerando-o como «o grande responsável pela estabilidade governativa do actual executivo camarário».
Das duas, uma, ou das duas, três. Um: em democracia governa quem ganha e apenas o povo está mandatado para fazer «o ajuste de contas» nas eleições seguintes. Dois: em democracia a legitimidade política não se esgota nos dois principais partidos, PSD e PS. Três: em democracia as maiorias absolutas são, na minha opinião, o seu maior defeito. Porquê? Porque, por vezes, criam autoritarismos e despotismos prejudiciais à causa comum. Há países na Europa como, por exemplo, a Alemanha ou a Itália, governados, quase sempre, por governos de coligação.
Há, contudo, importantes reflexões que se impõem a todos os sabugalenses. A quem beneficia ter no Sabugal um executivo minoritário (três vereadores contra quatro) com evidentes dificuldades de governação? A quem beneficia ter no Sabugal um partido com a força nacional do PSD incapaz de colocar em prática o programa eleitoral com que se apresentou nas autárquicas e que mereceu os votos favoráveis dos cidadãos? A quem beneficia no Sabugal colocar em causa o acordo democrático entre o presidente eleito e o vereador eleito pelo MPT? O pecado do vereador Joaquim Ricardo foi ter chegado a acordo com o presidente António Robalo e ter permitido uma governação estável do município. Algo vai mal na democracia do meu Sabugal. Algo vai mal nos conceitos de democracia de alguns sabugalenses que confundem o combate político com interesses pessoais. É feio e fica mal.
Subscrevo as palavras do presidente António Robalo em plena Assembleia Municipal que fez a defesa, aqui sim, da honra de Joaquim Ricardo em resposta aos constantes ataques de que foi alvo o vereador que assumiu entre Julho e o início de Dezembro a presidência da empresa municipal Sabugal+. Os factos dizem (e contra factos não há argumentos) que desde o dia da votação e nomeação para o cargo na Sabugal+, Joaquim Ricardo, deixou a sua manutenção no cargo dependente dos pareceres que foram na altura solicitados às entidades competentes. No dia em que estes foram conhecidos e apontavam para uma ilegalidade processual por dúvidas na votação em causa própria Joaquim Ricardo demitiu-se imediatamente do cargo. Percebe-se que para a oposição, ou melhor, para os seus opositores seria sempre um caso de «preso por ter cão e preso por não ter». Infelizmente para casos idênticos virtudes diferentes.
Os deputados (ou membros) eleitos nas listas do MPT, António Gata e Francisco Bárrios, decidiram constituir um grupo independente demarcando-se dos restantes eleitos pelo Partido da Terra. Em bom rigor todos os candidatos nas listas do MPT eram independentes porque suponho que nenhum era filiado no partido. O MPT serviu, no concelho do Sabugal, para agilizar um processo democrático que privilegia os partidos constituídos que se apresentem a eleições mas sempre vi este movimento encabeçado por Joaquim Ricardo como um grupo de cidadãos que, por diversos motivos (insatisfação com as principais forças políticas, insatisfação com os políticos locais ou reconhecimento das capacidades do candidato) se juntaram para concorrerem às eleições autárquicas. Considero, contudo, que a lei eleitoral tem pormenores «perigosos». Se em todos os grupos políticos das assembleias municipais mais de metade dos seus eleitos entendessem passar a independentes estes passariam a «governar» a assembleia municipal e as grandes decisões do executivo camarário. Interessante mas perverso.
Aqui chegados gostaria de dissecar aquilo que considero uma «ilegalidade» democrática. Vamos por exemplos concretos. Nos sufrágios universais (com voto secreto) os candidatos podem votar em si mesmos seja para presidente da República seja para qualquer outro cargo. Numa autarquia onde as forças partidárias no executivo se dividam em quatro contra três (num total de sete eleitos) mesmo que a força partidária vencedora entenda colocar o presidente, vice-presidente, e um dos vereadores no conselho de administração de uma empresa municipal esse acto poderá ser, sempre, inviabilizado pela oposição minoritária porque os três elementos indicados não podem votar. E para concluir podemos sempre acrescentar que a votação e respectiva eleição para a Sabugal+, com ausência do voto do vereador Joaquim Ricardo já seria possível num cenário de três contra três e voto de qualidade do presidente. Pormaiores que reduzem a nada quem clama pormenores esquecendo que o papel dos políticos é apresentar caminhos e soluções deixando os enredos guionistas para os produtores de ficção.
Pessoalmente assumo e defendo que as empresas municipais são fundamentais nos serviços sociais que prestam e agilizam muitos dos processos que são burocratizáveis nas Câmaras Municipais. As administrações das empresas municipais devem ser constituídas por gestores especializados e pragmáticos que estejam sempre disponíveis para dar o seu melhor inovando em cada época, em cada temporada, em cada mês, em cada dia, trabalhando com muita cumplicidade com todos os funcionários. Mas, acima de tudo, uma empresa municipal tem de ser vista como mais uma divisão da estrutura da própria Câmara Municipal liderada pelo presidente do partido mais votado nas eleições.

Memórias que marcam a História
A cada momento da História está tudo por fazer. Alguns – os aprendizes e os saudosistas – perdem-se nos ataques personalizados e nas lamentações caliméricas pelo regresso de outros tempos sem apresentarem soluções práticas. Outros – pragmáticos e empreendedores – arregaçam as mangas e empenham-se com competência profissional na gratificante tarefa de realizar obras que transformem realmente o futuro do concelho. É destes que fica a memória. É destes que fica a marca.
Adaptando Almada Negreiros não resisto a afirmar que o Sabugal é um concelho que reúne alguns defeitos e muitas qualidades.
Todos temos direito à nossa cidadania. Sempre entendi dar ao meu concelho, dos meus pais e dos meus antepassados, o meu melhor pela sua promoção e valorização. E o meu melhor sempre se apoiou nas minhas competências profissionais. E o meu melhor sempre se apoiou nas minhas convicções pessoais e políticas. Assim continuarei!
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages

jcglages@gmail.com