Tag Archives: A23

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Câmara avança com ligação à A23

Após seis anos de obras suspensas, a Câmara Municipal do Sabugal decidiu avançar, a expensas próprias, com a ligação A23-Fronteira, recuperando um projecto de melhoria de acessibilidades considerado essencial para o desenvolvimento do concelho. ACTUALIZAÇÃO.

O estado das obras de ligação à A23

O estado das obras de ligação à A23

ACTUALIZAÇÃO. Renovando a tradição jornalística do dia 1 de Abril publicámos uma notícia onde estava incluída uma mentira. Na verdade a Câmara Municipal do Sabugal não decidiu avançar com a ligação A23-Fronteira.

Hoje destacamos... - © Capeia Arraiana (orelha)

Redução de portagens na A23 e na A25

A partir de 1 de Agosto haverá um desconto de 15% para todos os veículos que circulem, em algumas auto-estradas do Interior, nomeadamente na A23, que liga Torres Novas à Guarda, e na A25, que liga Aveiro a Vilar Formoso.

Portagens electrónicas mais baratas

Portagens electrónicas mais baratas

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

Manuel Rito – um actor político marcante

Manuel Rito Alves entrou para a política autárquica em 1997, quando iniciou o percurso de vereador, vice-presidente e presidente do Município do Sabugal. A dinâmica de trabalho enquanto autarca foi indubitável e merece especial referência, mau grado as críticas e os reparos que muitas vezes expressei às suas decisões.

Manuel Rito marcou a política autárquica sabugalense

Manuel Rito marcou a política autárquica sabugalense (foto: jcl)

Estradas - Auto-Estradas - Vias Rodoviárias - Capeia Arraiana

Governo compromete-se a reduzir portagens

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu que a redução das portagens nas auto-estradas do Interior será uma realidade e que acontecerá para todos.

Redução de portagens acontecerá «até ao Verão»

Redução de portagens acontecerá «até ao Verão»

GNR - © Capeia Arraiana (orelha)

Detenções na área de serviço da A23

A GNR da Guarda, no âmbito de uma operação de controlo de transido e de prevenção da criminalidade, fez diversas detenções na área de serviço da A23 pela prática de crimes de posse de droga e de armas. Na operação foram identificadas 32 pessoas na posse de produto estupefaciente.

António Alves Fernandes - Aldeia de Joane - © Capeia Arraiana

Ainda o Dez de Junho

Dizem-nos que no dez de Junho, ainda feriado nacional, se comemora o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Pois bem, eu vivi-o com parte da minha comunidade de Aldeia de Joanes, graças aos esforços de Higino da Serra Cruz, que anualmente organiza duas excursões – a primeira no meio do mês de Junho e a segunda para participar na Grande Família Franciscana em Fátima, no primeiro fim-de-semana de Outubro.

Um Carnaval de eminências pardas

Um Carnaval de eminências pardas

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas

As opções do poder central para os transportes e infraestruturas 2014-2020 interessam, naturalmente ao Sabugal.

Apresentação do PETI

Apresentação do PETI

Hoje destacamos... - © Capeia Arraiana (orelha)

Comissão contra portagens quer fim da cobrança

A Comissão de Utentes Contra as Portagens nas auto-estradas A25, A23 e A24 considera que os autarcas de Viseu, Aveiro e Guarda estão a fazer um «frete» ao Governo quando defendem um novo modelo de portagens. «O que devem defender não é um novo modelo de cobrança de portagens, mas sim o fim das portagens», disse à Lusa Francisco Almeida, porta-voz da comissão de utentes.

A25 - scut - pagamento electronico

Chumbada abolição de portagens nas ex-Scut

A maioria PSD/CDS rejeitou na passada sexta-feira, 23 de Novembro, no Parlamento, projectos de resolução do PCP e Bloco de Esquerda para a abolição da cobrança de portagens nas antigas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) e manutenção das isenções.

Porticos A23No primeiro ponto do projecto de resolução do PCP, para a abolição da cobrança de portagens nas antigas SCUT, a maioria PSD/CDS e o PS votaram contra, mas sete deputados socialistas demarcaram-se da posição oficial da bancada e optaram pela abstenção.
Desses sete deputados do PS que se abstiveram, seis estão ligados a círculos eleitorais do interior do país: Fernando Serrasqueiro (Castelo Branco), Hortense Martins (Castelo Branco), André Figueiredo (Guarda), Acácio Pinto (Viseu), Elza Pais (Viseu) e Rui Santos (Vila Real).
O ex-líder da Juventude Socialista Pedro Delgado Alves também se absteve na votação.
Já o ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos anunciou a apresentação de uma declaração de voto, afirmando concordar com as isenções de cobrança de portagens nas autoestradas do interior do país, mas demarcando-se no que respeita à extensão da gratuitidade a autoestradas do litoral do país.
No segundo ponto da resolução do PCP, referente à manutenção das isenções existentes no pagamento de portagens em antigas SCUT, PS, «Os Verdes» e Bloco de Esquerda votaram a favor, mas essa alínea também foi chumbada pela maioria governamental.
A resolução do Bloco de Esquerda, que recomendava ao Governo a manutenção do sistema de isenções e descontos em todas as ex-SCUT, teve o apoio do PS, PCP e «Os Verdes», mas chumbou com os votos contra da maioria PSD/CDS.
Nesta série de votações, com a abstenção do PS, foi ainda rejeitado pela maioria PSD/CDS um projeto de resolução do Bloco de esquerda a recomendar ao Governo a urgente abertura de concursos para financiamento do cinema e audiovisual do ICA (Instituto do Cinema e Audiovisual).
plb (com Lusa)

O impasse na ligação à A23

Na ideia de ligar o Sabugal à Auto Estrada da Beira Interior (A23), agora sujeita a portagens, o Município do Sabugal «esturrou» algumas centenas de milhares de euros na abertura de uma estrada por trancos e barrancos, que de um momento para o outro, já lá vão dois anos, mandou suspender.

«O que nasce torto tarde ou nunca se endireita», diz o povo na sua imensa sabedoria. O rifão aplica-se ao caso em apreço, que é um exemplo de lamentável delapidação de dinheiro público, comparável a tantos outros que contribuíram para a desgraça das finanças do Estado. Alguém sonhou e quando acordou avançou a colocar em prática os ditames do devaneio. Não tinha plano de acção nem promoveu a discussão prévia. Avançou de peito aberto, desprovido de qualquer estudo e absolutamente indiferente à necessidade de consensos.
Chamaram a Engenharia Militar para abrir a estrada, pensando que isso não comportaria custos dignos de registo. Porém coube ao Município arcar com as despesas de manutenção das máquinas, reparações, combustíveis, explosivos, deslocações. Quando se deu fé a factura de meses e meses a marcar passo já ia numa cifra incomportável. As verbas despendidas eram ademais irrecuperáveis por não sujeitas a qualquer programa de financiamento.
Face ao desperdício reconheceu-se o óbvio: o Município não possui meios para tal aventura.
As obras pararam e da dita estrada aberta por entre penedias, a poder de fogo e de caterpillar, não mais se ouviu falar. Impõe-se saber o que fazer, que rumo tomar, até por que há eleições à porta.
Damos a nossa opinião, como contributo para uma discussão que se deseja.
Ao invés de se navegar sem rumo nem horizonte, impõe-se colocar rigor na conduta. E o caminho é simples:
Elabore-se o projecto (com o devido rigor técnico). Cumpra-se a inclemência da lei, submetendo-o à avaliação do impacto ambiental. Remeta-se o processo ao governo, e solicite-se, fundamentando com o interesse regional e nacional, a inclusão daquela via no Plano Rodoviário Nacional. Só assim o Estado financiará a obra.
Entretanto, face ao impasse, há que definir outras prioridades para o concelho: a requalificação da estrada nacional para a Guarda (sede do distrito) e da estrada nacional para o Terreiro das Bruxas e dali para Caria (a nossa ligação actual à A23).
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

Acidente na A23 vitimou dois militares da GNR

Dois militares do Destacamento de Trânsito da Guarda, de 32 e 33 anos, faleceram ontem, dia 9 de Outubro, depois de atropelados por uma viatura, pelas 21h30, na A23 ao quilómetro 194, no sentido norte/sul – zona de Belmonte.

Segundo um comunicado divulgado pelo comando da GNR da Guarda, os militares sinistrados encontravam-se na berma da estrada, com uma viatura de serviço devidamente sinalizada, a regularizar o trânsito e a suprimir uma das vias, em virtude de um incêndio florestal que deflagrava junto àquele eixo rodoviário.
A viatura que os vitimou embateu na traseira da viatura da GNR, provocando a morte de dois militares e ferimentos graves num terceiro, de 30 anos, que foi evacuado para o Hospital Distrital da Covilhã e depois transferido para os Hospitais da Universidade de Coimbra.
O condutor da viatura que provocou o acidente, de 34 anos, também sofreu ferimentos graves, encontrando-se igualmente no Hospital de Coimbra.
As famílias dos militares falecidos estão a receber apoio psicológico promovido pela GNR.
Na missiva à comunicação social, assinada pelo Tenente Coronel Cunha Rasteiro, a GNR refere lamentar «de forma sentida» a perda dos dois militares.
plb

O tráfego das ex-SCUT mantém quebra

Continua a diminuir o número de veículos que passam nas antigas SCUT, em resultado da introdução de portagens. Na auto-estrada da Beira Interior (A23) a quebra de trafego foi de quase 40 por cento face ao mesmo período do ano passado.

Segundo o relatório do Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (INIR), a que a Agência Lusa teve acesso, a concessão do Algarve registou um Tráfego Médio Diário (TMD) no primeiro trimestre de 2012 de 5.588 viaturas. No primeiro trimestre de 2011, ainda sem a aplicação de portagens, aquela SCUT registou um movimento diário de 12.889 viaturas. Face ao ano anterior, segundo os dados do INIR, a quebra do tráfego na A22 foi, assim de 56,7 por cento.
No caso da concessão da Beira Interior (A23), a quebra entre os primeiros trimestres de 2011 e 2012 foi de 39,8 por cento. No primeiro trimestre, aquela antiga SCUT, portajada desde Dezembro, registou um TMD de 6.194 viaturas, quando um ano antes esse tráfego era de 10.288.
Quanto à concessão Interior Norte (A24), o movimento diário nos primeiros três meses de 2011 foi de 6.071 viaturas mas, este ano, caiu para 3.684, ou seja menos 39,3 por cento.
Por último, a concessão das Beiras Litoral e Alta (A25), uma das cinco concessões ex-SCUT portajada desde Dezembro, passou de um TMD no primeiro trimestre de 2011, segundo o INIR, de 12.821 viaturas para, em 2012, cerca de 9.773 viaturas. A quebra, nesta concessão, foi de 23,8 por cento no primeiro trimestre de 2012.
plb

Auto-estradas continuam a perder tráfego

O tráfego médio diário nas auto-estradas nacionais teve uma quebra na ordem dos 11 por cento no último trimestre de 2011, segundo dados do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (INIR), porém nas ex-SCUT essa quebra foi numa percentagem muito superior – só na A23 a diminuição de tráfego foi de 30,9 por cento.

Segundo a agência Lusa, que analisou os dados do INIR, em Outubro de 2011 circularam em média por dia 16.428 veículos nas auto-estradas, enquanto no mesmo mês de 2010 tinham circulado 18.401.
Feitas as contas, regista-se uma descida de 10,7 por cento.
Em Novembro, a redução de veículos situou-se nos 10,6 por cento, tendo em 2011 circulado, em média diária, 15.397 carros, enquanto em 2010 esse número foi de 17.230.
No mês de Dezembro, registou-se uma diminuição do tráfego de 11,6 por cento (em 2011 circularam 15.154 veículos e m 2010 17.148).
As ex-SCUT, onde foram introduzidas portagens, foram as auto-estradas que mais quebra tiveram no tráfego.
A A22, no Algarve, teve em Dezembro uma quebra de 48,4 por cento, seguindo-se a A23, na Beira Interior, com 30,9 por cento e a A24, que liga Trás-os-Montes à Beira Interior, com 29,6 por cento.
Além das ex-SCUT, a maior quebra deu-se na A9 – Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL), que teve menos 28,9 por cento de tráfego em Dezembro de 2011, quando comparado com o mesmo mês de 2010.
A A14, que liga Figueira da Foz a Coimbra Norte, teve uma quebra de 17,6 por cento no mesmo período e a A16 (Belas – Alcabideche) 17,2 por cento.
Na A13, que liga Almeirim à Marateca, a redução foi de 16,6 por cento, enquanto na A10 (Bucelas – Benavente) e a A15 (Caldas da Rainha – Almeirim) foi de 15,1 por cento.
Em Portugal existem 30 auto-estradas.
plb (com Lusa)

União Europeia - Bruxelas - Capeia Arraiana (orelha)

Bruxelas considerou ilegais portagens nas ex-SCUT

A Comissão Europeia (CE) advertiu o Estado português para alterar normas nacionais relativas à introdução de portagens nas ex-SCUT que são contrárias à legislação comunitária, após a análise de uma queixa da Câmara de Aveiro, revelou hoje esta autarquia.

A25 - Pórticos - Tarifas - Capeia Arraiana

Pórticos na A25 (foto: D.R.)

Comissão contra as portagens agendou protestos

A Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A24 e A23 marcou acções de protesto para os próximos dias, que passam pela circulação em massa nas vias alternativas, realizar um buzinão e recolher assinaturas para fazer chegar aos órgãos de soberania.

A comissão apelou os utentes das ex-Scut agora portajadas, para que, no dia 8 de Fevereiro, empresas e cidadãos, em determinados percursos, circulem nas «desgraçadas alternativas que o Governo deixou aos distritos de Viseu, Castelo Branco, Vila Real e Guarda».
A comissão aponta os percursos onde se deverá concentrar a circulação: Viseu – Vouzela (pelo que resta do IP5); Guarda – Belmonte (pela EN 18); Alvendre – Guarda (pelo que resta do IP5); Castelo Novo – C. Branco (pela EN 18); Régua – Vila Real (pela EM 323); Chaves – Vidago (pela EN 2); Caçador – Mangualde (pela EN 16); Viseu – Castro Daire (pela EN 2).
No dia 24 de Fevereiro o protesto será través de um buzinão a realizar na cidade de Viseu.
A 8 de Março haverá uma acção de recolha de assinaturas, nos quatro distritos envolvidos, num livro de reclamações que a Comissão de Utentes Contra as Portagens elaborará para o efeito e que será enviado ao Governo, à Assembleia da República e ao Presidente da República.
Para 8 de Abril e 8 de Maio, a Comissão promete agendar outras iniciativas de protesto.
«Não pague portagens e afirme o seu protesto» é uma das palavras de ordem da Comissão, que reafirma querer reacender a luta contra as portagens.
plb

A23 perdeu quase metade do tráfego automóvel

Os troços com pórticos na auto-estrada da Beira Interior (A23) perderam quase metade do tráfego automóvel nos primeiros 11 dias de portagens, em comparação com o mesmo período de 2010. No Sabugal também é notório o aumento de tráfego, sobretudo de camiões que fogem ao pagamento de portagens.

A informação foi divulgada pela Agência Lusa, que teve acesso a dados estatísticos referentes às passagens, entre 8 e 18 de Dezembro, nos lanços com pórtico entre Abrantes Oeste e o nó de Pinhel (concessão da Scutvias). Os números apontam para uma perda de 46% do tráfego em relação a 2010, enquanto no resto dos troços a queda foi menos acentuada: 34%.
Os números evidenciam uma fuga aos troços com pórticos como forma de evitar o pagamento de portagem, sendo a queda mais acentuada no troço entre Alcaria e Covilhã Sul, com uma diminuição de tráfego de 57%. Seguem-se os troços entre Alcains e Lardosa, com uma queda de 51%, e entre a Guarda e Benespera, com menos 50%.
Mesmo nos troços com pórtico onde as reduções de tráfego foram suaves, os cortes são sempre superiores a um terço do registado nos mesmos dias de 2010.
Nos troços gratuitos, a maior queda aconteceu entre Lardosa e Soalheira, com menos 44% do tráfego.
Os mesmos dados mostram que há menos veículos a circular na auto-estrada independentemente da introdução de portagens, tendo em conta a queda de 27% de tráfego no Túnel da Gardunha – gratuito e praticamente incontornável, dado que a alternativa é uma longa estrada de montanha.
Cerca de 60% dos veículos que circularam na A23 nos primeiros 11 dias de portagens já tinham identificador electrónico para pagamento de portagem, registando-se uma tendência para os carros sem dispositivo diminuírem.
No Sabugal é notório o aumento de tráfego de e para Vilar Formoso, nomeadamente de carros de mercadorias, que fogem ao pagamento de portagens.
plb

Percorrer a A23 custa 9 cêntimos por quilómetro

A chamada Auto-estrada da Beira Interior, a A23, que liga a Guarda a Torres Novas e à A1, vai custar ao utilizador 9 cêntimos por quilómetro, a partir de 8 de Dezembro, o que leva a concluir que será uma das auto-estradas mais caras do país.

Entre a Guarda e Torres Novas: a viagem, de pouco mais de 214 quilómetros, vai importar em 19,30 euros em portagens para veículos classe 1, o que corresponde a 9 cêntimos por quilómetro. O valor é maior do que o praticado na A1, que liga Lisboa e Porto, onde se pagam 7 cêntimos por quilómetro.
O valor a pagar por cada quilómetro percorrido na A23, para quem faça todo o seu percurso em veículo ligeiro, é portanto superior aos «0,082 euros» por quilómetro fixados no diploma legal que introduziu as portagens, publicado segunda-feira, dia 28 de Novembro em Diário da República.
A mais conhecida pela Via do Infante, a A22, no Algarve, passará a custar 11,60 euros, para um veículo classe 1 que faça o percurso completo (123 quilómetros), ou seja, igualmente 9 cêntimos por quilómetro.
A Norte do país, na A24, fazer o percurso de pouco mais de 130 quilómetros, entre Chaves e Vilar do Monte, passa a custar 14 euros a partir do próximo feriado. São quase 11 cêntimos por quilómetro percorrido.
Já para ir, por exemplo, de Albergaria-a-Velha até Vilara Formoso, pela A25, a portagem a pagar, para que faça o percurso na íntegra, será de 15,65 euros.
plb

Empresários do Interior vão processar o Estado

O movimento Empresários pela Subsistência do Interior (ESI) vai avançar com acções para levar o Estado e membros do Governo a tribunal, exigindo indemnizações pelos prejuízos causados com a introdução de portagens nas auto-estradas.

ScutsSegundo informou a agência Lusa, a intenção do ESI foi anunciada pelo porta-voz do movimento, Luís Veiga, no final de um plenário que reuniu algumas dezenas de empresários na Covilhã para discutir o diploma que introduziu as portagens a partir do dia 8 de Dezembro, publicado na segunda-feira em Diário da República.
Segundo Luís Veiga, «os empresários vão avançar com uma acção administrativa comum contra o Estado, exigindo indemnizações pela frustração de negócios e lucros cessantes».
Na base da argumentação está «a expectativa de negócios que foi criada com o investimento em vias gratuitas apresentadas como ferramentas para promover o desenvolvimento, corrigindo assimetrias regionais».
O processo vai decorrer já em 2012 e iniciar-se com a elaboração de um parecer jurídico que sustentará a acção.
Por outro lado, «o movimento vai também avançar com acções de responsabilidade civil sobre cada um dos ministros que deliberou sobre o diploma que cria as portagens», que de acordo com o movimento são incomportáveis para as estruturas de custos das empresas.
Na reunião de hoje, os empresários consideraram «insuportável um custo acrescido de pelo menos 50 euros para uma simples viagem de ida e volta a Lisboa a partir da Beira Interior».
O diploma estabelece uma tarifa de referência para a classe 1 de oito cêntimos por quilómetro (já com IVA e com os arredondamentos previstos na lei), sendo que no caso dos veículos das empresas (classes 2 a 4) o valor chega a ser 2,5 vezes maior.
A situação «é claramente desmotivadora, vai implicar uma recessão económica profunda na região, acentuar a desertificação e provocar a falência de empresas, tal como alertamos num estudo apresentado ao anterior Governo», conclui Luís Veiga.
plb (com Lusa)

Portagens na A23 e A25 a partir de 8 de Dezembro

As concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, no Interior Norte e da Beira Litoral passam a estar sujeitas ao pagamento de portagens a partir de 8 de Dezembro, segundo foi publicado, esta segunda-feira, dia 28 de Novembro, no Diário da República. O diploma legal contém algumas medidas de descriminação positiva para as pessoas e as empresas residentes na proximidade das auto-estradas.

Porticos A23O decreto-lei agora publicado define a criação de «um regime de discriminação positiva para as populações e para as empresas locais, em particular das regiões mais desfavorecidas, que beneficiam de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem»
Em concreto, as pessoas singulares e colectivas que tenham residência ou sede na área de influência das auto-estradas agora portajadas «ficam isentas do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 transacções mensais que efectuem na respectiva auto-estrada». Após 10 passagens sob os pórticos, os beneficiários têm direito a «um desconto de 15% no valor da taxa de portagem aplicável em cada transacção».
Os utilizadores que podem beneficiarem da isenção e do desconto, tem de comprovar periodicamente a sua morada de residência ou a sede da empresa, apresentando o título de registo de propriedade, o certificado de matrícula ou um documento do locador que identifique o nome e a morada da residência ou da sede do locatário.
Este regime de isenções e descontos estará em vigor até 30 de Junho de 2012. A partir desta data mantém-se apenas para as auto-estradas que servem regiões com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior a 80% da média do PIB per capita nacional.
O sistema de cobrança é “exclusivamente electrónico” e o não pagamento de portagens está sujeito a sanções.
Para além da A23 e da A25, que servem a região da Guarda, as vias que passam a ter portagens são a A22, que integra a Concessão do Algarve, e a A24, integrada na Concessão do Interior Norte.
Entretanto as comunidades portuguesas no Reino Unido, França e Alemanha contestaram já a introdução de portagens nas antigas SCUT, afirmando que ponderam deixar de passar férias em Portugal por ficar mais caro do que outros destinos.
«Quem fica a perder é o país, porque as pessoas vão para outros destinos passar férias em vez de irem para Portugal», disse à agência Lusa Augusto Neves, representante da comunidade portuguesa no Reino Unido, acusando os ex-governantes e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de falhar as promessas de não colocar portagens nas SCUT, caso não existissem estradas alternativas dignas.
Segundo Augusto Neves, há emigrantes portugueses que colocam a hipótese de não passarem as férias de Natal, nem de verão, em Portugal.
«Há pessoas que dizem que dizem que vão para Espanha ou para outro lado, porque as férias já não ficam baratas. Nós regressamos a Portugal pelo patriotismo e pelos familiares, mas, se cada vez que nos deslocarmos de um lado para o outro, principalmente no interior do país, tivermos de pagar, se vamos ter que andar a pagar portagens, tudo se torna complicado», considera.
A comunidade portuguesa de emigrantes na Alemanha também «não está contente» com a introdução de mais portagens em Portugal e reclama o facto das tarifas serem «caras» e de nem haver informação suficiente sobre a forma de pagamento.
«Em algumas auto-estradas não se paga na hora e quem não está avisado, não sabe como se paga», lamenta Maria da Piedade Ascensão, representante da comunidade portuguesa na Alemanha, acrescentando, por outro lado, que são tarifas «caras».
A comunidade portuguesa em França reconhece que o país atravessa dificuldades económicas, mas também contesta a introdução de portagens em Portugal, sugerindo que deveria haver outras alternativas para o encaixe de verbas nos cofres do Estado.
«A comunidade sabe que há esforços a fazer por causa das dificuldades económicas. No entanto, nunca é agradável uma taxa de imposição suplementar, designadamente quando a emigração é uma mais valia para Portugal, quando vai visitar os seus», adiantou à Lusa Paulo Marques, representante da comunidade portuguesa em França.
plb

Petição contra portagens nas SCUTs

Luís Baptista-Martins (primeiro subscritor) e Francisco Almeida (porta-voz da comissão de utentes das A23, A24 e A25) levaram à Assembleia da República uma petição com milhares de assinaturas contra a introdução de portagens nas SCUT’s da Beira Interior.

[vodpod id=Video.15746179&w=425&h=350&fv=%26rel%3D0%26border%3D0%26]

jcl

Cavaco promulgou portagens nas SCUT

A Presidência da República anunciou hoje, 25 de Novembro, a promulgação do diploma legal que prevê a cobrança de portagens nos lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta.

O regime de cobrança de taxas de portagem nas SCUT «foi promulgado em 16 de Novembro, aguardando ainda publicação no Diário da República», lê-se numa nota divulgada no portal on-line da Presidência da República.
Prevê-se para os próximos dias a publicação do Decreto-Lei no Diário da República, de modo a entrar em vigor, dando início à cobrança das portagens.
A delonga na cobrança, que o governo em funções anunciou para breve, deveu-se a dúvidas de Cavaco Silva e respectivos pedidos de esclarecimento ao governo sobre o diploma em questão.
A promulgação presidencial motivou uma imediata reacção por parte da Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A24 e A23, que convocou para o dia 2 de Dezembro (sexta-feira) uma marcha lenta na A25, com partida de Viseu, às 17 horas.
Francisco Almeida, da Comissão, diz que o Presidente da República «fez mal e a sua decisão é frontalmente incoerente com os seus recentes discursos sobre a necessidade de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento do interior. É caso para dizer – “bem prega Frei Tomás” ou ainda “ olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”».
Entretanto, a nível operacional, está tudo a postos para a cobrança através dos pórticos instalados nas auto-estradas.
As portagens nas ex-SCUT passarão a ser cobradas através de pagamento automático, o qual funciona nos mesmos termos que têm funcionando os identificadores Via Verde (que também servem para as novas auto-estradas a portajar). As passagens serão debitadas directamente na conta bancária do utilizador, sem necessidade de se deslocar para realizar pagamentos de facturas ou carregamentos.
Uma via alternativa ao pagamento automático é o pré-pagamento com identificação do proprietário do veículo, que consiste na criação de um pré-pago onde serão realizados pré-carregamentos de saldo, que serão utilizados aquando da passagem nos pórticos.
Uma terceira alternativa é o chamado pré-pagamento anónimo, que consiste na criação de um pré-pago associado a um dispositivo electrónico temporário. Neste sistema, serão realizados pré-carregamentos de saldo que posteriormente serão utilizados aquando da passagem nos pórticos das vias com cobrança electrónica. O pré-carregamento tem um prazo de validade de 90 dias.
Os veículos sem dispositivo electrónico também podem circular, devendo, nesse caso, a cobrança da taxa de portagem ser necessariamente realizada com recurso à imagem da matrícula do veículo, devendo ser regularizada no regime de pós-pagamento, junto dos balcões dos CTT e da rede Payshop até 5 dias úteis após a passagem. Esta alternativa não está disponível para os veículos com matrícula estrangeira.
plb

Foram afixados os valores a cobrar na A23

Nos últimos dias foram afixados, junto aos pórticos de portagem na auto-estrada A23 (Torre Novas – Guarda), os valores a cobrar, porém a empresa concessionária informou a Lusa de que os preços «não são definitivos, nem está a ser cobrado qualquer valor a quem passa».

Desde a última semana que a Scutvias tem vindo a colocar preços por troço, progressivamente, nos respectivos painéis, ao lado dos pórticos de portagem electrónica, mesmo antes de serem conhecidos esses valores.
Apesar de estarem tapados com redes, algumas destas protecções já voaram e os números que continuam cobertos tornam-se visíveis à noite por estarem pintados com tinta reflectora.
A situação tem motivado dúvidas dos condutores que têm contactado a Scutvias «através do número de apoio», sublinhou a mesma fonte.
Segundo fonte da empresa, os preços estão colocados «com um sistema amovível e os números podem ser alterados a qualquer momento».
Foram afixados para que a empresa não fosse apanhada de surpresa caso fosse necessário «iniciar a cobrança de portagens num curto espaço de tempo».
Para o efeito, os preços por troço foram calculados «partindo do pressuposto que será aplicado o valor médio de oito cêntimos por quilómetros», tal como nas outras vias ex-SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador). Não há porém qualquer indicação de que assim seja, pois logo que os preços sejam oficialmente fixados, serão feitas as alterações necessárias nos painéis.
A Comissão contra as portagens divulgou o valor provável a cobrar nos vários troços das SCUT, nomeadamente na A23 (Guarda – Torres Novas) e A25 (Vilar Formoso – Aveiro). Com base nesses valores, uma deslocação da Guarda a Torres Novas, em veículo ligeiro da classe 1, ficará em 16,70 euros. Quem pretenda vir a Lisboa e siga pela A1, pagará ainda 5,65 euros, o que leva a que o percurso até à capital importe em 22,35 euros. Assim, uma ida e volta a Lisboa custará a um guardense 44,70 euros.
plb

Portagens na A23 e A25 afectam 21 mil por dia

As novas portagens que passarão em breve a ser cobradas nas auto-estradas que servem a Beira Interior (A23 e A25) poderão afectar uma média diária superior de 21 mil automobilistas.

Segundo a edição on-line do Diário Económico, a introdução de portagens nas últimas quatro concessões SCUT (sem cobrança aos utilizadores), prometida pelo Governo até ao final do presente mês, vai afectar cerca de 42 mil utilizadores por dia, sem que metade desse número é comporto pelo tráfego diário das auto-estradas A23 e A25.
Citando dados divulgados pelo Instituto Nacional de Infra-estruturas Rodoviárias, no primeiro semestre deste ano, o tráfego médio diário conjunto nestas quatro SCUT foi de 42.248 automóveis diários. Esse valor significativo verificou-se, mau grado as quebras gerais registadas em todas as concessionárias SCUT.
Será sobre este universo que vai incidir a medida anunciada na passada sexta-feira, na Assembleia da República, por Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, durante a apresentação das linhas orientadoras do Plano Estratégico de Transportes, para o período de 2011 a 2015.
No primeiro semestre deste ano, foi a SCUT do Algarve a que registou mais tráfego, com uma média diária de 14.548 veículos. É também sobre esta SCUT, que liga Lagos até à fronteira espanhola, em Vila Real de Santo António, que a contestação tem sido mais forte, não só em Portugal, mas também do lado de Espanha, uma vez que é muito utilizada por turistas espanhóis que visitam regularmente o Algarve.
A SCUT das Beiras Litoral e Alta, que vai de Aveiro a Vilar Formoso, apresentou um tráfego médio diário de 11.903 carros durante o primeiro semestre deste ano. A SCUT da Beira Interior, entre Abrantes e a Guarda, registou uma circulação diária de 9.470 veículos diariamente, e a SCUT do Interior Norte, ente Viseu e Chaves teve um tráfego diário de 6.327 viaturas.
Teme-se porém que a introdução das portagens afaste, pelo menos num período inicial, uma parte substancial do tráfego das auto-estradas, o que gorará em parte as expectativas criadas em torno da receita estimada pelo Governo e pelas estradas de Portugal.
plb

Tudo a postos para as portagens nas SCUT

A empresa Estradas de Portugal (EP) está pronta para iniciar a cobrança de portagens nas SCUT do Algarve (A22), Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23) e Interior Norte (A24), assegurou ontem, 21 de Setembro, na Assembleia da República, a administradora da empresa Ana Tomaz.

A empresa aguarda apenas pela a conclusão do processo legislativo necessário para o início do pagamento, o que sucederá em breve. «Temos tudo preparado para começar com a cobrança de portagens», garantiu a administradora durante uma audição nas comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública e Economia e Obras Públicas sobre uma auditoria à EP, que conclui que a empresa corre o risco de insustentabilidade financeira a partir de 2014.
A administradora informou mesmo os deputados que os veículos com matrícula estrangeira já estão a pagar portagens. «Já há cobrança de veículos com matrícula estrangeira. Já temos brigadas de fiscalização na rua, que esclarecem sobre estas matérias», assegurou Ana Tomaz.
Entretanto a comissão contra as portagens nas autoestradas A23, A24 e A25 anunciou ir desenvolver novas acções de protesto, a fim de evitar a efectiva cobrança de portagens nas auto-estradas do interior. A comissão considera que as alternativas não são viáveis, o que torna injusta a cobrança de portagens.
Para dar expressão ao protesto os jornalistas vão ser convidados para seguirem, em autocarro, um ou mais camiões pesados entre Viseu e Aveiro pela Estrada Nacional 16. «Assim ficará claro quando dizemos que não há alternativas», disse Francisco Almeida, da Comissão, numa conferência de imprensa realizada em Viseu. A comissão divulgou um modelo de carta a entregar a todas as autarquias próximas das auto-estradas, para que aprovam moções contra as portagens. Haverá ainda outras acções de protesto, como abaixo assinados, buzinões, marchas lentas e cartas individuais que os prejudicados poderão enviar ao primeiro-ministro.
plb

CGTP defende desobediência civil na A23

O coordenador da União de Sindicatos de Castelo Branco da CGTP, Luís Garra, apelou ontem, à desobediência civil face ao pagamento de portagens na auto-estrada da Beira Interior (A23).

Luís Garra considera a introdução de portagens nas SCUT como uma medida grave e dramática para a economia da região, podendo agravar o desemprego e criar maior instabilidade social. Perante a gravidade das possíveis consequências da medida, o dirigente sindical considera a possibilidade de recurso à desobediência civil como adequada. Se as portagens se tornarem uma realidade «não fica fora dos horizontes da União de Sindicatos, um apelo muito forte a desobediência civil, porque as medidas imorais e ilegítimas só podem ser combatidas com atitudes muito fortes e corajosas», disse o sindicalista.
A União de Sindicatos vai de resto apresentar aos partidos políticos representados na Assembleia da República uma proposta no sentido de manterem a A23 gratuita para os seus utilizadores, assim defendendo a região face à crise social e económica que vivemos.
O dirigente sindical proferiu estas palavras no decurso de uma acção de protesto contra as medidas de austeridade anunciadas pelo governo de Passos Coelho, declarando a abertura da «época oficial de caça ao Coelho», figura de estilo usada para vincar que o novo governo não vai ter tréguas. «Connosco não há estado de graça», afirmou Luís Garra.
Entretanto o presidente do Turismo da Serra da Estrela, Jorge Patrão, também enviou uma carta ao primeiro-ministro, alertando para as consequências das portagens, que poderão colocar em causa 111,5 milhões de euros de investimentos em curso no sector do turismo da região serrana.
O início da cobrança nas SCUT (A22, A24, A23, A25) poderá avançar já em Setembro deste ano.
plb

Portagens nas SCUT a partir de Setembro

A cobrança de portagens nas quatro auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador) «deverá avançar em Setembro», disse à agência Lusa fonte ligada às negociações da cobrança no interior do país.

Em causa estão portagens nas SCUT do Algarve (A22), Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23) e Interior Norte (A24)
Segundo a mesma fonte, o assunto está a ser tratado em reuniões das concessionárias com uma comissão de negociação dos respectivos contratos e nesses encontros «ainda não houve uma data definida».
No entanto, a perspectiva é de que até ao final do mês «sejam publicados em Diário da República os preços a praticar» nas quatro SCUT e que serão afixados nos placares que antecedem cada pórtico.
Depois da publicação, «as concessionárias deverão ter um mês para implementar a cobrança», acrescentou.
A cobrança chegou a estar prevista para 15 de Abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respectivo regime de isenções e descontos.
plb

Pórticos na A23 já estão definidos

O início da cobrança de portagens nas auto-estradas da Beira Interior (A23), Beira Litoral e Alta (A25) e Algarve (A22) ficou adiada, cabendo ao Governo que sair das eleições de 5 de Junho a aprovação do Decreto-Lei que define as normas para as SCUT e o respectivo regime de isenções e descontos a aplicar. Entretanto na A23 já estão definidos os 16 locais onde vão ser feitas «cobranças virtuais» aos utilizadores.

Porticos A23O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) anunciou no passado dia 6 de Abril o adiamento da introdução de portagens na A23, A25 e A22, prevista para o dia 15 do mesmo mês, tendo em consideração um parecer do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) que defendia que a aprovação de tal medida por um Governo de gestão seria «inconstitucional».
Segundo o comunicado do MOPTC, o CEJUR considerou que a aprovação pelo actual Governo de uma iniciativa legislativa para introduzir novas portagens seria «inconstitucional» já que um «Governo de gestão só pode praticar os actos estritamente necessário à gestão dos negócios públicos» e esse limite constitucional seria ultrapassado ao definir o regime de isenções e descontos e consequente alteração dos termos das concessões em vigor.
Apesar da suspensão temporária da introdução de portagens nestas SCUT a montagem dos pórticos de cobrança electrónica continua apesar dos protestos das comissão de utentes.

Localização dos 16 pórticos na A23
A A23 vai ter 16 «locais de pagamento automático» mas vão ficar isentos os troços em que a auto-estrada se sobrepõe ao Itinerário Principal 2 em Rodão e no túnel da Gardunha. A circulação sem pagamento vai ainda ser possível entre os concelhos de Mouriscas e Abrantes, Alcains e Castelo Branco e entre a Covilhã e Belmonte.
Assim a cobrança de portagens vai ser efectuada nos sublanços:
– Zibreira – Torres Novas;
– Entroncamento – Atalaia;
– Constância Centro – Montalvo – Abrantes;
– Abrantes Oeste – Abrantes Este;
– Mouriscas – Mação;
– Gavião – Envendos;
– Fratel – Perdigão;
– Alvaiade – Sarnadas – Retaxo;
– Sarnadas – Retaxo – Castelo Branco Sul;
– Hospital – Castelo Branco Norte;
– Alcains – Lardosa;
– Soalheira – Castelo Novo;
– Alcaria – Covilhã Sul;
– Belmonte Sul – Belmonte Norte;
– Belmonte Norte – Benespera;
– Benespera– Guarda.
jcl

Dia 1 de Abril - Tradição Jornalística - Pinóquio - Capeia Arraiana

Construção da circular ao Sabugal é prioritária

A construção de uma circular externa ao Sabugal ganhou força face ao previsível aumento do tráfego na cidade em alternativa às portagens que serão introduzidas na A25 e na A23 e partir do dia 15 de Abril. O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, recebeu há cerca de um mês a garantia do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações (MOPTC) de que a construção da via circular à cidade do Sabugal será introduzida no Plano Rodoviário Nacional, a fim de ser assegurado o seu financiamento pelo Estado.

TIR
Estradas - Auto-Estradas - Vias Rodoviárias - Capeia Arraiana

Troços da A23 e A25 sem portagens na Guarda

Os troços das auto-estradas A23 e A25 que contornam a cidade da Guarda não vão ter portagens pagas. Uma decisão tomada pelo Ministério das Obras Públicas por proposta do presidente da Câmara Municipal da Guarda.

A25 - Aveiro-Vilar Formoso - Guarda - Pórticos - Capeia Arraiana

A25 – Aveiro-Vilar Formoso sem pórticos junto à cidade da Guarda

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

Teremos portagens na ligação à A23?

Manuel Rito, ex-presidente da Câmara Municipal do Sabugal, não se conforma com a suspensão das obras de ligação do Sabugal à A23, decretada pela Câmara, e nem o argumento de que a autarquia não tem capacidade financeira para tal o convence. Vai daí puxa por um coelho da cartola: a obra faz-se através de uma parceria público-privada.

PS - Partido Socialista - Capeia Arraiana (orelha)

PS desafia PSD a propor suspensão de portagens

Em reacção à posição assumida pelo PSD da Guarda acerca da introdução de portagens nas auto-estradas A23 e A25, que servem o distrito, o presidente da comissão política do Partido Socialista do Sabugal, Nuno Teixeira, desafia o PSD a apresentar na Assembleia da República uma proposta de suspensão das mesmas portagens. Publicamos, na íntegra, o comunicado que o PS do Sabugal nos fez chegar acerca deste assunto.

turismo_portagensporticos_550x366_01

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

António Robalo pede ao Governo ligação à A23

«A saída é o poder central assumir a sua responsabilidade», disse à Lusa o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, acerca da obra de ligação do concelho à auto-estrada A23, considerando que a edilidade não possui capacidade financeira para custear o empreendimento.

Obras Estrada Ligação Sabugal A23 - Capeia Arraiana

Obras Estrada Ligação Sabugal-A23

Ainda as portagens na A23

A introdução de portagens na A23, que está aqui ao nosso lado e que foi feita com dinheiros da então CEE para nos servir, está para breve. Faltam pouco mais de dois meses. Mas pouco ou nada se diz sobre esta violência descarada, sobre este escândalo, e muito menos se vê fazer qualquer coisa para contrariar este estado surreal.

Portagens nas ScutsUma ou outra autarquia vai aprovando esta ou aquela moção, mas tomadas de posição públicas conjuntas, a merecerem honras de telejornais, que pudessem esclarecer os senhores que nos governam, isso ainda não aconteceu com a veemência e a frontalidade que o caso, pela sua gravidade, merece.
Somos assim. Nada feito. Nem de pancada, nem de assaltos, estamos fartos.
Mas lá para Abril, ou Maio, quando o trânsito normal da A23, que era IP6, entrar dentro de Torres Novas, do Entroncamento, de Tancos, de Constância, de Abrantes e por aí a fora, é que vai ser o bom e o bonito. Nessa altura, os senhores que agora deveriam estar a esclarecer os seus companheiros, ou adversários de viagem, que tomaram esta vergonhosa decisão, certamente vão então fazer o papel de infelizes porque lhes estão a estragar as rotundas, as avenidas, as ruas, os passeios e até talvez, se venham a lembrar, que este bonito serviço estará a pôr em causa a segurança dos habitantes das suas terras de quem são os seus legítimos representantes.
Mas nessa altura já será tarde. Nessa altura, quando começarem os protestos a sério, quando os engarrafamentos entupirem a vida normal destas santas terrinhas, aqui d’el-rei, gritarão e ninguém os ouvirá. A não ser que um senhor, salvo erro Paulo Campos, os venha convencer que esta medida aberrante, até é boa e «que a introdução de portagens nas SCUTS obrigou a uma melhoria em termos ambientais e de segurança nas vias consideradas alternativas», como esse senhor disse, com a lata toda, e o JN publicou em 15.12.10. Ele é bem capaz de voltar a fazer esse papel, se continuar no posto onde tem estado.
Mas se o senhor cá vier e repetir este filme, há vários pormenores a considerar que merecem ser esclarecidos para o senhor perceba e aprenda alguma coisa:
– A A23, entre o nó da A1 até Abrantes, não é SCUT, e o senhor precisa de ser informado. Precisa de aprender com quem sabe.
– Neste espaço alargado de mais de 40 Kms, não há alternativas, e o senhor precisa de ser informado. Precisa de aprender com quem sabe.
– E essa coisa dessa grandessíssima confusão vir a melhorar em termos ambientais e de segurança as consideradas «alternativas», por amor de Deus, vou ali, já venho. Informem e esclareçam o senhor para ver se ele não diz mais disparates. Ele precisa mesmo de aprender com quem sabe, para poder botar alguma figura.
Para terminar só mais um desabafo: – Qualquer pessoa, com a cabeça ainda em cima dos ombros, esperaria que os senhores, e as senhoras, autarcas dos concelhos de Alcanena, Torres Novas, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha, Constância e Abrantes, concelhos mais prejudicados com esta medida surrealista, se soubessem unir e falar a uma só voz, para defenderem uma causa que é comum, que prejudica todos os munícipes e toda a economia desta região chamada Médio Tejo.
Mas perdoar-me-ão. Se estão a fazer alguma coisa em conjunto, isso estará ainda no segredo dos Deuses. E, convenhamos, casos destes que vão muito para além das fronteiras e interesses mesquinhos e bairrismos doentios, mereciam mesmo que a tomada de posição fosse forte, coesa e comum. A não ser que, por serem de partidos diferentes, PS, PSD e CDU, depois de 25 anos de democracia, ainda não se saibam entender e falar normalmente, sem atropelos, como pessoas crescidas. Mas entendam-se.
Os senhores para se encontrarem até nem precisam de ir a casa de uns ou de outros. Podem jogar no campo neutro que é de todos. A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em Tomar. É um edifício tão bonito, onde foi gasto tanto dinheiro, e é de todos. Utilizem-no sempre que necessário, como é o caso, para fazerem coisas úteis às vossas populações. Mas terão que utilizar uma maior veemência do que a utilizada em 30 de Junho quando aprovaram uma moção de repúdio pela instalação das portagens, moção essa que deu em nada e que deve estar no fundo de qualquer gaveta.
E se desta vez evitarem este disparate, com a tal veemência e com a força da razão que a todos assiste, antes da instalação dos pórticos, que custarão para cima de uma pipa de massa, ainda podem vir fazer uma festa, porque pouparam muito dinheiro ao erário público.
Vá mexam-se, enquanto é tempo. Até porque ninguém já se lembra da tal moção aprovada em 30 de Junho.
A não ser que tenhamos que concluir mais uma vez, que cada povo só tem o que merece. E se calhar nós não merecemos mais.
Cá estaremos para ver o desenrolar dos próximos capítulos de mais esta trapalhada.
Carlos Pinheiro

Portagens na A23 e A25 a partir de 15 de Abril

Fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) confirmou esta semana em declarações à agência Lusa que as auto-estradas A23 e A25 que passam pela Beira Alta, a Via do Infante no Algarve e a auto-estrada A27 vão ter portagens a partir de 15 de Abril.

ScutsO pagamento de portagens nas autoestradas ainda sem custos para o utilizador (SCUT) entra em vigor a 15 de Abril de 2011, uma sexta-feira, disse à agência Lusa fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC).
De acordo com a fonte o início da colocação dos novos pórticos de portagem electrónica «depende do calendário de cada concessionária».
A autoestrada A27, que liga Viana do Castelo a Ponte de Lima, e o troço norte da A28, entre Viana e Caminha, também vão ter portagens a partir de 15 de Abril. O alargamento da cobrança àqueles troços, incluídos na concessão Norte Litoral, vai acontecer na mesma data da entrada em vigor das portagens electrónicas nas SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve.
«Num esforço de compromisso procurado pelo Governo, adopta-se o princípio da universalidade na implementação do regime de cobrança de taxas de portagem», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros difundido no dia 9 de Setembro aludindo ao alargamento do pagamento apenas às quatro concessões ainda em regime SCUT.
As antigas auto-estradas sem custos para o utilizador, mais conhecidas por SCUT, começaram por ser cobradas no Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. Se já foram comprados mais de 222 mil identificadores de matrícula, também já foram enviadas 55 mil notificações aos automobilistas que circularam sem pagar a portagem.
Este número foi avançado à agência Lusa por fonte do MOPTC que revelou ainda que a receita total da cobrança de portagens nas ex-SCUT foi de «9,5 milhões de euros» só no primeiro mês e meio.
O Ministério ainda só dispõe dos valores globais até 1 de Dezembro, dado que «ainda não estão fechadas» as contas até ao final de 2010.

Tabelas com as tarifas para as portagens das SCUTs. Aqui.
jcl

Manuel Rito não votou orçamento de 2011

A Assembleia Municipal do Sabugal aprovou, em sessão realizada ontem, dia 28 de Dezembro, o orçamento para 2011 e as grandes opções do plano, sem a presença do ex-presidente da Câmara, e agora deputado municipal Manuel Rito, que abandonou deliberadamente a sala durante a votação dos documentos, retomando seguidamente o seu lugar na assembleia.

A discordância para com a opção da Câmara de suspender as obras da ligação à auto-estrada A23, com reflexo no orçamento para 2011, que não prevê a afectação de verbas de vulto para com esta obra, terá levado Manuel Rito a abandonar a reunião de forma a não votar o documento, que foi aprovado pela maioria dos deputados.
O assunto foi de resto amplamente debatido no período «antes da ordem do dia», com vários membros da assembleia a pronunciarem-se contra e favor da continuidade das obras. Manuel Rito defendeu a ligação à A23, que considera essencial para o desenvolvimento do concelho, defendendo que a discussão acerca da execução ou não da obra não faz agora qualquer sentido, uma vez que a sua realização foi uma opção unânime da câmara.
Nuno Teixeira, deputado municipal e presidente da concelhia do PS, tomou a palavra para reafirmar a oposição dos socialistas à execução da obra, considerando acertada a decisão camarária de a suspender. Também Ramiro Matos, presidente da Assembleia, falando enquanto deputado, defendeu a suspensão da obra por considerar o traçado inadequado, afirmando ser necessário encontrar outras alternativas.
O presidente da Câmara, António Robalo, confirmou perante a assembleia a suspensão da obra, em decorrência da não renovação do protocolo assinado com o Regimento de Engenharia de Espinho, tal como o Capeia Arraiana noticiou no dia 9 de Dezembro. Disse porém defender a execução daquela ligação rodoviária e que irá lutar até ao final do seu mandato pela sua efectivação. O presidente informou ainda, em resposta à pergunta de um deputado, que até ao momento foram gastos na obra cerca de 1.200.000 euros.
plb

Suspensão das obras de ligação à A23

Recebemos da Comissão politica do Sabugal do partido Socialista um comunicado acerca da suspensão das obras de ligação do Sabugal à auto-estrada A23, há dias noticiado pelo Capeia Arraiana, que reproduzimos na íntegra.

PSEm período pré-natalício o Sr. Presidente da Câmara vestiu a farpela de Pai Natal e deu aos sabugalenses uma prenda de Natal!
Parece assim, ter-se acabado com uma obra cujo projecto global nunca existiu e que era um completo desastre e um erro colossal que custou, e vai continuar a custar, muitos milhões de euros aos cofres municipais.
A posição do Partido Socialista foi e continua a ser muito clara.
– É essencial estarmos ligados à A23, mas a opção assumida pelo PSD em mandatos anteriores (e não esquecemos que o actual Presidente era Vereador nos anteriores executivos), era errada;
– O Município tinha de honrar os compromissos já assumidos, custasse o que custasse, mas era urgente parar com novos investimentos.
E o Partido Socialista apresentou durante a campanha eleitoral e mantém hoje as suas propostas no que diz respeito às questões das Acessibilidades:
– Elaborar e concretizar o Plano de Acessibilidades do Concelho do Sabugal.
– Estabelecer uma parceria com as Estradas de Portugal e a Câmara Municipal da Guarda para o reperfilamento da EN233 entre o Sabugal e a Guarda, com ligação à PLIE, permitindo o acesso à A23 e à A25.
– Estabelecer uma parceria com as Estradas de Portugal e com a Concessionária da A25 para a ligação da ER324 à A25 no Alto de Leomil.
– Estabelecer uma parceria com as Estradas de Portugal e a Câmara Municipal de Almeida para o reperfilamento da EN233-3 e da EN332 entre o Sabugal e a fronteira, aproveitando os troços já construídos ou em construção.
– Estabelecer uma parceria com as Estradas de Portugal e a Câmara de Belmonte para o reperfilamento da EN233 e ER18-3 entre o Sabugal e Caria.
– Iniciar o processo de concretização da Variante Norte à Cidade do Sabugal.
– Reanalisar, em parceria com as Estradas de Portugal a melhor opção para a ligação à A23.
– Estabelecer uma parceria com a Comarca de Ciudad Rodrigo para criar ligações de qualidade inter-aldeias fronteiriças.
– Definir um sistema integrado de acessibilidades internas, criando ligações de qualidade aos principais eixos viários e que facilitem as ligações entre freguesias e entre estas e a Sede do Concelho.
Cabe agora ao PSD e ao seu parceiro de coligação retirar as conclusões da decisão errada tomada anteriormente.
O Partido Socialista apresenta aqui uma base de entendimento para se definir uma verdadeira rede de acessibilidades rodoviárias que sirvam as populações e as empresas.
Pensamos que seria correcto começar pela elaboração do Plano de Acessibilidades do Concelho do Sabugal, contratando uma entidade tecnicamente credível (e não uns pretensos académicos que de tanto se olharem ao espelho já nem conseguem ver que pouco ou nada sabem…), e discutindo politicamente nos locais apropriados (Câmara e Assembleia Municipal), as opções técnicas que venham a ser apresentadas.
Mas não estaremos disponíveis para “molhar o pão no molho de um qualquer coelho” que a maioria MPT/PSD volte a tirar da cartola.
As questões das acessibilidades do Concelho do Sabugal são demasiado importantes para se “descobrirem” à mesa, durante um repasto mais ou menos suculento!
As questões das acessibilidades do Concelho do Sabugal não podem ser definidas num “momento de inspiração” de um qualquer iluminado!
Já chegou de aventuras!
Comissão Política do Partido Socialista do Concelho do Sabugal

Foram suspensas as obras de ligação à A23

A Câmara Municipal do Sabugal não renovou o protocolo que mantinha com o Regimento de Engenharia de Espinho para a realização das obras da ligação do Alto do Espinhal ao nó de Belmonte da Auto-Estrada da Beira Interior (A23).

Ligação da auto-estrada ao SabugalCapeia Arraiana soube que a Câmara Municipal do Sabugal comunicou hoje, dia 9 de Dezembro, aos militares a a decisão de não renovação do protocolo, que terminara em 31 de Outubro. Uma avaliação da situação ditou esta decisão, que teve também em conta a situação financeira da autarquia.
A Câmara há algumas semanas que tentava marcar uma reunião com os comandantes militares, com vista à avaliação do protocolo, sem contudo o ter conseguido.
Esta comunicação fez suspender as obras por tempo indeterminado, desconhecendo-se se está prevista para breve alguma reavaliação da situação.
Na reunião do executivo que aconteceu hoje nos Paços do Concelho, este assunto não foi abordado, contudo esta decisão é o culminar de uma disputa política, com a oposição socialista a exigir a imediata suspensão das obras, e com o vereador do MPT, Joaquim Ricardo, a garantir que também se opunha à sua continuação. Também o presidente António Robalo dissera na última reunião do executivo que não havia condições para a execução da obra, a não ser que fosse a Administração Central a suportá-la.
As obras desta estrada iniciaram-se há alguns anos, estando ainda longe de estar concluídas.
plb

Joaquim Ricardo aclara posição na ligação à A23

A notícia relativa à proposta da imediata suspensão da obra da estrada Sabugal-A23, defendida pelos eleitos do PS no executivo municipal, levou a uma reacção do vereador Joaquim Ricardo que afirma nunca ter mudado de opinião nesta matéria, sendo frontalmente contra a continuidade da obra a expensas da Câmara.

Joaquim RicardoA vereadora socialista Sandra Fortuna afirmou-nos que o PS sempre foi coerente em relação à obra em questão, o mesmo não se passando com Joaquim Ricardo, que «de crítico assumido da execução da obra passou a tolerá-la ao optar pela abstenção nas votações sobre o assunto».
«Sempre fui crítico da ligação do Sabugal à A23, a custas da nossa Autarquia: disse-o em voz bem alta na campanha eleitoral, escrevi-o por diversas vezes e não mudei a minha opinião», garantiu ao Capeia Arraiana Joaquim Ricardo.
O vereador do MPT, que agora exerce funções a tempo inteiro na autarquia, sustenta que se absteve numa votação recente acerca da alteração ao orçamento para enquadrar gastos com essa obra, assim a viabilizando, por respeito a um compromisso assumido no seio do executivo. «No dia 19 de Maio de 2010, face aos pagamentos em falta ao Regimento de Engenharia de Espinho, pelos trabalhos já realizados, aprovámos (ou ratificámos!), por unanimidade, repito, por unanimidade, o protocolo com o Regimento, com validade até Outubro de 2010, altura em que seria reavaliada a participação dos militares», sustentou-nos Joaquim Ricardo. Com base nessa posição, conclui: «Ora, tendo assumido um compromisso o que tenho feito daí para a frente foi respeitá-lo, viabilizando os pagamentos daí resultantes.»
O vereador do MPT quis ainda deixar claro que aguarda apenas pela apresentação de uma análise aos gastos já efectuados, para expressar no executivo a sua firme oposição à continuidade do projecto a expensas da Câmara.
Como alternativa à ligação do Sabugal à A23, diz defender há muito tempo – «também aqui não mudei!», afirmou-nos – a requalificação das estradas para a Guarda, a Norte, e para Caria, a Sul, ambas «a custas do Governo Central, por ser esta a solução que melhor serviria os interesses do concelho».
plb

PS propõe paragem na obra de ligação à A23

A vereadora socialista Sandra Fortuna defendeu em reunião do executivo municipal do Sabugal que a construção da estrada de ligação do Sabugal à A23 é uma obra utópica, cujos trabalhos devem parar imediatamente, pondo termo a um gasto de verbas exorbitantes que pode colocar a câmara perante grandes dificuldades financeiras.

A vereadora do Casteleiro, defendeu a medida numa reunião realizada em 27 de Outubro, em que se debateu uma alteração ao orçamento municipal face à necessidade de reforçar as verbas para custear os trabalhos naquela obra. Os eleitos do PS votaram contra a proposta, que recebeu os votos favoráveis dos vereadores do PSD e obteve a abstenção do vereador do MPT, Joaquim Ricardo, o que obrigou o presidente António Robalo a fazer uso do voto de qualidade para aprovar a proposta.
Após a votação Sandra Fortuna fez uma declaração de voto justificativa da posição tomada: «Os vereadores do Partido Socialista votam contra por não concordarem com as verbas exorbitantes para a referida obra. Como já foi dito por nós, trata-se de uma obra utópica, com gastos excessivos e capaz de levar a câmara a grandes dificuldades financeiras. Como temos responsabilidade política e já demonstrámos por várias vezes, é nosso entendimento que a obra pare imediatamente.»
Joaquim Ricardo, que tem sido um adversário da obra, optou pela abstenção, viabilizando assim a aprovação da sua continuidade. Porém no final da votação fez também uma declaração de voto, afirmando que se abstivera porque esperava por uma análise aos trabalhos e aos correspondentes gastos entretanto realizados. Mesmo assim não deixou de criticar a obra: «Entendo e sempre entendi que este projecto, para além dos custos previsíveis serem insuportáveis para o executivo, a sua realização não traz ao território valor acrescentado justificável».
Capeia Arraiana falou com Sandra Fortuna que disse que a posição agora assumida pelos elementos do PS era coerente com o que sempre defenderam. «O mesmo não se passa com Joaquim Ricardo que de crítico assumido da execução da obra passou a tolerá-la ao optar pela abstenção nas votações sobre o assunto», disse a vereadora socialista.
Considera que a obra é uma aventura muito mal planeada e indevidamente suportada pela câmara, não tendo sido feito o necessário para que a mesma fosse assumida pelo governo. Sobre o que deve ser decidido face aos gastos necessários para a continuidade dos trabalhos, a vereadora do Casteleiro mantém-se peremptória: «Ou o poder central assume a obra ou, caso contrário, a mesma tem de parar, já que a câmara não tem condições financeiras para a manter».
plb

O meu roteiro gastronómico (2)

Continuo hoje o meu roteiro gastronómico, falando dos locais onde me delicio a comer, ao longo da A1 e, sobretudo, da A23.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Hoje saímos do Sabugal, seguimos pela antiga estrada de Penamacor, paramos no Santuário da Sra da Póvoa (relembrando mais uma vez a nossa Sacaparte), atravessamos Meimoa onde, em querendo, se pode parar na Cooperativa e comprar os seus bons queijos, sobretudo o de cabra.
Já não se entra em Penamacor, mas também não haveria tempo pois queremos chegar cedo a Castelo Branco, cidade que vem sofrendo intervenções de requalificação urbana de grande qualidade.
Chegados a Castelo Branco, visite-se o antigo Largo da Devesa, hoje uma grande e bela Praça Pública, palco muitas vezes de espectáculos e onde se pode ocupar uma mesa nas esplanadas criadas, saboreando um café.
Mas aproveitemos e vamos até ao Jardim do Paço, alvo também de intervenção requalificadora, e entremos no Museu Tavares Proença onde, para além do rico espólio exposto, se podem ver exemplares extraordinários do bordado de Castelo Branco, e ver as bordadeiras que ainda hoje ali tecem os bordados que, aliás, se podem encomendar.
É a altura de voltar ao Centro Histórico, visitar a Sé e rumar à Praça Velha, bem no Centro antigo da Cidade. Dali, 50 metros andados, visite-se o Museu Cargaleiro, onde se podem apreciar, num espaço maravilhoso, peças deste grande artista português ainda vivo, bem como da sua colecção.
Agora, e sendo perto da uma da tarde, é a altura de entrar no restaurante «Praça Velha», ali mesmo na praça do mesmo nome. Construído numa casa senhorial antiga, os seus proprietários souberam preservar os granitos e as madeiras antigas e é neste espaço que vamos almoçar.
Aconselho ir num dia de semana (excepto às segundas que está encerrado), e a escolher o menu do dia.
Comecemos por nos deliciar com uns bocadinhos de queijo curado em azeite, ou num pedaço de pão embebido em azeite de boa qualidade.
Gosto de um restaurante onde nos colocam de imediato água nos copos sem nos trazerem as habituais e pagas «garrafinhas de água». Se se quiser vinho, aceite-se a sugestão do pessoal de serviço.
Eis que chega um «petit amuse bouche» (traduzido à letra, um pequeno agrado de boca), oferta do cozinheiro e que nos prepara para uma boa e quente sopa.
Segue-se o prato de carne ou de peixe conforme tivermos escolhido.
A mesa das doces e fruta chama-nos a atenção e dali podemos escolher a sobremesa que quisermos, após a escolha que os olhos e o apetite tiverem feito. Termine-se com um bom café.
O serviço e o ambiente são do melhor que há. A cozinha opta claramente pelos produtos tradicionais e pela forma tradicional de os cozinhar.
E, como disse na semana passada, estamos prontos(!) para rumar à A23, aconselhando-se a dar o volante a quem não tenha bebido…
Preço da refeição? Uma surpresa total, pois se se optar por este tipo de refeição, pagar-se-á apenas doze euros e meio por pessoa, sem o vinho, chamando a atenção para que este menu só funciona ao almoço dos dias de semana, pelo que ao jantar e ao fim de semana o custo da refeição sobe e muito…
Na próxima viagem vamos almoçar em Rio de Moinhos, mas isso fica para a semana.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
(Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal)
rmlmatos@gmail.com