Boas notícias!

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Boas notícias! Da Beira Interior que começa a perceber que tem de querer para que a mudança se faça com a Capital Europeia da Cultura, a Agência Portuguesa para o Desenvolvimento das Beiras até ao programa do Governo…

Candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura 2027

Candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura 2027

1. Capital Europeia da Cultura

A ideia de juntar dezassete municípios – Aguiar da Beira, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa – em torno de uma candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura em 2017 é uma ótima iniciativa, não só por colocar a cidade da Guarda como capital da cultura, mas, e sobretudo, pelo envolvimento de um conjunto alargado de outros Municípios, permitindo criar, mais que uma cidade, uma região como capital europeia da cultura.

Será que os dezassete municípios vão entender-se até ao fim? Sinceramente espero que sim…

2. Agência Portuguesa para o Desenvolvimento das Beiras

O município de Belmonte avançou com esta ideia que vem de encontro ao que venho defendendo há muito tempo.

Não sei se das palavras do Presidente da Câmara não ressalta, antes do mais, a defesa do interesse exclusivo de Belmonte, mas a inserção da palavra Beiras cria as condições para que esta seja uma Agência de Desenvolvimento de âmbito regional.

Assim o entendam os restantes Municípios…

3. Programa de Governo

Na próxima semana dedicarei mais atenção a este documento que, como todos os Programas de Governo está mais cheio de boas intenções do que de propostas concretas.

Saliento hoje, apenas duas ou três intenções que me parecem, a serem concretizadas, irem no bom caminho:

– Consagrar a eleição democrática das direções executivas das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), por um colégio eleitoral composto pelos membros das câmaras e das assembleias municipais;

– Harmonizar as circunscrições territoriais da Administração desconcentrada do Estado e proceder à integração nas CCDR dos serviços desconcentrados de natureza territorial;

– Concretizar até 2021 a transferência, para as comunidades intermunicipais (CIM), municípios e freguesias, das competências previstas nos diplomas setoriais aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização;

– Aprovar até junho de 2021 as novas competências a descentralizar para as CIM, municípios e freguesias no ciclo autárquico 2021-2025;

– Desenvolver estruturas de apoio técnico partilhado, a nível intermunicipal, para apoio ao exercício de novas competências pelos municípios e freguesias;

– Dotar todas as freguesias de condições para o exercício de novas competências, designadamente admitindo a possibilidade de contarem sempre com um membro exercendo funções a meio tempo;

– Aprovar os critérios de criação e agregação de autarquias locais, de modo a corrigir os erros da reforma territorial de 2013, prevendo a participação obrigatória dos órgãos das autarquias abrangidas e garantindo a estabilidade territorial mínima ao longo de três mandatos.

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«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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