Repovoar o interior de Portugal

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

A despopulação é um problema notório e muito propalado quando se fala no interior de Portugal. Em contraponto, muitas cidades do litoral estão pejadas de gente, tornando a vida num frenesim estonteante. Haverá forma de cativar para o campo os que estão fartos de viver nas cidades?

As famílias poderão vir a optar pelo interior

Sim, é possível. A prova disso é o que já está a ser feito, nomeadamente pelo programa Novos Povoadores, que desde 2013 ajudou a criar perto de 200 negócios em zonas rurais, o que permitiu a deslocação de muitas famílias para áreas de fraca densidade populacional. Trata-se de uma iniciativa de um grupo de empreendedores que tem dado asas à vontade de algumas pessoas mudarem de vida, indo para o interior desenvolver actividades a seu gosto e que se adaptem às condições locais do destino escolhido.

O programa Novos Povoadores tem ajudado sobretudo portugueses, mas parte dos beneficiários são estrangeiros, nomeadamente naturais do norte da Europa, que querem ir viver para zonas calmas, fugindo à cidade.

Mas há também entidades oficiais que prestam ajuda, nomeadamente alguns municípios do interior de Portugal que tudo fazem para atrair novos residentes.

Um exemplo conhecido foi o de Vila de Rei, cuja autarquia implementou um programa para fixar famílias oriundas do Brasil, mas cujos resultados não foram animadores.

Na actualidade há vários municípios empenhados em atrair gente para a repovoação dos respectivos concelhos, procurando sobretudo incentivar a criação de emprego.

Na verdade, há muitas medidas de incentivo que um município pode adoptar. Nesta perspectiva, sendo o Sabugal um dos territórios do interior em que a população escasseia, urge que se tomem medidas, ou seja, se criem incentivos ao repovoamento.

Essas medidas poderão passar por apoios na área educativa, voltadas para os filhos dos novos povoadores: fornecimento de refeições e transportes escolares, aquisição de livros e material didáctico, actividades de enriquecimento curricular, prolongamento do horário dos infantários, atribuição de bolsas de estudo para os diferentes graus de ensino.

Outro apoio necessário é o da inclusão social de pessoas em situação vulnerável, criando parcerias com instituições de solidariedade social, comparticipando o pagamento de rendas de casa e bens de primeira necessidade, assim como à realização de obras de melhoria nas habitações de pessoas desfavorecidas e no realojamento em habitações sociais.

É fundamental dar apoio especial às famílias jovens através de benefícios fiscais, como a redução na participação variável do IRS, isenção de IMT na aquisição de habitação, rebaixa significativa na taxa do IMI, assim como nas taxas de ligação de água e saneamento em moradias unifamiliares.

Podem ser implementados incentivos à natalidade e à infância, como um subsídio ou cheque-compras por cada filho nascido, ou apoios financeiros para ajudar os pais a suportar as despesas com a educação dos filhos.

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«Contraponto», de Paulo Leitão Batista

One Response to Repovoar o interior de Portugal

  1. Armindo Gomes diz:

    Um problema mais que evidente mas complexo pois envolve a integração de pessoas e isto não é fácil. E um trabalho a ser feito mas com “pinças”. Armindo Gomes

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