A revolução dos cemitérios e práticas funerárias

António Gonçalves - Colaborador - Orelha - Capeia Arraiana

Desde a Idade Média a tradição era sepultar nas igrejas. A partir do século XVIII, devido ao crescimento populacional, as igrejas começaram a ficar sobrelotadas. Tornou-se necessário encontrar uma solução!

Cemitério de Agramonte – Porto

“Por vezes o coveiro não tinha outro remédio senão pôr o novo cadáver por cima do anterior; na Idade Média, os mortos eram confiados, ou, antes, abandonados à Igreja, e pouco importava o lugar exato de sua sepultura que, na maior parte das vezes, não era indicado nem por um monumento nem mesmo por uma simples inscrição.”(1)

Durante séculos a tradição foi sepultar as pessoas nas Igrejas. No século XVIII, certamente devido à sobrelotação da Igreja Matriz, onde os mortos deveriam ser sepultados, muitos enterramentos passaram a realizar-se no Adro das mesmas e nas capelas localizadas nas anexas das freguesias. Antes do século XIX só os ricos tinham direito a uma pedra tumular, todos os outros caiam no esquecimento enterrados em qualquer lugar das capelas e igrejas.
O Regime Liberal, através dos Decretos de 21 de setembro e 8 de outubro de 1835, assinados por Rodrigo da Fonseca Magalhães, seguindo o exemplo francês do início do século, por motivos de racionalidade e higiene, tornou obrigatória a construção em todo o território nacional de cemitérios municipais e paroquiais, propondo-se acabar com as práticas obscurantistas medievais. Assim, decretou-se: “1.º que todas as povoações fossem estabelecidas de cemitérios públicos para neles enterrarem os mortos; 2.º os terrenos a isso destinados deveriam ter uma extensão suficiente, a fim de que as sepulturas pudessem ser abertas de cinco em cinco anos; 3.º os cemitérios deveriam situar-se nos limites das povoações e ter uma exposição conveniente para a salubridade; 4.º deveriam ainda estar resguardados por um muro de não menos de dez palmos de altura; cada corpo seria enterrado em cova separada, a qual teria pelo menos cinco palmos de profundidade e à distância de palmo e meio de outras covas. A sua administração e inspeção passava a pertencer às autoridades políticas.”(2)

Na ata de 27 de Outubro de 1842, da Câmara Municipal de Sortelha, lê-se: “E bem assim, pelo Presidente foi apresentado o ofício n.º 2:367 de 21 de Outubro sobre a construção do Cemitério …”(3) Tudo indica que sejam orientações para execução da lei. Nas minhas pesquisas, realizadas no Arquivo Municipal de Sabugal e Arquivo Distrital da Guarda, não encontrei o documento referido.

Cemitério de Sortelha

O Decreto de 28 de Setembro de 1844, ao promulgar a Reforma da Saúde Pública, incluía a proibição de enterramentos nas igrejas, o que provocou algum descontentamento popular, de que é exemplo a revolta da Maria da Fonte, no Minho. Encontrei diversos exemplos de violação da lei na freguesia de Águas Belas, pelo pároco Manoel Quadrado Ribeiro, só explicáveis devido às resistências da população e elementos do clero.(4) Foi neste contexto que se construíram os cemitérios na nossa região. A sua construção obedeceu aos princípios acima referidos. Se compararmos os existentes nas diferentes aldeias reconhecemos as mesmas caraterísticas arquitetónicas.

Os cemitérios oitocentistas foram então começados a serem entendidos como “cidade dos mortos “, onde se espelhavam as vaidades e ostentações das famílias mais favorecidas, os pobres continuaram sem direito a qualquer memorial e, imagine-se, até as crianças usufruíam de um espaço próprio, eram sepultados no “lugar do costume”.(5) Ou seja, apenas mudou o espaço de ação, as práticas de hierarquização social, após a morte, mantiveram-se. Na nossa região o colocar uma campa só tornou uma prática comum no último quartel do século XX.
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«Memórias de Sortelha», por António Augusto Gonçalves
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1. Ariès, Philipe, O homem perante a morte. Lisboa, Publicações Europa América, 1988, pp.215,216.

2. Catroga, Fernando, Morte Romântica e Religiosidade Cívica, em Matoso, José (Direção de), História de Portugal – Volume V: O liberalismo 1807 – 1890. Lisboa, Editorial Estampa, 1993, p. 596

3. Arquivo da Câmara Municipal de Sabugal, Livro das Atas das “Sessões da Câmara Municipal de Sortelha”.

4.Arquivo Distrital da Guarda – Registos de Óbitos de Águas Belas – Óbitos -PT-ADGRD-PRQ-PSBG01-003-00001_m0002.tif : “Aos oito dias do mez de Janeiro de mil e oito centos e cincoenta e seis faleceo da vida prezente com todos os sacramentos antes da sua demencia Joze Jorge de Vallemourisco e foi sepultado na Capella do mesmo Vallemourisco e não fez Testamento: E para constar fiz este assento que assigno dia mez era ut supra.” Prior Manoel Quadrado Ribeiro.

5. Arquivo Distrital da Guarda – Registos de Óbitos de Sortelha – Sabugal; Caixa 83 (a expressão foi utilizada nos Assentos de Óbitos das crianças na década de 1860). Um exemplo: Assento n.º 11 – 28/06/1861: “Aos vinte oito dias do mez de Julho do anno de mil oito centos e sessenta e hum, por nove horas da noite, em caza de seos pais, n’esta freguezia de Sortelha, concelho de Sabugal, distrito Eclesiástico e Diocese da Guarda, falleceu Maria, de idade de um anno e três mezes, filha legítima de Delfim da Fonseca, e Maria Gavada, nepta paterna e materna de avós incógnitos, foi sepultada no lugar do costume. E para constar lavrei este assento em duplicado, que assignei. Sortelha era ut supra. O parocho Manoel Martins Fortuna.”

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