A luta dos Bombeiros ou os Bombeiros e a luta

Luis Carlos Carriço (orelha) - 180x135 - Capeia Arraiana

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), decidiu e bem, fazer uma jornada de luta para mostrar ao governo que os Bombeiros (instituição, Associação e Corpo de Bombeiros) não podem ser eternamente «paus mandados» na mão da proteção civil.

Bombeiros Voluntários em formatura - Capeia Arraiana

Bombeiros Voluntários em formatura

Digo, «e bem», porque pesem embora todas as divergências que se verificam entre os bombeiros(instituição, Associação, Corpo de Bombeiros), há muito tempo que as pessoas que prestam a maioria do socorro em Portugal, são pura e simplesmente considerados «soldados», se não gratuitos, mais ou menos baratos, de um exército que só tem generais, mais ou menos caros.

Paralelamente os Bombeiros (instituição, Associação e Corpo de Bombeiros) são considerados quartéis desse exército, onde em caso de necessidade se recruta na hora um pelotão ou uma companhia para cumprir a missão, ordenando ainda à Instituição que suporte os custos dessa intervenção, que quando houver disponibilidade e dinheiro será ressarcida (supostamente, mas apenas supostamente que a realidade o desmente) na totalidade.

Mais do que opinar se os Bombeiros (instituição, Associação e Corpo de Bombeiros) devem fazer-se representar, o que considero quase, «sem discussão», uma vez que por enquanto e que se conheça a LBP é a única Confederação destas Instituições, e cujos órgãos são democraticamente eleitos pelos representantes das Associações e Corpos de Bombeiros, pelo que as decisões da maioria deverão vincular a totalidade, se não a estar presentes pelo menos a não contrariar essa presença, interessa-me «provar» porque devem estar presentes os bombeiros enquanto pessoas individualmente considerados.

E esta dissertação, que representa a minha opinião pessoal e só essa, leva-me a perguntar, como chegámos aqui:

As organizações de bombeiros, cuja origem se reclama há mais de 600 anos, foram-se organizando e vivendo até à década de 50/60 do séc. XX sem outros apoios ou referências que não fossem os locais, institucionais ou particulares. Alteradas as necessidades, foram-se alterando as formas; Na década de 60/70 são feitos os primeiros acordos com o ex-SNA que permite estender, na medida do possível, o socorro ao país e vem dar inicio a um «Quadro de contratados» para garantir esses acordos e prestar o serviço acordado. Começa aqui a primeira dependência económica.

Na década de 70/80, e quando os incêndios rurais fruto da desertificação provocada pela migração e emigração começam a ser mais frequentes, é atribuída aos bombeiros a responsabilidade do seu combate (e apenas do combate que a prevenção não se julga necessária); A incapacidade de as Associações recrutarem ou terem disponíveis voluntários suficientes (aqui ainda mais provocada pela migração/emigração que por falta de incentivos), leva à criação de outros subsídios, entre os quais os do atual DECIF na altura conhecidos por GEI’s, em que, ontem como hoje, as Associações são «barrigas de aluguer» para um Estado que, mostrando-se interessado, se alheia do problema.

E esta situação não é sustentável indefinidamente, e o Estado sabe-o. Sabe-o, e pouco a pouco vai «preparando a cama» onde os bombeiros (Associações) se vão deitar no dia em que se recusarem a ser mais «barrigas de aluguer»; Os bombeiros, porque sem capacidade de união, vão deixando correr, ao sabor do tempo e dos tempos.

Há muito tempo que deviam ter confrontado o estado com a definição clara do que quer dos bombeiros e obrigar o governo a definir-se; Mais vale tarde que nunca, mas esta pode ser a última oportunidade; a cama vai estando feita e quando estiver completa será tarde de mais.

No entanto dizia atrás que é minha intenção «provar» porque devem estar presentes os bombeiros enquanto pessoas (individualmente considerados), o que vou tentar fazer:
– Os diplomas em causa, para além de definirem uma nova organização para a proteção civil, regulam a carreira e estatuto de todos os outros agentes, (que não a têm definida por outras normas) bombeiros sapadores e municipais incluídos, esquecendo por completo os bombeiros dos Corpos detidos pelas Associações Humanitárias; e se para os voluntários puros se trata apenas de incentivos e estatuto, que dizer dos quase 50 por cento desses voluntários que para além disso são assalariados das Entidades Detentoras (Associações)?

Quanto ao Estatuto, o que contempla? Nada ou pouco mais que nada; Entrada gratuita em museus que nalguns dias já existe e é universal, ou a entrada nos museus da Rede Nacional não é já gratuita para toda a gente, aos domingos? Do tão pedido «Cartão Social» que permitiria agregar um conjunto infindável de benefícios de entidades públicas ou privadas, nem sombra.

Alguma alteração ao regime das propinas, que, pese embora a bondade da medida, até é contraproducente para os Corpos de Bombeiros do Interior, uma vez que os bombeiros ingressam, fazem uns anos de serviço e, licenciados, raramente voltam, podendo, na melhor das hipóteses e se realmente foram «mordidos» pelo bichinho, vir engrossar as fileiras de um qualquer CB do litoral, zona onde arranjam emprego. Eficazes seriam incentivos direcionados para os bombeiros que nascem, crescem e se mantêm na «santa terrinha» e garantem o Corpo de Bombeiros; E são tão dignos como os que visitam museus ou aproveitam (porque podem) a «borla» nos transportes públicos de Lisboa e Porto.

Ver Associações abrir concurso externo (em poucos dias já vi dois publicados) para preenchimento de vagas de assalariados do seu CB devia despoletar um alerta em todos os responsáveis, porque essas situações vão ser cada vez mais frequentes. Mesmo com a carência de emprego que se conhece, não ter no CB bombeiros para satisfazer as necessidades de colaboradores, não é bom presságio.
E falando de assalariados? Quem são? Que estatuto ou carreira têm? NADA. Começaram como atrás foi dito na década de 70 e neste momento representam seguramente 50% do voluntariado total em Portugal; São empregados, e voluntários nas horas vagas, são o garante da operacionalidade. Mas, existem? Ou são meros trabalhadores tratados em cada Associação de forma diversa, ao sabor da interpretação da lei geral e da sua aplicação à especificidade dos CB, sobre o que nem as Entidades que têm a incumbência de a fiscalizar, se entendem?

Aqui a LBP tem responsabilidades…

Não assumindo a responsabilidade própria de representação desta gente deixou espaço para o aparecimento de Associações de classe dos que entendem que representar a Instituição como representa a LBP não é representar a classe, ou para a entrada do STAL que até hoje apenas demonstrou querer associados/sindicalizados e não a resolução de nenhum dos seus problemas; Trata-se de fazer parte do problema e não, como deveria ser, fazer parte da solução; Por experiência própria, sei do que falo.

Publicar legislação que se aplique especificamente a este grupo que não tenho dúvidas é muito mais vasto que qualquer um dos «arrumados» na legislação em causa, não é interferir na autonomia, mas sim ordenar uma classe que há muito o merece. Definir o seu enquadramento, a sua posição no cumprimento do mínimo de horas de voluntariado e em que área (se as horas de voluntariado e formação se destinam a manter o treino e operacionalidade será que se devem aplicar da mesma forma a efetivos e eventuais?), os direitos e deveres, carreira e vencimentos (referência, pelo menos) evitaria muitas das dores de cabeça que têm tirado o sono aos dirigentes nos últimos anos.

E que dizer das Equipas de Intervenção Permanente, contratualizadas com o Estado, que na altura foram alvo de alguma crítica por auferirem vencimento superior à média dos vencimentos praticados, e, a continuar assim, podem em janeiro ser «apanhados» pelo ordenado mínimo? E que não vêm diferenciado o posto que têm? Para quê tentar progredir numa carreira que não altera o vencimento?

É por isto que entendo, que devem os Bombeiros, enquanto pessoas, estar presentes, e dizer ao governo que o problema mais que a interferência na autonomia das Associações, é a dignidade da profissão, porque disso se trata, que não é só para ser enaltecida em cerimónias oficiais de discurso fácil e volátil, mas também para ser plasmada em lei que defina de uma vez por todas a sua carreira.

Porque os Bombeiros, mais ou menos voluntários, existem e estão lá quando o resto falha. Incluindo o Estado que tem a obrigação.

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Luís Carlos Carriço
Presidente da Direcção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sabugal

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