Serviço Militar Obrigatório

José Fernandes - Do Côa ao Noémi - © Capeia Arraiana

Está em vias de voltar à discussão pública a reintrodução do Serviço Militar Obrigatório, depois de ter sido extinta essa obrigação em 2004. É uma matéria da maior importância para todos nós quer apoiemos a reintrodução quer tenhamos opinião contrária.

Militares portugueses

Ao longo do tempo, várias têm sido as sensibilidades que este tema proporciona a quem sobre ele medita. E, na verdade, é natural que assim aconteça principalmente quando fazemos parte de uma sociedade livre, que ao longo das últimas décadas viveu situações de todo o tipo e que por isso foi tendo ao longo desse tempo posições diferentes.
É que, quer queiramos quer não, as opções politicas estruturantes, por norma dependem das necessidades que a sociedade no seu conjunto sente.
Por isso há momentos em que, fruto de ameaças latentes, defendemos com garra a posição de que apenas as forças armadas nos podem defender e por isso devem ter meios reforçados para o fazer.
Noutras alturas, por norma depois conflitos bélicos com consequências graves sobre os nossos militares e ainda directamente ligadas a períodos pós revolucionários, entende-se o serviço militar como um desperdício para a juventude que assim, se for obrigatório, é um adiar de carreiras profissionais sem qualquer utilidade prática.
No entanto, não deixa de ser curioso que mesmo depois de um conflito bélico a que fomos sujeitos nas colónias, e que justificava o Serviço Militar Obrigatório, mesmo depois da descolonização sequente à revolução (1974), tenham decorrido cerca de 30 anos até ser extinto o SMO em Setembro de 2004.
Uma medida desta natureza, seja para extinguir seja para reintroduzir o SMO deverá, na minha opinião, ser precedida eventualmente de um referendo pois a importância da decisão, seja ela qual for é enorme pois estamos a tratar duma questão estruturante.
A existência de um serviço militar apenas profissional, tem maior dificuldade em conseguir reforçar o poderio presencial efectivo em locais onde se faça sentir a sua falta do que, se aquele quadro profissional puder ser completado com elementos que a todo o momento, provenham do SMO.
A opção por forças armadas profissionais complementadas com elementos voluntários que por períodos fixos são contratados para o seu serviço, tem demonstrado que ao longo do tempo esse modelo não satisfaz as necessidades que se colocam ao país, muito embora não estejamos perante uma ameaça externa.
Para além disso, a existência de pessoas contratadas para cumprir determinada missão, o pessoal do quadro, em que apenas são complementadas com outras igualmente contratadas (embora voluntárias) não me parece que esse corpo de profissionais represente muito mais do que mais uma corporação profissional.
Se o Serviço Militar voltar de novo a ser obrigatório, ainda que os obrigados tenham apenas um tempo de permanência mais reduzido, as novas forças armadas serão muito mais do que uma corporação, elas representarão a sociedade pois é da sociedade que emanam todos os seus membros (profissionais, voluntários e obrigados).
Embora ao longo do tempo tenha já defendido noutras alturas, que o serviço militar não necessitaria de ser obrigatório, a verdade é que, o tempo levou-me a considerar agora o contrário ou pelo menos a questionar-me sobre essa posição. Naturalmente que essa obrigatoriedade não deve ter um período temporal muito longo mas também não deve ser demasiado curto que não permita ao militar assimilar comportamentos, disciplina, ordem , sentido de missão, pátria.
Atrever-me-ia, por mera sensibilidade, e sem qualquer rigor cientifico, a admitir que qualquer coisa à volta de um ano, poderia ser um período razoável para o SMO, admitindo que 3 meses corresponderiam ao 1º. Ciclo de formação, os 3 seguintes ao 2º. ficando os militares formados ao serviço durante mais 6 meses.
Naturalmente que tendo um corpo militar mais robusto e numeroso, há necessidade de repensar a missão das forças armadas. Por que não aproveitar os militares para patrulhar florestas e assim alertar para a existência de qualquer foco de incêndios.
Não, não estamos a falar de militares para apagar incêndios mas para patrulhar matas e eventualmente colaborar nas operações de rescaldo. É que basta por vezes a presença de elementos credíveis, e as forças armadas são-no, para dissuadir os prevaricadores.

Militares na prevenção florestal

Aliás, mesmo hoje, este ano, na altura mais critica relativa aos incêndios, algumas unidades militares disponibilizaram patrulhas não para combater incêndios mas para detectar e dissuadir quem eventualmente tivesse propósitos menos consentâneos com a preservação da floresta.
Quais seriam as vantagens:
– A disciplina militar, com todos os exageros que possa ter, melhora o desempenho futuro
– O conceito de pátria aumenta a coesão nacional entre todos
– O facto de a generalidade dos cidadãos prestar este serviço, transformaria o serviço militar em algo que faz parte de nós como nós fazemos parte do nosso país.
Naturalmente que esta opção não tem apenas vantagens. Tem, como todas as opções estruturantes também inconvenientes sendo que aquele que agora ocorre é o retardar do inicio da vida profissional. Mas mesmo assim sou hoje de opinião que provavelmente valerá a pena retomar a obrigatoriedade do Serviço Militar.
É certo que hoje, a generalidade dos políticos que nos governam, salvo os mais antigos, não passou pelo serviço militar e por isso é natural que exista alguma relutância em retomar uma prática que foi de outros tempos e por outro lado por a considerarem desajustada.
Não tomemos a questão como resolvida nem como uma pergunta de sim ou não, este assunto é muito mais importante do que à partida parece e por isso, discutí-lo sem a pressão de ter de decidir rapidamente, levar-nos-á certamente a tomar a melhor opção.
Vários países europeus já passaram por situações como as que estamos a passar e muitos decidiram reintroduzir o SMO. Por isso, não tenhamos problemas em decidir ao contrário do que fizemos em 2004 ou, se da discussão se concluir em manter a actual situação, mantenha-se mas, quer numa situação quer noutra, conscientemente.
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«Do Côa ao Noémi», opinião de José Fernandes (Pailobo)

2 Responses to Serviço Militar Obrigatório

  1. José Carlos Mendes diz:

    Concordo a 200% com a necessidade de discussão desta matéria. Concordo totalmente com os benefícios da formaçao e da disciplina.
    Duvido de períodos longos de permanência. Mas sou totalmente contra a ida desta tropa (do SMO) para missões em cenários actuais de guerra.
    Por outra parte, acho que há que discutir os impactos na economia (cursos interrompidos, questões de emprego, etc.).
    Fundamental: nada de sexismos: o que aqui escrevo vale para eles e para elas, sem dúvida.

    Finalmente: acompanho totalmente o antigo camarada Fernandes: valores como o respeito pelo País e preparação para tarefas na sociedade civil após o SMO, se este for reintroduzido, seriam grandes ganhos da sociedade actual onde grassam tantos jovens inconsequentes, irresponsáveis e algo desprovidos…

    Isto tudo, sem radicalismos: conheço muito bons rapazes e raparigas, bem formados, conscientes e responsáveis – que nunca puseram os pés na tropa, claro!!!! Mas com uma boa experiência de SMO, a generalidade da «malta» subiria de tom, acho eu.

    Obrigado, JF por trazeres aqui o debate.
    Conta comigo.

  2. JFernandes diz:

    Boa noite JCMendes.
    Obrigado pelo comentário. Como disse alguém certa vez noutro contexto “Todos não somos demais” quando se trata de discutir assuntos que embora possam não parecer, dizem respeito a todos nós.
    um abraço
    jf

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