Cidadania – Uma contínua luta por direitos

Maria Rosa Afonso - Orelha - Capeia Arraiana

A cidadania é uma a noção antiga, presente tanto na pólis grega como na civitas romana, onde os considerados cidadãos participavam no governo da cidade. Contudo, só nos últimos séculos, nomeadamente, a partir da Revolução Francesa, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do aparecimento dos regimes democráticos, o conceito se redefine, até ganhar a abrangência e a dinâmica que hoje lhe conhecemos.

Cidadania - Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

Cidadania

Podemos perspetivar a cidadania a partir de diferentes tradições de pensamento político: para os que colocam a ênfase na liberdade, a cidadania são sobretudo os direitos civis e políticos, as liberdades individuais; para os que salientam a importância da pertença a uma comunidade concreta, a cidadania são antes de mais os direitos sociais e culturais; e para os que relevam uma democracia alargada, a cidadania é antes de mais a participação ativa nas decisões da sociedade, numa relação estreita entre cidadãos e instituições, salientando-se o debate público, a defesa de causas, as associações, o fortalecimento da sociedade civil…

Esta conceção de cidadania, que tem o aliciante de fazer de cada um de nós (se o desejarmos) protagonistas da vida política e social, defende a igualdade de direitos, assente na universalidade de princípios de justiça e bem comum. E por isso, ao deixar de fora as crenças, as culturas e as ideologias, tornou-se incapaz de lidar com a diversidade presente nas sociedades atuais, nomeadamente, no que se refere às necessidades especificas de determinados grupos, sejam as minorias históricas ou as novas minorias.

No sentido de encontrar essas respostas, tem-se vindo a fundamentar uma conceção de cidadania que, sem deixar de considerar a liberdade, a comunidade e a participação racional, coloca a tónica no reconhecimento daquilo que é identitário dos diferentes grupos e que, por esse facto, as sociedades onde vivem não podem ignorar.

As leis específicas não entram em conflito com as leis gerais, acrescentam direitos e nessa medida melhoram a proteção e o reconhecimento social dos grupos a que se destinam.

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«Rostos e Contextos», crónica de Maria Rosa Afonso

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