Políticas de migração na Europa

Maria Rosa Afonso - Orelha - Capeia Arraiana

A Espanha, depois da recusa de Itália e de Malta, vai receber as 629 pessoas, homens, mulheres (7 grávidas), crianças (123), algumas ainda bebés, e muitos menores sozinhos, resgatadas, há uma semana, de duas embarcações de borracha, sobrelotadas, à deriva no Mediterrâneo.

Navio SOS Aquarius na chegada a Espanha - Maria Rosa Afonso - Capeia Arraiana

Navio SOS Mediterranee Aquarius na chegada a Espanha com migrantes

A descrição do grupo dá bem a ideia da sua fragilidade, o que obrigaria as autoridades italianas e maltesas a alguma compaixão e solidariedade; em vez disso, o que se ouviu foi: «Não entram, não queremos mais imigrantes.» O líder da extrema direita italiana, agora Ministro do Interior, considera que é a primeira vitória duma nova política migratória – adivinha-se o pior.

Para muitos, trata-se simplesmente de imigrantes ilegais que tentam a sua sorte na Europa, sem reunirem as condições necessárias a pedidos de asilo. Pode ser verdade, mas, isso, são as autoridades competentes, neste caso, as espanholas, que vão determinar, não os populismos políticos, tão em voga. Com toda a certeza, são pessoas que fogem de guerras, de conflitos, de perseguições e da miséria em que vivem, procurando proteção e meios de sobrevivência.

É verdade que a maior pressão migratória tem sido, e continuará a ser, sobre a Itália e a Grécia, pela proximidade geográfica com a costa líbia e pela impossibilidade de, com barcos tão precários, as máfias pensarem noutras rotas. Por isso, é preciso dar, a estes países de entrada de migrantes, todas as condições necessárias ao seu acolhimento e à sua regulação. Só depois ocorrerá a sua recolocação, segundo o sistema de cotas, acordado por todos os países, ou o seu repatriamento, nos casos em que se justifique. Estes procedimentos, com base na convenção de Dublin e regulados por diretivas europeias, têm falhado, porque há países que sistematicamente não os cumprem, sem que nada lhes aconteça.

Nos últimos dias, temos assistido a movimentações políticas diversas: umas no sentido da redefinição de uma política migratória comum; outras no sentido de estratégias parcelares, de conveniência, que não respondem ao problema, mas a interesses particulares desses países. O desafio é grande, mas não é aceitável pôr em causa princípios fundamentais da construção europeia.

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«Rostos e Contextos», crónica de Maria Rosa Afonso

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