A antítese

António Emídio - Passeio pelo Côa - © Capeia Arraiana

Salazar governou baseando-se na Constituição de 1933, que marcava os limites da autoridade do Estado, principalmente no que dizia respeito à ordem interna, à moral e ao direito, mas tudo isto resultou num texto que fez do Presidente do Governo (Salazar) o líder do Estado Novo, neste caso ditador, já que o governo desempenhava funções legislativas e executivas, a partir daqui, só se fazia o que ele queria.

António de Oliveira Salazar - Capeia Arraiana

António de Oliveira Salazar

A Constituição de 1933 fixava os quatro órgãos fundamentais: o Presidente da República, o Parlamento, o Governo e os Tribunais.

O Presidente da República é que escolhia o Presidente do Concelho de Ministros, e este só respondia perante ele, ao Presidente da República também lhe estava atribuído um vasto leque de funções, era elegido por votação dos cidadãos que tinham direito a voto, mas a partir de 1958, com o «terramoto» Humberto Delgado, deixou de ser assim, passou a ser eleito pelos senhores do Regime, fosse como fosse, com Salazar na chefia do Governo, O Presidente da República era uma peça decorativa.

O Parlamento dividia-se em duas Câmaras, Assembleia Nacional que exercia funções legislativas conjuntamente com o Governo, os seus deputados eram eleitos por quatro anos, a Assembleia Nacional controlava o cumprimento da Constituição e das Leis, os deputados também as podiam fazer, mas isso não sucedia, limitavam-se a aprovar as de Salazar. Depois havia uma Câmara Corporativa que acompanhava a Assembleia Nacional e o Governo nas suas tarefas, era uma espécie de órgão consultivo.

O Governo, durante o tempo em que Salazar foi Presidente do Conselho de Ministros, controlava tudo, não havia separação de poderes, por isso o Estado Novo foi uma Ditadura.

A Constituição, – muito democraticamente – permitia a Liberdade de Expressão, de Associação, o «habeas corpus» etc, etc, mas fazia depender estas liberdades de leis especiais que as regulamentavam, o que invalidava tudo!! Havia uma tremenda antítese entre a realidade e a lei, ou seja, a realidade era a ditadura, a lei era para mostrar, principalmente depois da II Guerra Mundial, às Nações Aliadas da Europa e Estados Unidos, um poder com regras democráticas, e como essas Nações olhavam mais para a forma do que para o conteúdo, tudo corria às mil maravilhas. Um exemplo são as eleições, Salazar aceitou-as com processos democráticos, mas ao mesmo tempo fazia com que a oposição nem nas urnas aparecesse, legislando à sua vontade e prendendo os opositores.

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«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio

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