As transferências do Orçamento de Estado 2018

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Já são conhecidas as transferências que vão ser efetuadas em 2018 para as Autarquias a partir do Orçamento de Estado.

Orçamento de Estado 2018 - Ramiro Matos - Capeia Arraiana

Orçamento de Estado 2018

O Município do Sabugal vai receber um total de 10,7 milhões de euros, tendo a maior parte (97,4%) origem no Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), e os restantes 0,27M€ no âmbito do Fundo Social Municipal (FSM).
Do total de 10,4M€ a transferir do FEF, 9,3M€ destinam-se a Despesas Correntes, isto é, no âmbito deste Fundo apenas 10% se destinam a Despesas de Capital.
A apresentação do Orçamento do Município permitirá perceber a totalidade das receitas previstas, bem como o destino que às mesmas vai ser dado.
Saliente-se que, do distrito da Guarda, só o concelho da Guarda recebe um valor superior em transferências do OE 2108 (14,1M€). Dos restantes concelhos apenas Seia se aproxima do Sabugal com 10,5 milhões de euros.

Transferências para as freguesias do Sabugal

No que diz respeito às freguesias as transferências do OE2018 são, em euros:
Águas Belas, 25 445;
Aldeia do Bispo, 24 475;
Aldeia da Ponte, 31 026;
Aldeia Velha, 25 472;
Alfaiates, 29 618;
Baraçal, 24 475;
Bendada, 39 767;
Bismula, 25 429;
Casteleiro, 39 446;
Cerdeira, 25 472;
Fóios, 26 537;
Malcata, 25 472;
Nave, 25 472;
Quadrazais, 37 738;
Quintas de São Bartolomeu, 24 475;
Rapoula do Côa, 24 475;
Rebolosa, 24 475;
Rendo, 25 472;
Sortelha, 41 081;
Souto, 43 188;
Vale de Espinho, 35 802;
Vila Boa, 24 475;
Vila do Touro, 25 472;
União das freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, 59 566;
União das freguesias de Lajeosa e Forcalhos, 40 473;
União das freguesias de Pousafoles do Bispo, Pena Lobo e Lomba, 56 833;
União das freguesias de Ruvina, Ruivós e Vale das Éguas, 47 138;
União das freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António, 82 002;
União das freguesias de Santo Estêvão e Moita, 44 077;
União das freguesias de Seixo do Côa e Vale Longo, 41 393.

A acompanhar o OE2018 foram aprovadas igualmente as Grandes Opções do Plano. Do extenso documento, quero apenas retirar um parágrafo que me parece abrir caminho para algo que venho defendendo há muitos anos:
«Será ainda promovida a alteração das regras de financiamento local, assente no reforço de competências e em critérios de valorização da coesão social e territorial, de modo a que o financiamento das autarquias não só acompanhe o reforço das suas competências, mas também permita convergir para a média europeia de participação na receita pública.»

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«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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