Vantagens e desvantagens da descentralização

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Em comentário ao texto de Paulo Leitão publicado a 21 de março, e dando o meu total acordo ao seu conteúdo, comprometi-me a vir ao assunto, pois o Paulo colocava de forma pertinente a questão do modo como a descentralização deveria ser posta em prática.

Escola Secundária do Sabugal - Capeia Arraiana

Escola Secundária do Sabugal

Em primeiro lugar, quero deixar claro que, para mim, não há nenhuma função do estado que não possa ser, total ou parcialmente, exercida pelo poder local, seja na saúde, na educação, ou na segurança.
Mas há questões muito sérias que devem ser acauteladas no processo de transferência de competências.
Em primeiro lugar, deve ficar claro que a administração central deve ter um papel de acompanhamento da forma como as funções do estado delegadas estão a ser concretizadas.
Mas tal acompanhamento não pode, nem deve, ser confundido com interferências no desempenho das funções entretanto assumidas pelo poder local.
Em segundo lugar deve ser analisado de forma muito exaustiva o ponto de partida, do ponto de vista financeiro, de recursos humanos e do estado de conservação dos equipamentos transferidos.
E vou a um exemplo – a Escola Secundária do Sabugal.
Do ponto de vista financeiro, importa saber quais os encargos associados a um correto funcionamento da mesma. E o cálculo destes encargos deveria ser efetuado em conjunto com a direção do Agrupamento Escolar.
Do ponto de vista de recursos humanos, interessa saber se o quadro de pessoal está completo e, em caso negativo, não aceitar a transferência de competências antes de a administração central colocar o pessoal em falta.
Por último, e no que diz respeito ao estado de conservação da escola, deveria ser feito um levantamento exaustivo do mesmo, elaborando o respetivo projeto de reabilitação e protocolando com o ministério da educação o financiamento das obras necessárias.
E o que digo para a escola secundária, aplica-se às restantes competências a transferir.

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ps1. O filme Nyo Vweta Nafia, de Ico Costa, venceu o prémio de melhor curta-metragem no Festival Internacional do Documentário Cinéma du Réel em Paris. No IndieLisboa International Film Festival’17 serão apresentados os filmes Tudo o que Imagino, de Leonor Noivo (Estreia Mundial); Nyo Vweta Nafia, de Ico Costa (Estreia Nacional) e Um Campo de Aviação de Joana Pimenta (Estreia Nacional). Altas Cidades de Ossadas, João Salaviza foi exibido esta semana na sessão de abertura do Aspen Film Festival, que decorre no Colorado, EUA. De vez em quando sabe bem falar do meu filho João…

ps2. Concordo totalmente com uma proposta insinuada por um «fazedor de opinião» do Sabugal. Logo que um cidadão demonstre interesse em se candidatar dever ser liberto pelos seus patrões para estar presente em todas as iniciativas que quem detém o poder autárquico leve a cabo! Era ver milhões de portugueses a quererem ser candidatos!
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«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

One Response to Vantagens e desvantagens da descentralização

  1. orlindopereira diz:

    A descentralização é exatamente como um Brexit numa outra dimensão, isto é:Todos os dossiers serão estudados e fechados, cada um per si; O da educação,o da saúde o da cultura etc. na negociação de cada um, estarão implicitos todos aqueles itens por vós equacionados como instalações,equipamentos e recursos humanos. Quando todos estiverem fechados,uns com mais agrado outros com mais teimosia poderá então o governo decretar a descentralização,não esquecendo que o mesmo delega competencias,mas não delegará responnsabilidades.
    isto é um comentário pessoal e não qualquer critica aos meus amigos Ramiro e l. Batista

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