Sociedade civil adormecida, até quando?

César Cruz - Desassossego - Opinião © Capeia Arraiana

A nossa sociedade civil local e nacional revela índices muito baixos de participação. A chamada da sociedade civil local é esporádica e apenas para assinar por baixo tomadas de decisão que já estão há muito tomadas. Da instrumentalização da nossa sociedade local à tomada da consciência da sua importância vai um grande passo que é a capacidade de sentir o poder de decisão como algo pertencente a todos nós.

Opinião Pública - César Cruz - Capeia Arraiana

Sociedade civil

O desenvolvimento sustentável assenta essencialmente em três pilares: a economia, a proteção do ambiente e a coesão social. A participação cívica implica um processo no qual as autoridades trabalham com a restante comunidade na elaboração de uma estratégia conjunta e na aplicação de projetos com vista à melhoria da qualidade de vida a nível local.
Desta forma o poder local deverá entrar em diálogo com os seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas. A participação social assume-se como condição essencial para o desenvolvimento sustentável. Simultaneamente têm de coexistir dois movimentos sociais. Por um lado a abertura dos dirigentes políticos para com os movimentos de ação coletiva e por outro o apoio por parte dos cidadãos em iniciativas de sustentabilidade.
Os poderes locais têm de se apoiar nos cidadãos e nas organizações locais, cívicas, comunitárias, comerciais e industriais para elaborar melhores estratégias usando como método os processos consultivos e o estabelecimento de consensos.
A falta de participação da sociedade é notória. Portugal surge atrás dos países com democracias consolidadas. Persistem ainda hoje vestígios do regime autoritário. Podem-se encontrar muito centralismo nas instituições públicas, uma modesta participação pública, falta de tradição em discutir os problemas da comunidade e o surgimento de práticas de inibição ao acesso das informações por parte das administrações. Sabendo que o estabelecimento de uma democracia consolidada e de uma economia forte são condições para uma boa implementação de processos de desenvolvimento local podemos facilmente constatar que ainda estamos muito longe de uma participação cívica autêntica.
A cidadania manifesta-se através da participação e esta é importante para o desenvolvimento sustentável local. A questão é que os cidadãos não acreditam que os políticos estejam interessados no que é importante para o povo. Existe um distanciamento entre políticos e cidadãos, uma indiferença e um desinteresse, o que leva a uma falta de confiança e descrédito na atividade política e nas instituições políticas bem como em toda a autoridade.
Nos nossos dias e infelizmente para a grande maioria, a responsabilidade de implementar o desenvolvimento sustentável, compete ao município, denotando ainda muito centralismo, relevando-se para secundário o papel dos cidadãos na tomada de decisão. Da parte dos municípios encontramos uma certa «abertura» para esta participação mas muitas vezes é apenas uma camuflagem que serve apenas para «tapar olhos».
Excetuando-se o ativismo ligado ao desporto, o associativismo recreativo e as questões religiosas, os portugueses têm pouca intervenção nos problemas relativos à comunidade. Sendo uma democracia retardatária patenteamos ainda altos níveis de analfabetismo aliada a uma cultura de secretismo, onde a administração pública bloqueia informação sistematicamente. Em resultado surge o distanciamento do poder político e da administração local influindo numa participação cívica deficitária nas tomadas de decisão e nos assuntos públicos. Desta forma não há confiança na ação coletiva, não há participação e não se toma parte no processo decisório que é tomado pela administração local.
As autoridades locais têm de partilhar competências políticas na tomada de decisão e os cidadãos e as organizações da sociedade civil têm de se mobilizar em torno do processo de sustentabilidade local. Isto gera o processo democrático. Não basta implementar um orçamento participativo. A participação cívica vai muito além da tomada de decisão de uma parcela. Tem de intervir no todo. A sustentabilidade local não pode ser gerida por um grupo de parcelas unidas em torno de um interesse mas terá de ser uma sociedade civil unida à volta de um problema que sente como seu e quer dar-lhe uma solução.
O exercício de cidadania encontra no poder local um campo ideal para se exprimir, conduzindo a alterações qualitativas na atuação e intervenção local de promoção da sustentabilidade local. Desprestigiar, relevar para segundo plano, sentir como ameaça um movimento cívico é sinal da imaturidade e do deficit democráticos que ainda hoje perduram em muitos âmbitos da nossa sociedade. Homens, gentes, instituições habituadas a serem donas «disto tudo» têm de tomar consciência que a participação da sociedade civil é o único caminho para a verdadeira construção democrática e para a efetiva implementação de uma sustentabilidade social, económica e ambiental local.
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«Desassossego», opinião de César Cruz

3 Responses to Sociedade civil adormecida, até quando?

  1. José Martins diz:

    Não posso estar mais de acordo com o pensamento e opinião de César Cruz. Precisamos de pessoas inteligentes e lúcidas que nos auxiliem a caminhar nesta nossa vida comum. Partilhar competências, enfrentar juntos os problemas e juntos procurar soluções. A vida é cara de mais para se desperdiçar. Juntos somos mais capaz !!

  2. Rui Manuel Fernandes Chamusco diz:

    Um artigo para ser lido várias vezes, para se mastigar, tal a importância do seu conteúdo. Completamente de acordo César. Creio que este teu escrito vai ser utilizado por muitos comentadores para fundamentarem as suas decisões e tomadas de posição. Parabéns e continua a dar-nos as tuas reflexões e pontos de vista que, com certeza, nos serão sempre muito úteis.

  3. Ramiro Matos diz:

    Caro César
    Estando totalmente de acordo contigo, tenho, no entanto, de trazer ao tema algumas questões:.
    Os homens e mulheres portugueses não se dividem em duas categorias: os que aceitam candidatar-se a cargos políticos, logo maus, e os outros, por oposição os bons.
    Se bem se procurar, há imensos políticos que tiveram a sua aprendizagem na dita “sociedade civil”, e há muitos dirigentes de instituições da sociedade civil que tiveram a sua aprendizagem na vida política ativa.
    O exercício da cidadania não é uma benesse da classe política é uma opção do cidadão. E numa sociedade limitada em termos de quantitativo (somos cada vez menos) e em termos de experiência de participação cívica, cabe, antes do mais, às instituições da dita “sociedade civil” trazer o cidadão à prática da cidadania.
    E, estou certo, o poder local se mais não for pelo instinto de sobrevivência, virá a trás.

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