Orçamento Municipal 2016 do Sabugal – Receita

Nos finais de 2015 a Assembleia Municipal do Sabugal aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2016.

Câmara Municipal do Sabugal - Capeia Arraiana

Câmara Municipal do Sabugal

1 – Receita
Começarei pelo Orçamento da Receita (OR), no valor global de 18,0 milhões de euros, de cuja análise é possível retirar as seguintes conclusões principais:
1. Existe um desequilíbrio gritante ente o Orçamento de Receitas Correntes e o de Receitas de Capital, 81,1% e 18,9%, respetivamente;
2. Este acentuado desequilíbrio radica, no fundamental, na praticamente inexistência (116 mil euros) de transferências de capital no âmbito do Portugal 2020, o que demonstra uma estranha apatia face às oportunidades que este Quadro Comunitário de Apoio contem. Penso não andar longe da realidade se disser que esta aparente apatia decorre também do alheamento, para não dizer outra coisa, da CCDR Centro e da CIM Beiras e Serra da Estrela…
3. A consequência é que as transferências correntes e de capital, previstas para 2016, no âmbito do Portugal 2020 representam apenas 1,9 por cento (!) do total do Orçamento de Receita;
4. O OR demonstra uma fragilidade muito elevada do Concelho face às transferências orçamentais da Administração Central, que representam no total 72 por cento do orçamentado;
5. A Autarquia apresenta uma fraca capacidade de gerar receitas próprias (somente 28 por cento do total), fator agravado pelo facto de estas receitas serem provenientes sobretudo das rubricas Concessão da EDP e Compensação Parques Eólicos, no valor de 1,63 milhões de euros (32,4 por cento do total de receitas próprias);
6. As receitas provenientes do saneamento básico (recolha de lixo, abastecimento e tratamento de água) têm um peso relativo de 7,9 por cento do OR;
7. Por outro lado, as receitas provenientes dos Impostos Diretos e Indiretos representam apenas 8,4 por cento do total das receitas;
8. Deste valor, mais de 76 por cento dizem respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis, o célebre IMI, com um valor de 1,16 milhões de euros.

Na próxima semana abordarei o Orçamento da Despesa para 2016.

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ps1. O início de 2106 traz-me uma partida com que não contava, a do meu tio Fausto. Para além de marido da minha tia, o Fausto era um grande amigo, com quem sempre contei. Guardo dele muitas boas memórias, mas, e sobretudo, muitas e proveitosas lições.

ps2. No ano em que se comemora o centésimo aniversário de Vergílio Ferreira, nascido em Gouveia, andou bem a QUETZAL ao reeditar alguns dos seus livros. Eis uma boa oportunidade para tomar (ou retomar) contacto com este enorme escritor beirão e português.
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«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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