Efemérides 2015 – 16 de Maio

Maio 2015 - Efemérides - Capeia Arraiana

:: :: EFEMÉRIDES 2015 :: 16 DE MAIO :: :: O Capeia Arraiana publica diariamente as efemérides mais relevantes de cada data… No dia 16 de Maio, destacamos a extinção dos concelhos de Alfaiates e Vila do Touro, por acção de Mouzinho da Silveira, em 1832.

Há 132 anos Mouzinho da Silveira realizou uma ampla reforma administrativa

Há 132 anos Mouzinho da Silveira realizou uma ampla reforma administrativa

 

Efemérides - Hoje Comemora-se - Capeia Arraiana

>> Dia de S. João Nepomuceno.
>> Dia de S. Ubaldo.
>> Feriado Municipal em Fafe.

 

Efemérides - Hoje aconteceu - Capeia Arraiana

>> Extinção dos concelhos de Alfaiates e Vila do Touro
Há 183 anos, no dia 16 de Maio de 1832, foi publicado o Decreto nº. 23, de Mouzinho da Silveira, que extingue parte dos concelhos medievais, incluindo os de Alfaiates e Vila do Touro que são integrados no do Sabugal. Na prática esses concelhos só seriam efectivamente extintos em 1836 por decreto assinado por Passos Manuel, mas a base da reforma que foi por diante foi aquela que Mouzinho da Silveira decidira.
A reforma administrativa de 1832, foi muito além da simples redução do número de Municípios. Dividia o país em províncias, comarcas e concelhos, dirigidas respectivamente por um perfeito, um subperfeito e um provedor.
Foi uma reforma de inspiração francesa, que se aproxima do sistema criado por Napoleão, que organizou o território francês.
O Decreto previa que a administração concelhia fosse entregue a um «provedor» de nomeação régia, qual era a efectiva autoridade administrativa, liderando a câmara municipal, executando as suas deliberações e realizando os actos de registo civil, tendo funções de polícia e de manutenção da ordem pública e superintendendo nas escolas.
Junto do «provedor» funcionava a «Câmara Municipal», mas com meros poderes de iniciativa e de consulta. Os membros deste órgão – os vereadores – eram eleitos pelos cidadãos com determinados rendimentos.
A composição da Câmara variava de acordo com o número de fogos do concelho, nos concelhos com menos de 2000 fogos três vereadores, entre 2000 e menos de 5000 fogos cinco vereadores, mais de 5000 e menos de 10000 sete vereadores, mais de 10000 e menos de 20000 nove vereadores, e com mais de 20000 fogos treze vereadores.
O Presidente da Câmara, no diploma em apreço, era o vereador que na eleição tivesse o maior número de votos.
O mandato dos vereadores, bem como o do presidente da câmara, tinha a duração de três anos.
Quando a reforma foi efectivamente implementada, já com Passos Manuel, o número de municípios, que ao tempo eram mais de 800, foi substancialmente reduzido.

 

Efemérides - Regionais - Capeia Arraiana

>>1832 – Decreto de Mouzinho da Silveira que extingue parte dos concelhos medievais, incluindo os de Alfaiates e Vila do Touro que são integrados no do Sabugal.

>>1856 – Colocação do primeiro professor oficial na escola de Quadrazais – o reverendo António Joaquim Ferreira, natural da Malhada Sorda.

>>1885 – Fundação da Irmandade da Senhora do Carmo de Alfaiates, cujos estatutos foram aprovados pelo Bispo da Guarda D. Tomás de Almeida (foi o governador civil da Guarda que assinou o alvará nessa data, sendo depois aprovado pelo bispo em 26 de Janeiro de 1886).

 

Efemérides - Nacionais - Capeia Arraiana

>>1832 – É criado o Supremo Tribunal de Justiça.

>>1834 – Batalha de Asseiceira, com a vitória às forças liberais de D. Pedro IV.

>>1864 – Fundação do Banco Nacional Ultramarino.

>>1935 – É criado Comando Geral da Polícia de Segurança Pública, substituindo a Direcção Geral de Segurança Pública.

>>1948 – Hermínio Palma Inácio, opositor ao regime salazarista e autor de actos de sabotagem, evade-se da prisão.

>>1952 – Greve de assalariados no Alentejo e no Ribatejo, reclamando melhoria de salários, tendo por trás a acção clandestina do PCP.

>>1958 – O candidato presidencial general Humberto Delgado, vindo Porto, é recebido na estação de Santa Apolónia, em Lisboa, por muitos populares, mas é impedido pela GNR de se dirigir à Baixa de Lisboa.

>>1972 – A polícia invade o Instituto Superior Técnico, em Lisboa, para pôr cobro à revolta estudantil.

>>2006 – Reabre ao público a Praça de Touros do Campo Pequeno, em Lisboa, após obras de melhoramento.

 

Efemérides - Internacionais - Capeia Arraiana

>>1941 – O marechal francês Pétain anuncia a colaboração do Governo com as forças invasoras de Adolf Hitler.

>>1970 – Morre a escritora alemã Nelly Sachs, Nobel da Literatura em 1966, autora de “Nas Casas da Morte”.

>>1990 – Morre Jim Henson, 53 anos, norte-americano criador de Os Marretas e de A Rua Sésamo.

>>1991 – Entra em vigor o cessar-fogo entre o MPLA e a UNITA, em Angola.

>>1995 – Shoko Asahara, líder da seita Verdade Suprema, é detido pelas autoridades japonesas.

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>> Dia 136 de 2015. Faltam 229 dias para o fim-de-ano.
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jcl e plb

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