Assembleia Municipal contra ampliação das eólicas

Brasão Freguesia Malcata - Capeia Arraiana

A Assembleia Municipal do Sabugal aprovou por maioria, com 14 abstenções, uma moção de repúdio à ampliação de um parque eólico que é contestado pelos habitantes da aldeia de Malcata, naquele concelho.

Ampliação do parque eólico de Malcata tem sido contestada (foto malcata.net)

Ampliação do parque eólico de Malcata tem sido contestada (foto malcata.net)

A moção foi apresentada na última reunião daquele órgão autárquico pelo grupo da CDU constituído por João Carlos Taborda Manata e João Manuel Aristides Duarte.
No documento a que hoje a agência Lusa teve acesso é repudiado “todo o processo associado à ampliação do parque eólico, denominado Penamacor 3B, que nitidamente menorizou a vontade de uma população e a sua preocupação em termos do ruído subjacente”.
No documento, a Assembleia Municipal também contesta a forma como decorreu a implantação das atuais 19 torres eólicas “sem envolvimento da população, das coletividades e associações, e sem a mínima preocupação de dinamização da microeconomia local, de criação de emprego local, direto ou indireto, de patrocínio de atividades culturais, desportivas, recreativas, etc.”.
A moção solicita também à Câmara Municipal do Sabugal que inicie o diálogo com os representantes da população de Malcata, nomeadamente com o Movimento Malcata Pro-Futuro, “para impedir a possibilidade da ampliação” do parque eólico.
Instar as autoridades ambientais a iniciarem “um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação” é outro dos pontos do documento.
É ainda referido que o processo de ampliação do parque eólico na área da freguesia de Malcata, “podendo não ter falhas do ponto de vista legal, tem-nas do ponto de vista procedimental”.
“Foi cego nos aspetos sociais, de ordenamento/ocupação do território, de respeito pela população de Malcata”, é denunciado, acrescentando que os habitantes consideram que “está em causa o seu supremo bem-estar”, a sua qualidade de vida e o futuro da aldeia.
A Assembleia Municipal deliberou dar conhecimento da moção aos grupos parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente.
O projeto de ampliação do parque eólico já levou o Movimento Malcata Pro-Futuro a apresentar uma queixa à Comissão Europeia e a avançar com uma ação popular administrativa para tentar travar a obra, pela alegada ausência de resposta das autoridades nacionais sobre o assunto.
Os habitantes estão contra a ampliação do denominado projeto de “Sobre-equipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B”, previsto para ocupar áreas das freguesias de Malcata (Sabugal) e Meimão (Penamacor), que contempla a construção de seis aerogeradores que vão juntar-se aos 19 existentes.
plb (com Lusa)

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