Câmara internaliza trabalhadores da Sabugal+

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

A Câmara Municipal do Sabugal vai dissolver a empresa municipal Sabugal+ e extingui-la no âmbito da lei sobre o sector empresarial local internalizando a totalidade dos trabalhadores, anunciou na quinta-feira, 5 de Março, o presidente António Robalo em declarações à agência Lusa.

Museu e Auditório do Sabugal - Capeia Arraiana

Museu e Auditório do Sabugal

A última Assembleia Municipal do Sabugal realizada no dia 27 de Fevereiro, «aprovou por unanimidade a proposta do executivo de dissolução da empresa municipal Sabugal+, a internalização dos serviços e dos 31 funcionários», disse à agência Lusa o presidente da autarquia, António Robalo.
O edil referiu que os trabalhadores da empresa municipal ficarão afectos à autarquia pelo prazo de um ano, após o que abrirá concursos públicos para ocupação dos lugares em definitivo.
A internalização dos trabalhadores e dos serviços será «a partir do dia 1 de Abril», indicou ainda o autarca vaticinando que «o processo de liquidação da empresa municipal apenas fique concluído a 31 de Dezembro deste ano».
A decisão do município foi tomada após o Tribunal de Contas não ter dado o visto ao contrato de funcionamento da empresa municipal para o período de 2014-2016.
O presidente explicou que «o executivo apresentou recurso da decisão do Tribunal de Contas, mas perante o impedimento de transferência de verbas para a empresa municipal não teve outra saída que não fosse a internalização dos serviços e dos funcionários, perante a assinatura de um contrato de cedência por interesse público».
A decisão agora tomada permitiu «acautelar o futuro dos trabalhadores da Sabugal+, embora tenha que haver alguns cortes nas actividades até agora desenvolvidas pela empresa municipal porque o horário de trabalho reduz das 40 para as 35 horas semanais», alertou António Robalo.
A empresa municipal Sabugal+ foi criada em 2004 pela autarquia sabugalense e era responsável pela gestão do complexo de piscinas, do pavilhão desportivo, do museu, do auditório, da praia fluvial, do campo de futebol, do posto de turismo e da Colónia Agrícola Martim Rei. Na vila do Soito assegurava o funcionamento do campo de futebol, do Centro de Juventude, Cultura e Lazer e do Centro de Negócios Transfronteiriço e, na aldeia histórica de Sortelha, era responsável pelo posto de turismo.
jcl (com agência Lusa)

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