Políticas de natalidade na Beira Interior

Hoje destacamos... - © Capeia Arraiana (orelha)

Segundo o Eurostat e diversa imprensa que se fez eco do facto, Portugal registou no ano passado a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia, de 7,9 crianças por mil habitantes, inferior à de mortalidade (10,2), contrariando até algum aumento da população na Europa (cf. Eurostat).

Prof. José R. Pires Manso, o autor do estudo sobre a Natalidade na Beira Interior

Prof. José R. Pires Manso, o autor do estudo sobre a Natalidade na Beira Interior

Estimativas demográficas do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat) indicam que Portugal “perdeu” 60 mil habitantes, entre 1 de janeiro de 2013 e 01 de janeiro de 2014, descendo de 10,48 milhões de pessoas para 10,42 milhões, uma quebra que se justifica pela diferença entre nascimentos e mortes (-2,3) e pelo saldo migratório (-3,5). Para combater esta situação o PSD promete medidas pró-natalidade e “revolução” nos processos de adoção, um tema sobre o qual já nos pronunciamos anteriormente. De facto segundo os dados do Eurostat, nasceram em 2013 em Portugal 82,8 mil pessoas, morreram 106,5 mil, juntando-se a este crescimento negativo de -23,8 mil pessoas um saldo migratório, também negativo, de -36,2 mil habitantes, razão pela qual o país perdeu 60 mil habitantes no último ano. Mesmo assim, segundo dados provisórios divulgados pelo Expresso e assente no número de testes do pezinho realizados durante o ano, Portugal poderá ter tido um crescimento real do número de bebés nascidos nos últimos 12 meses. Façamos votos de que essa variação demográfica não seja meramente conjuntural mas que traduza efetivamente uma alteração estrutural – que veio para ficar.

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Enquanto isto a população da UE cresceu de 505,7 milhões de pessoas a 1/1/2013 para 507,4 milhões a 1/1/2014, resultado de um crescimento natural da população de 80 mil pessoas (a taxa de natalidade foi praticamente idêntica à de mortalidade, de 10,0 contra 9,9) e de um saldo migratório de 700 mil, sendo o restante aumento devido a ajustamentos estatísticos. Em 2013, nasceram 5,1 milhões de bebés no conjunto dos 28 Estados-membros da UE, tendo a taxa bruta de natalidade sido de 10,0 nascimentos por mil habitantes (uma taxa inferior à de 10,4 verificada em 2012), sendo que Portugal registou a mais baixa (7,9), seguida de Alemanha, Grécia e Itália (todos com 8,5), enquanto as mais altas foram registadas em Irlanda (15,0), França (12,3) e Reino Unido (12,2).
Pior que isso, segundo as Nações Unidas, espera-se que Portugal venha a ter nestes quatro anos a segunda mais baixa taxa de fecundidade do mundo, com apenas 1,3 filhos por mulher, apenas ultrapassado pela Bósnia-Herzegovina (1,1), apresentando, em contrapartida, o 11º melhor lugar na mortalidade até aos 5 anos de vida, com 3,7 crianças falecidas em cada mil que nascem (cf. ONU, Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011). O mesmo estudo do Fundo das Nações Unidas para a População indica que também na esperança de vida o país surge com um dos mais elevados valores entre os 188 Estados da tabela, com uma previsão de 83 anos para as mulheres e 77 para os homens que nasçam até 2015.
Em relação à fecundidade, Portugal tem indicadores iguais à Áustria e Malta, vindo depois a Hungria, Japão, Coreia do Sul, Macedónia, Polónia, Roménia e Eslováquia, com 1,4 filhos por mulher com idade entre os 15 e os 49 anos, e em seguida, a Alemanha, Albânia, Bulgária, Bielorrússia, Geórgia, Itália e República Checa, com uma taxa de 1,5. Por sua vez na China, o país mais populoso do mundo, depois das medidas adotadas para limitar o crescimento da população, a taxa de fecundidade situa-se entre os valores baixos que caracterizam os países ocidentais (1,6), enquanto a Índia, o segundo país com mais habitantes, apresenta uma taxa bastante superior (2,5). Esta tabela é liderada pelo Níger (6,9), seguida da Somália e Zâmbia (6,3), Mali (6,1) e ainda pelo Malawí e Afeganistão (6).

Foto Orlando Almeida / Global Imagens

Foto Orlando Almeida / Global Imagens

Taxa e Políticas de Natalidade na Beira Interior
Por cá, na Beira Interior Norte, Cova da Beira e Beira Interior Sul, a situação, no que diz respeito a nascimentos, não difere muito da situação retratada acima para Portugal. De facto, a falta de empresas e empregos e a consequente baixa atratividade para a fixação de gente jovem – incluindo imigrantes -, o envelhecimento da população e a desertificação imparável a que estamos a assistir nesta região (e em todo o interior do País – cerca de 75 a 80% do território nacional) levou a que no último ano o número de nascimentos nas três maternidades da Beira Interior não fosse além dos 1481 bebés, valor repartido da seguinte forma pelas três maternidades da sub-região: ULS da Guarda – 575, ULS de Castelo Branco – 342 e Centro Hospitalar da Cova da Beira – 564. Um parêntesis para referir que este valor global de nascimentos (1481) fica aquém do limite estabelecido pelo Ministério da Saúde para a manutenção de uma maternidade, 1500, pondo em causa a sustentabilidade das maternidades da região, ou pelo menos de algumas.
Mas voltemos à questão da natalidade. Incomodados e preocupados com esta situação os autarcas da região, assim como os do resto interior do país, vêm desde há vários anos adotando políticas demográficas e sociais que possam inverter essa tendência; essas medidas vão da atribuição de subsídios/donativos financeiros ou contas-poupança por bebé nascido, por vezes com valores crescentes com o número de filhos a pagamento direto ou reembolso de despesas com as crianças – creches/infantários, amas, leite em pó, fraldas, custos médicos e medicamentos, educação, vestuário e calçado – geralmente até um determinado montante (plafond); estes apoios podem ser únicos, ou serem mensais, anuais e até repartidos por diversos anos da vida da criança. Embora estejamos convencidos do pouco efeito prático destas medidas sobre a natalidade nos respetivos concelhos, regista-se e saúda-se a sua adoção e o esforço financeiro encetado. Contudo, é nossa convicção que a solução do problema está efetivamente na criação de empresas, sobretudo micro, pequenas ou médias empresas, familiares ou não, e na criação dos almejados postos de trabalho pois só dessa forma se levará os jovens nacionais e/ou imigrantes a instalarem-se no interior do país e a aí procriarem estancando dessa forma o processo até agora incessante de desertificação e envelhecimento humano das regiões; o problema está em saber onde estão os recursos financeiros e as iniciativas empresariais que possam desencadear esse processo.
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José R. Pires Manso (Professor Catedrático da UBI e Responsável pelo Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social – ODES)

Nota:
O Título original do estudo que aqui publicamos é:
«Portugal, a Beira Interior, a Cova da Beira e as Taxas e Políticas de Natalidade – Uma Realidade Preocupante».

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