D. Manuel Vieira de Matos – Bispo da Guarda

Adérito Tavares - Na Raia da Memória - © Capeia Arraiana (orelha)

D. Manuel Vieira de Matos foi bispo da Guarda entre 1903 e 1914 e arcebispo primaz de Braga entre 1914 e 1932, num dos períodos mais conturbados das relações Estado-Igreja em Portugal. Pinharanda Gomes, cuja fecunda pena tratou brilhante e exaustivamente a História da Diocese da Guarda, escreveu sobre D. Manuel Vieira de Matos: «…contribuiu decisivamente para o renascimento católico do país antes de 1920, apesar dos vexames e exílios de que foi vítima, por parte do Governo da República.»

D. Manuel Vieira de Matos, Bispo da Guarda - Adérito Tavares - Capeia Arraiana

D. Manuel Vieira de Matos, Bispo da Guarda

Quando, em 2010, no âmbito das celebrações do Centenário da República, organizámos a exposição no Museu do Sabugal, foram-nos facultados, pela Senhora Professora Natália Correia Guedes, os originais de uma preciosa correspondência endereçada ao Presidente da República Manuel de Arriaga por várias personalidades, de António José de Almeida a Afonso Costa, de João Chagas a Teófilo Braga. Entre as cartas então expostas, uma das mais extraordinárias foi a que D. Manuel Vieira de Matos escreveu em Novembro de 1911. Antes de transcrevermos algumas passagens dessa carta notável e para melhor a entendermos, permitam os leitores que eu contextualize as circunstâncias que a envolveram.
O papa Pio X tinha escrito há pouco a Encíclica Iamdudum, sobre a Lei de Separação da Igreja do Estado, publicada pelo Governo da República Portuguesa em 20 de Abril de 1911. Em resposta a esta lei, o Vaticano cortara relações com o Estado português, situação que iria deteriorar-se progressivamente até ao fim da I República e apenas normalizada pela Concordata de 1940. As instruções provenientes da Santa Sé recomendavam a todas as dioceses do País a leitura da encíclica papal nas paróquias. Tendo feito o que o seu bispo lhe ordenara, o prior da freguesia da Vela foi condenado a degredo pelo Governo, o que levou o bispo da Guarda a escrever ao Presidente Manuel de Arriaga uma carta redigida num português de excepcional qualidade:

«Vai decorrido mais de um mês depois que a um pároco da minha diocese, o Rev.º Adelino José Alves da Silva, prior da Vela, foi imposta a pena de degredo para fora deste concelho da Guarda porque leu na missa conventual a Encíclica do Santo Padre Pio X, de 24 de Maio último.
Apenas este facto chegou ao meu conhecimento, entendi que me incumbia, como bispo, o dever de tomar a defesa do padre meu cooperador, fazendo chegar aos altos poderes da Nação o meu protesto por tão insólito procedimento, e reclamando justiça para um inocente perseguido sem motivo.
[…] Ao Rev.º Pároco da Vela ninguém o ouviu, ninguém o interrogou, nem ao menos se lhe permitiu que alegasse em sua defesa qualquer justificação ou circunstância atenuante. […] A vítima apenas soube que era acusada quando lhe intimaram a sentença.
[…] Na lei fundamental do país está exarado o princípio de que o cidadão é inviolável e que só por sentença do poder judicial, proferida com as solenidades competentes, poderá ser punido; mas infelizmente parece que os padres são excluídos desta garantia constitucional e formam, dentro da República, uma classe à parte, com muitos deveres e obrigações mas sem direitos; ou pelo menos com direitos muito inferiores aos dos outro cidadãos. Basta ver a facilidade com que um padre é posto incomunicável e mandado sob prisão para Lisboa ou para o Porto, pela simples transgressão de uma prescrição legal mínima, como a leitura de uma pastoral ou a celebração de actos do culto público com certa solenidade ou fora das horas graciosamente marcadas numa lei que se não pode cumprir, como a experiência demonstra. […]
Ouso esperar que o meu brado seja ouvido e que V. Ex.ª se digne providenciar para que seja cancelada imediatamente a sentença […] Ou viveremos num regime de portas falsas, em que é desfeito por leis ou decretos particulares o que as Constituintes decretaram como a Magna Carta de todos nós portugueses?
Creio bem, Senhor Presidente, que estas razões não foram atendidas quando, por simples despacho ministerial, se lavrou a sentença de extradição; mas ainda é tempo de corrigir o erro cometido. […] Demais, Senhor Presidente, – ponhamos de parte ficções e paliativos – o Governo declarou, com uma franqueza que é para agradecer, a sua intenção de fazer “a mais decidida política anticlerical”.
[…] Naturalmente, o que o Rev.º Adelino José Alves da Silva fez foi distribuir pelos fiéis exemplares impressos da Encíclica de 24 de Maio. Mas se assim é, ele não fez mais que cumprir as minhas ordens, e sou eu e não ele o culpado que o Governo deve punir. […] Fui eu que espalhei profusamente a Encíclica, não só na freguesia da Vela mas por toda esta vasta diocese e creio que todos os párocos a terão distribuído pelos seus fiéis […]. Cumpri o meu dever e daria de mim triste ideia se agora titubeasse ou pretendesse escusar-me com algum pretexto artificioso. […] Só peço uma coisa, não como favor mas em nome da justiça: é que ao Rev.º Pároco da Vela seja levantada imediatamente a pena de degredo que indevidamente lhe foi aplicada. Se, em troca, o Governo me mandar desterrar a mim, pelo mesmo ou por outro processo, não digo que o estimarei, mas também não protestarei. […] As instituições serão gloriosas não por serem aristocráticas ou democráticas, mas por serem justas, tolerantes e generosas. Saúde e Fraternidade. Guarda, 23 de Novembro de 1911. Manuel, Arcebispo-Bispo da Guarda.»

Estou certo que o leitor, depois de ler estas palavras, formará opinião semelhante à minha: D. Manuel Vieira de Matos era um homem vertical, corajoso, frontal, solidário com os seus colaboradores. A saudação com que termina a sua missiva é igualmente invulgar num presbítero católico, nos tempos que corriam: «Saúde e Fraternidade.»

D. Manuel Vieira de Matos muito jovem: tinha apenas 42 anos quando tomou posse como bispo da Guarda. Jornal «Ocidente» de 10 de Julho de 1903 - Adérito Tavares - Capeia Arraiana

D. Manuel Vieira de Matos muito jovem: tinha apenas 42 anos quando tomou posse como bispo da Guarda. Jornal «Ocidente» de 10 de Julho de 1903

Em 1914, D. Manuel Vieira de Matos seria eleito arcebispo primaz de Braga e seria já nessa condição que viria a fundar o escutismo católico em Portugal (Corpo Nacional de Escutas). Em tempos tão conturbados, ele foi uma das vozes mais lúcidas e sensatas do clero português, nunca confundindo o princípio da separação Estado/Igreja com a transformação desse princípio numa questão religiosa. Combateu lúcida e persistentemente os excessos do anticlericalismo jacobino, o que lhe custaria o exílio, pouco depois de escrever esta carta. Na vigência do 2.º Governo Constitucional da República, chefiado por Augusto de Vasconcelos, foi ministro da Justiça António Caetano Macieira Júnior, que exilou ou desterrou nove bispos ou governadores de Bispado, entre os quais D. Manuel Vieira de Matos. Algumas passagens desta carta parecem adivinhar o que iria acontecer.
Em 30 de Dezembro de 1911, já desterrado, D. Manuel Vieira de Matos escreveu ao Presidente Manuel de Arriaga, a partir do Fundão, outra carta desassombrada, também apresentada na exposição do Sabugal.
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«Na Raia da Memória», opinião de Adérito Tavares
ad.tavares@netcabo.pt

2 Responses to D. Manuel Vieira de Matos – Bispo da Guarda

  1. vítor coelho diz:

    Obrigado por mais esta pérola …

  2. Adérito Tavares diz:

    Caro Dr. Vítor Coelho,
    Prezado Amigo
    Este notável bispo egitaniense é um exemplo de nobreza de carácter com o qual ainda hoje temos muito que aprender. Ainda bem que gostou desta modesta homenagem.
    Abr.
    Adérito Tavares

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