Um aristocrata republicano

Adérito Tavares - Na Raia da Memória - © Capeia Arraiana (orelha)

No Sabugal, as notícias da proclamação da República chegaram depressa. Uma semana depois do 5 de Outubro, um grupo de respeitados cidadãos republicanos formou um executivo camarário provisório, presidido pelo Doutor Aurélio de Almeida Santos e Vasconcelos da Silveira, Morgado de Sortelha.

Brasão dos Condes de Sortelha (1527-1617) - Adérito Tavares - Capeia Arraiana

Página do Livro de Actas da Câmara do Sabugal, de 12 de Outubro de 1910 - Adérito Tavares - Capeia Arraiana Solar de Nossa Senhora da Conceição, Sortelha - Adérito Tavares - Capeia Arraiana
Castelo, pelourinho e «Domus Municipalis» de Sortelha - Adérito Tavares - Capeia Arraiana Túmulo renascentista do primeiro Conde de Sortelha, D. Luís da Silveira, em Góis - Adérito Tavares - Capeia Arraiana

(Passe o cursor nas imagens para ler as legendas e clique para ampliar.)

No livro de actas da Câmara do Sabugal podemos ler:
«Acta de instalação da Câmara Municipal Republicana, no dia 12 de Outubro de 1910. Presidência do cidadão Aurélio de Almeida Santos e Vasconcelos. Presentes os senhores vogais João dos Santos Forte, Aníbal Esteves, José Augusto Rodrigues, Manuel António da Mota, José Casimiro da Costa Quintela e Alexandre Lourenço Leitão. Sendo duas horas da tarde, o senhor Presidente abriu a sessão. […] [A Câmara] deliberou, finalmente, que se enviassem [telegramas] aos Excelentíssimos Presidente Provisório da República e ao Governador Civil deste Distrito, felicitando-os pela proclamação da República e dando-lhes conhecimento de que [esta Câmara] tomou hoje [posse] da Administração Municipal.»
No dia seguinte, 13 de Outubro de 1910, voltou a reunir o novo executivo municipal republicano. O entusiasmo com que a República foi recebida transparece na seguinte passagem da acta dessa sessão:
«… pedindo e obtendo a palavra, o cidadão vereador [José Casimiro da Costa] Quintela […] disse que se sentia muito à vontade no seu lugar, orgulhoso de pertencer à nova Câmara Republicana deste concelho, composta de cidadãos de uma envergadura moral acima de toda a suspeita e presidida por um dos [cidadãos] mais distintos que conhece.»
Pouco tempo depois, em 27 de Outubro de 1910, o Governador Civil da Guarda, Dr. Arnaldo Bigotte de Carvalho, nomeou José Casimiro da Costa Quintela Presidente da Câmara Municipal do Sabugal e o Doutor Aurélio de Vasconcelos Administrador do Município. Lembro que o Administrador do concelho, que existia nos últimos tempos da Monarquia e continuou a existir durante os primeiros anos da República, era o representante do Governo central, o equivalente concelhio ao Governador Civil distrital.
Mas quem era o Dr. Aurélio de Almeida Santos e Vasconcelos da Silveira? Acima identificá-mo-lo como Morgado de Sortelha, isto é, um membro da aristocracia local.
Detenhamo-nos portanto um pouco sobre a composição dessa faixa privilegiada situada no topo da sociedade tradicional da Monarquia. A nobreza, nos começos do século XX, já não era o que tinha sido nas sociedades europeias do Antigo Regime, anteriores às revoluções liberais: em termos económicos e políticos cedera o lugar à burguesia industrial e financeira, embora muitas das grandes famílias burguesas se tivessem unido pelo casamento com as grandes famílias da aristocracia. E, do mesmo modo, os monarcas liberais continuavam a recompensar serviços com títulos nobiliárquicos. No Portugal do século XIX, Almeida Garrett ridicularizava a facilidade com que se atribuíam títulos: «Foge cão, que te fazem barão! Para onde, se me fazem visconde?» A República extinguiu os títulos nobiliárquicos e os respectivos privilégios mas a maioria dos titulares continuaram a usar e transmitir os respectivos títulos. Aliás, boa parte desses aristocratas permaneceram monárquicos e muitos deles legitimistas (defensores da linha miguelista). Foi precisamente um neto de D. Miguel, D. Duarte Nuno de Bragança, pai do actual pretendente ao trono de Portugal, quem criou o Conselho de Nobreza, órgão de direito privado que decide sobre a legitimidade ou não do uso de títulos nobiliárquicos.
Morgado não é um título de nobreza; designa aquele que possui um morgadio, sendo este uma forma de organização familiar da propriedade – o morgado herdava propriedades indivisas, com vista à perpetuação do poder económico da família. Em plena guerra civil de 1832-34, a legislação liberal de Mouzinho da Silveira aboliu os morgadios, ainda que, em muitas famílias tradicionais, a condição e o nome de «morgado» continuasse a usar-se.
Era o caso do Dr. Aurélio de Vasconcelos. Nascido em 1877 na vila da Meda e formado em Direito pela Universidade de Coimbra, casou com D. Raquel Sara da Conceição, proprietária do Solar da família Correia da Costa, em Sortelha. Esta mansão do século XIV, transformada no século XVII, constitui ainda hoje uma das mais notáveis residências da nobreza local.
Nem todos os membros da família usaram o apelido Silveira, que o Dr. Aurélio de Vasconcelos acrescentou ao nome. Mas este apelido deriva dos condes de Sortelha, título criado por D. João III em 1527, atribuído a D. Luís da Silveira, 1.º conde de Sortelha e Morgado de Góis (em cuja matriz se encontra sepultado, num magnífico túmulo renascentista). O condado de Sortelha extinguiu-se em 1617, após o falecimento do 3.º conde sem herdeiro masculino. Em contrapartida, em 1872, o rei D. Luís I concedeu o título de Visconde de São Sebastião a José Maria Henriques de Azevedo (Charters pelo lado materno) cujos descendentes continuam a usá-lo, em 5.ª geração.
Contrariamente à tradição aristocrática, o Dr. Aurélio de Almeida Santos e Vasconcelos da Silveira não era monárquico. Homem culto e actualizado, bem relacionado com os meios republicanos (amigo, por exemplo, do Dr. Arnaldo Bigotte de Carvalho, que a República nomearia Governador Civil da Guarda), não hesitou em encabeçar o grupo de «cidadãos republicanos» que tomaram o poder autárquico na Câmara do Sabugal. Esta corajosa opção política, que poderemos considerar uma verdadeira «ruptura de classe», desagradou obviamente à família. Quando, em 2010, organizámos no Sabugal a exposição sobre o Centenário da República, quisemos expor uma fotografia sua. Não a encontrámos e, apesar de solicitada à família pelo então vereador Joaquim Ricardo, não nos foi facultada.
Fica aqui traçado (modestamente) um breve perfil do Doutor Aurélio de Almeida Santos e Vasconcelos da Silveira, Morgado de Sortelha, um dos pioneiros da República em terras sabugalenses.
:: ::
«Na Raia da Memória», opinião de Adérito Tavares

ad.tavares@netcabo.pt

Deixar uma resposta