Emigrar em tempos difíceis

Joaquim Gouveia - Capeia Arraiana (orelha)

Ao longo da nossa História a emigração assumiu contornos de fuga, muitas vezes clandestina, à procura de melhores condições de vida e da libertação de um povo, que à sombra de um poder absoluto vivia na miséria. A crónica de hoje pretende abordar o papel das câmaras municipais neste processo.

Passaporte do Estado Novo - Capeia Arraiana

Passaporte do Estado Novo

É sabido que na década de sessenta as câmaras municipais eram desprovidas de recursos fiscais próprios e largamente dependentes das modestas dotações do Governo Central. A sua esfera de competências limitava-se apenas a trabalhos menores e à manutenção de estruturas básicas. Escolhidos pelo ministro do Interior, os presidentes das câmaras, saídos das elites locais, são estritamente controlados pelo poder central e pelos governadores civis.
Consideradas como executantes de um Governo forte e centralizador, as instituições municipais não deviam passar de simples correias de transmissão, de um prolongamento puramente burocrático do poder central.
Relativamente à emigração, as câmaras municipais eram o intermediário entre o candidato à partida e a Junta da Emigração. Ao receber uma carta de chamada ou um contrato de trabalho, o indivíduo devia dirigir-se, de imediato, à câmara municipal, onde os funcionários lhe indicavam uma longa lista de documentos a apresentar. Caso o candidato respondesse a todos os requisitos exigidos, o funcionário enviava um dossiê, acompanhado de uma ficha sobre a sua moral e o civismo, à Junta da Emigração, única instituição que superentendia neste processo.
Até 1969, sempre que se faziam recrutamento de trabalhadores, na sequência de pedidos de países estrangeiros, era na câmara municipal que o inspetor e o médico da Junta de Emigração faziam a seleção dos candidatos. Ela constituía, portanto, uma etapa obrigatória para qualquer candidato à emigração legal.
Ora, os presidentes das câmaras, longe de se cingirem ao papel de elos neutros e submissos, gozavam de uma influência que podia significar a abertura ou o fecho das fronteiras aos emigrantes legais.
Muitas vezes eram os próprios funcionários municipais – oriundos da pequena burguesia e pouco interessados em favorecer a ascensão social de uma parte da população, facto que diminuía o seu estatuto – que se revelavam, frequentemente, altivos e desagradáveis para com os candidatos, obrigando-os a permanecer em longas filas de espera depois de terem percorrido inúmeros quilómetros a pé. Era também frequente os funcionários municipais receberem «luvas» para tratarem com relativa rapidez os requerimentos, que lhes eram entregues.
Esta apatia dos funcionários municipais era justificada pelo desagrado dos grandes proprietários que se opunha à emigração, pois quanto mais mão-de-obra tinham, mais barato pagavam pelo seu trabalho.
Perante todos estes constrangimentos não havia outro remédio: ir a «a salto». Desta forma os perigos eram muitos, trazidos aqui muitas vezes, por testemunhos de emigrantes que, depois de longos dias e noites a pé, em fuga das autoridades policiais, lá chegavam à cidade das luzes, à terra das liberdades, à terra onde havia pão para todos.
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«Viver Casteleiro», opinião de Joaquim Luís Gouveia

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