Orçamento municipal – Grandes Opções do Plano

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - © Capeia Arraiana (orelha)

Nos finais de 2013 a Assembleia Municipal do Sabugal aprovou as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento para 2014. A análise das GOP constitui um exercício revelador da atividade autárquica e, sobretudo, das prioridades definidas.

Câmara Municipal do Sabugal

Câmara Municipal do Sabugal

A despesa orçamentada é de 7.404.749€, assim distribuídos:
– Educação – 461.180€ – 6,2%
– Cultura, desporto e tempos livres – 1.355.391€ – 18,3%, não tendo financiamento garantido, 100.000€ para a construção do projeto «Fronteiras da Memória», e 100.000€ para a «Casa da Música da Bendada».
Os investimentos mais significativos nesta área referem-se à «gestão de equipamentos desportivos, recreativos e outros» (25,8%), «zona desportiva do Sabugal» (14,8%), «zona desportiva do Soito» (11,1%), e «Casa da Música da Bendada» (11,1%, com a ressalva já apontada).
– Ação Social – 134.800€ – 0,2%
– Habitação e Urbanização – 1.212.226€ – 15,4%, sendo mais significativos os investimentos referentes a: «requalificação urbana da rua António José de Almeida, rua Luís de Camões e parque de estacionamento» (32,1%), «requalificação da envolvente norte ao Centro de Negócios Transfronteiriço – Soito» (9,6%), e «mercado municipal/central de camionagem – grande reparação» (8,2%)
Não existe financiamento decidido para os 100.000€ referentes a «delegação de competências» para «pavimentação e outras obras em arruamentos».
– Saneamento e Salubridade – 564.205€ – 7,6%
– Proteção Civil – 332.023€ – 4,5%, dos quais 70,8% se destinam às «brigadas de sapadores florestais» e ao «apoio para despesas correntes e equipas de intervenção permanente».
– Desenvolvimento Económico e Abast. Público – 1.449.790€ – 19,6%, assim repartidos: «Água» (6,7%); «Turismo» (7,7%); «Promoção e desenvolvimento turístico» (16,3%); «Dinamização do tecido empresarial local» (52,9%), representando o «subsídio à exploração da Sabugal+» 39,1% das verbas afetas a este Programa, o «Polo empresarial do Soito» 16,2% e a «aquisição de terrenos» 13,0%, restando para toda a atividade de apoio à dinamização do tecido empresarial, somente 243.364€; «Plano de valorização integral do rio Coa» (0,7%); «Abast. Água, cobertura e fiabilidade» (15,7%), dos quais 90.000 € (39,6%), não têm financiamento definido.
– Comunicações e Transportes – 851.866€ – 11,5%, tendo como principal investimento a estrada municipal Aldeia da Ponte-Rebolosa que representa 35,5% daquele valor. Saliente-se que 17,6% do total não tem financiamento definido, incidindo na «reparação de caminhos e vias municipais» e em «caminhos – grandes reparações – delegação de competências».
– Defesa do Meio Ambiente – 232.466 – 3,1%
– Administração Autárquica – 184.100 – 2,5%, dos quais 100.000€ não têm financiamento definido.
– Estudos e Projetos – 311.402 – 4,2%
– Sabugal Concelho Digital – 315.300€ – 4,3%
Na próxima crónica analisarei sumariamente o Orçamento da Receita que o Município prevê arrecadar este ano.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Deixar uma resposta