D. Dinis – A nacionalização das Ordens Militares

Por Terras de D. Dinis - Maria Máxima Vaz - © Capeia Arraiana

Pelo que se pode saber através de documentos da época, os freires e comendas, bem como os castelos e a generalidade dos bens santiaguistas nacionais, sofriam avultados prejuízos pelo facto de a cabeça da ordem se encontrar em Castela, sendo raramente visitados pelos superiores, no que isso significava de relaxação de costumes e de uma gestão defeituosa de recursos.

Cavaleiros Templários nas Cruzadas - Maria Máxima Vaz - Capeia Arraiana

Cavaleiros Templários nas Cruzadas (ilustração: D.R.)

Perante uma realidade de manifesto prejuízo e daí descontentamento dos freires e cavaleiros de Santiago de Espada, com o apoio do rei, iniciou-se um processo de nacionalização das Ordens Militares, junto da Santa Sé.
Dirigido ao Papa Nicolau IV, um pedido para os freires elegerem um mestre português, desvinculando-se do mestrado castelhano, foi aceite esse pedido e emitida, em 1288, a bula Pastoralis Officií, onde se dizia expressamente: «Que desde agora possais licitamente eleger um Mestre principal algum de vós idóneo para o tal cargo, principalmente dos naturais dos Reinos de Portugal e Algarve.» Esta bula foi confirmada em 1290.
Depois desta autorização papal, foi eleito o primeiro mestre português, D. João Fernandes.
Contrariamente ao que seria de esperar mediante uma autorização da Santa Sé, este assunto não estava solucionado. O Papa seguinte, Celestino V, confirmou a bula de Nicolau IV em 1294, mas algum tempo depois, deu o dito por não dito e revogou a autorização. Em 1295, um outro papa, agora Bonifácio VIII, manteve a revogação, e o mesmo fez Bento XI e Celestino V.
Também neste caso se fez sentir a acção diplomática do rei, na sua linha de actuação designada por «nacionalizações», pelo historiador José Mattoso. À autorização dada por Nicolau IV, não foi alheia a intervenção do rei, pelo que pode ler-se na Crónica de 1419, que diz: «E, vendo isto, o rei dom Dinis, como sempre desejava muito acrescentamento de toda a sua terra, suplicou ao papa Nicolau, que então era, fazendo-lhe saber todos os agravos que lhe faziam e que por isso pedia a sua santidade que lhe outorgasse que os freires e comendadores do seu reino pudessem entre si eleger mestre de sua Ordem, a qual em nenhuma coisa fosse sujeita ao mestre de Castela.»
O facto de o decretado em 1288 ter sido revogado, não alterou o procedimento dos Espatários em Portugal, que continuaram a eleger um mestre português e a proceder com total independência de Castela.
Clemente V faleceu em 1314 e depois dele houve um longo interregno na cadeira papal. Só em 1316 foi eleito novo papa, João XXII. Também ele ordenou obediência ao mestre castelhano, no que não foi acatado por parte dos freires nem do rei, que moveu as suas influências em Roma e João XXII suspendeu o que tinha ordenado. Os espatários continuaram a eleger um mestre português, embora o mestre castelhano mantivesse o direito de visitação, que, na verdade, raramente exercia, como já era prática, e disso se queixaram os portugueses, em 1288. Esse foi até um dos argumentos para pedirem a independência.
Em relação à Ordem de Avis, ligada à de Calatrava, o rei passou a participar na eleição do mestre, efectivando assim um controle sobre esta Ordem.
A Ordem dos Templários foi um caso especial. É conhecido o processo que levou à sua extinção, motivado pela perseguição que lhe moveu Filipe o Belo, rei de França. O papa, Clemente V, pressionado por este monarca, em 1307, ordenou aos reis da cristandade que prendessem todos os templários dos seus reinos. Foram acusados de muitos crimes, julgados e condenados, apesar de nunca se terem confirmado os crimes de que os acusavam. É de crer que o que motivou Filipe o Belo, foi a grande riqueza dos Templários de que se queria apoderar, para aumentar o tesouro real e a fortuna da Coroa, que estava em graves apuros e praticamente vazia.
D. Dinis diligenciou no sentido de evitar que os bens dos templários portugueses saíssem do nosso país e procurou que os reis peninsulares seguissem o seu procedimento.
Reuniu-se um sínodo peninsular em Medina del Campo, na diocese de Salamanca, onde foram ouvidos os Templários, tendo-se concluído da sua inocência.
Em 1310, D. Dinis assinou um acordo com Frenando IV de Castela, comprometendo-se ambos a não permitir que os bens saíssem da alçada da Coroa. Ficava previsto nesse acordo que o rei de Aragão poderia associar-se a Portugal e Castela, o que de facto aconteceu passado um ano.
Em 1318, o monarca português propôs ao papa João XXII a criação da Ordem de Cristo, que foi aprovada pela bula Ad ea ex Quibus, em 1319 e na qual se ordenava que lhe fossem entregues os bens dos Templários. Ficava a nova Ordem Militar com sede em Castro Marim, adoptou a regra de Calatrava, tendo como visitador e reformador, o Abade de Alcobaça. O primeiro mestre da Ordem de Cristo foi D. Gil Martins, até ali mestre de Avis. No ano de 1321, foram aprovados os estatutos pelos quais passou a reger-se. Desta forma permaneceram em Portugal os avultados bens dos Templários, cujos rendimentos custearam a empresa dos descobrimentos no século XV.
Um processo iniciado em 1288 vê a sua conclusão em 1319, 31 anos depois. Saber esperar foi sempre uma estratégia para o sucesso. Esta foi mais uma vitória diplomática de um rei- diplomata.
Um justo vencedor e com ele, Portugal.
«Por Terras de D. Dinis», crónica de Maria Máxima Vaz

2 Responses to D. Dinis – A nacionalização das Ordens Militares

  1. José Carlos Mendes diz:

    Dra. Máxima, gostei da aplicação da palavra «nacionalização» neste caso.
    Diga-me: se fosse hoje, não seriam logo a seguir sujeitas a processos de reprivatização ou de concessão?? Ou mesmo sub-concessão – que também está em voga…
    Gostei muito de ler – como já vem sendo meu hábito.
    Não desarme desta sua guerra contra os nossos desconhecimentos, pf.

  2. Obrigada José Carlos. Eu falo mais de D. Dinis na Capeia Arraiana, porque foi ele que passou para o mapa de Portugal as terras de Ribacoa.
    D. Dinis pensou sempre em fortalecer o Estado e em ter o tesouro público com abundante dinheiro para todas as despesas, sem recorrer a empréstimos. Ele emprestou várias vezes a outros reis. Isso era a certeza de poder manter-se independente como reino. o que era do Estado, rendia para o tesouro público. Nunca privatizou. Pelo contrário, fez as inquirições porque havia nobres com herdades do estado e retirou-lhas, aumentando assim os rendimentos nacionais.

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