Um outro olhar sobre a educação

Joaquim Gouveia - Capeia Arraiana (orelha)

Sem dúvida que, hoje em dia, os pilares da educação estão cada vez mais fragilizados, ao ponto dos nossos jovens com formação académica ou não, olharem para o futuro de uma forma ténue e comprometedora. As políticas restritivas dos últimos governos colocam a criança no centro do jogo, do «deve e haver», remetendo para segundo plano as questões da diferenciação pedagógica e, por conseguinte, a justiça da equidade social a que todos os indivíduos têm direito.

Educação especial

Educação especial (foto: D.R.)

Tendo como referências Sócrates, para quem o «fim último da educação era tornar as crianças inteligentes e boas» e Freud que considera «o conhecimento como uma fonte central de progresso e de humanização, e a ignorância como uma fonte de doença e de paixão irracional», facilmente concluímos que a realidade sócio-económica e o sistema de valores de Portugal e do Mundo estão definitivamente alterados.
É com o Cristianismo que a pessoa se eleva a uma categoria absoluta e se iniciam as tentativas de compreensão e de dar sentido às diferenças.
É neste contexto que fará todo o sentido analisar a preocupação tida, ao longo da História, com os indivíduos portadores de deficiência.
Os novos olhares sobre os velhos problemas, são fonte de novas respostas, sustentadas na criatividade e vontade de mudar.
O «Relatório de Warnock» (1978) veio sustentar, definitivamente, mudanças sociais irreversíveis no atendimento às crianças com «necessidades de apoio especial».
O referido Relatório enfatiza o tipo e o grau dos problemas de aprendizagem ao nível psicopedagógico e não ao nível médico, como até aí se fazia.
É este novo paradigma que virá a transcender e a transpor o seu âmbito de atuação, ou seja, não será apenas aplicável às crianças com deficiências comprovadas ou não, mas sim a todas as crianças incluídas no sistema regular de ensino, mais que não seja, a presença física de alunos com características especiais, obriga a alterações na forma e conteúdos programáticos de todo o Plano Educativo e, por isso, de toda a dinâmica da Escola.
Mais adiante, o Decreto-Lei n.º 319/1991, que proclama a «Escola Para Todos», considera que a escolaridade obrigatória é para todos os indivíduos com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos, independentemente das suas competências ou limitações.
Podemos então afirmar que a Instituição Escola demorou, mas acabou finalmente, por assumir pelo menos no plano formal, aquilo que se propôs desde o início do século XX: ser ela a promotora da tão aclamada «Igualdade de Oportunidades».
Mas, apesar da Constituição Portuguesa estabelecer, no seu artigo 74.º que «o ensino deve contribuir para a superação de desigualdades económicas, sociais e culturais», nem sempre a prática é coerente com o articulado.
Promover a igualdade de oportunidades não é, de facto, dar o mesmo a todos os indivíduos, mas antes, dar a cada um aquilo que necessita.
«Viver Casteleiro», opinião de Joaquim Luís Gouveia

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