D. Dinis – Negociar a Concordata com a Santa Sé

Por Terras de D. Dinis - Maria Máxima Vaz - © Capeia Arraiana

O rei D. Dinis herdou uma questão melindrosa com a Santa Sé. Difícil de resolver, como naquele tempo eram todas as questões com o papado. Com a sua habilidade diplomática, soube gerir os interesses em confronto, dando aos bispos portugueses o encargo de iniciarem a solução do processo, embora supervisionado sempre pelo rei, para não fugir ao seu controlo.

Papa Nicolau IV - Maria Máxima Vaz - Por Terras de D. Dinis - Capeia Arraiana

Recordemos que seu pai, D. Afonso III, herdou o trono do irmão, D. Sancho II, por este ter a hostilidade do clero que, queixando-se ao Papa, acabou por conseguir que fosse desapossado do reino e exilado em Toledo, onde faleceu.
Foi chamado o Infante D. Afonso, Conde de Bolonha, a gerir os destinos de Portugal e, até à morte de D. Sancho, D. Afonso governou com o título de «Regedor e Defensor do Reino», sendo aclamado Rei somente à morte do seu irmão.
Mas os conflitos entre o trono e o clero não terminaram com a retirada de D. Sancho, visto que novos conflitos surgiram com o novo Rei. Os interesses de Estado entravam em choque com os interesses do clero, tanto na área do poder como da propriedade. O Rei não cedia o que por direito considerava ser do estado e o clero não aceitava ver diminuído o que considerava seu. Mantendo-se irredutíveis os dois poderes, o país acabou por ficar interditado. E esta realidade foi transmitida a D. Dinis, com o trono.
A situação era de completa desorganização da igreja portuguesa pois a maioria dos bispos tinha abandonado o país para se fixar em Roma. Era insustentável continuar assim por muito tempo, numa época em que a igreja era muito influente na opinião pública e a sua palavra acatada pela população, para quem os actos de culto eram uma prática indispensável e inquestionável. E toda a prática religiosa estava afectada com o interdito: as cerimónias religiosas públicas, os momentos da vida dos indivíduos, como os baptismos, e outros sacramentos, casamentos e funerais.
D. Dinis encarou a situação com prudência e começou por não dar ocasião a que o conflito se agravasse. A Santa Sé nomeou alguns bispos para dioceses do reino e sobretudo a nomeação do arcebispo de Braga foi uma demonstração de força de Roma, mas que o monarca aceitou, certamente num gesto de boa vontade para dar início a conversações.
As diligências do rei começaram logo no princípio do reinado, mas a falta de condições por parte de Roma, com a morte de Nicolau III e a vacância demorada, só em finais de 1281 se concretizou a primeira reunião, por iniciativa do monarca, que reuniu na Guarda, com os bispos do reino.
A análise dos textos papais levou várias semanas e prosseguiu, depois de o rei se ter retirado para o Alentejo e Algarve, onde esteve nos meses de Janeiro a Abril. Neste mês, vieram a Évora os bispos dar-lhe conhecimento dos resultados da reunião na Guarda.
O rei terá dado o seu acordo ao documento apresentado pelos bispos, porque em Abril de 1282 escreveu ao Papa, solicitando a ratificação do acordo. O Papa não se apressou e respondeu passados dois anos, exigindo alterações e o rei, por sua vez, também não se apressou como era hábito seu em tudo. E o tempo correu a seu favor, pois entretanto faleceu este Papa. Então o rei falou, declarando que uma vez falecido o Papa, o seu mandato perdeu a validade, assim como as suas exigências. Foi a declaração na hora certa. Saber esperar a hora certa, foi sempre a atitude de D. Dinis – nos conflitos com o clero, nos conflitos com os nobres, nos tratados com os reinos vizinhos, nas atitudes com os familiares. O rei enviou então a Roma procuradores encarregados de negociarem a Concordata com o novo papa, que entretanto também faleceu. Só em 1288, com Nicolau IV é que se progrediu de forma a chegar-se a uma solução aceite pelas duas partes.
A Concordata foi assinada em 1289 e exigia a concordância de D. Dinis, concordância que o rei deu nas Cortes de Lisboa, em Agosto desse ano. E para fechar este assunto com chave de ouro, nada melhor do que a conclusão do Professor José Mattoso: «A partir de 1290, embora não tivessem cessado por completo as ocasiões de atrito entre a coroa e os bispos, deixou de ser necessário recorrer à sé apostólica para as resolver.» E conclui J. A. Pizarro: «Pelo que ela deixa pressupor a facilidade com que as questões passaram a ser ultrapassadas. Mas essa facilidade beneficiou sobretudo os monarcas…»
Podemos inferir daqui que o rei não só fez as pazes com o papado e obteve o levantamento do interdito, como conseguiu autonomia em assuntos cuja solução estava dependente de Roma.
Sem proclamar vitória, o vitorioso não foi o Papa mas sim o rei.
«Por Terras de D. Dinis», crónica de Maria Máxima Vaz

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