D. Dinis – Medidas de fomento

Por Terras de D. Dinis - Maria Máxima Vaz - © Capeia Arraiana

El Rei D. Dinis desenvolveu todas as áreas de produção: a agricultura, a pesca e a exploração de minérios, com o objectivo de ter um reino autossuficiente, para ser independente. Não importar bens de consumo exigia o cultivo integral do território sem virar as costas ao mar. O lavrador e o pescador tinham de alimentar Portugal.

Rei D. Dinis e Rainha Santa Isabel - Capeia Arraiana

Rei D. Dinis e Rainha Santa Isabel (foto: D.R.)

Para que o lavrador e o pescador alimentassem Portugal, tomou as medidas necessárias…

Na Agricultura
A política de fomento seguida por D. Dinis era uma política de auto-suficiência em todas as áreas e o monarca pretendia um reino que produzisse tudo quanto necessitava e não tivesse de importar, sobretudo alimentos. Daí as acertadas medidas tomadas na agricultura. E tão importantes foram essas medidas que não há português que se preze, que não saiba o cognome deste rei e qual a razão desse cognome. Chamaram-lhe Lavrador, por ter desenvolvido muito a agricultura. Assim aprendemos desde tenra idade. A maioria poderá ignorar tudo o mais sobre D. Dinis, menos isto.
É facto que foi mesmo assim. Foram inúmeras essas medidas, todas com uma finalidade – assegurar o cultivo permanente de todo o solo português.
Ceder a terra aos cultivadores fazendo aforamentos vantajosos para eles foi uma das estratégias. No aforamento das terras deu preferência ao estabelecimento de contratos perpétuos e hereditários, o que agradava aos cultivadores visto assegurar-lhes o usufruto das propriedades e das benfeitorias.
A sua intervenção mais directa foi no sentido de proteger os terrenos agrícolas e de os aumentar mandando fazer arroteamentos, desbravar matagais como é exemplo o da Urqueira e enxugar pântanos. O desbravamento do importante reguengo de Ulmar no distrito de Leiria, com uma superfície de 2000 hectares, os pauis de Alenquer, Ota, Salvaterra de Magos, Muge, Valada, os campos baixos alagados do Alentejo onde mandou abrir valas para escoar as águas paradas e a recuperação dos terrenos férteis das lezírias do Ribatejo.
O ordenamento da mancha florestal esteve na sequência da recuperação de terras férteis que, além do escoamento dos pântanos, obrigava também à consolidação das dunas.
Os modernos historiadores consideram a existência de pinhais na zona de Leiria desde a ocupação romana, afirmando mesmo alguns que a plantação do famoso pinhal data do reinado de D. Sancho II, posteriormente melhorada, aumentada e organizada com vista à retenção das dunas, pelo Rei D. Dinis. Foi este último monarca que procedeu à substituição do pinheiro manso pelo bravo, de mais rápido crescimento, considerando a necessidade de madeira para a construção naval.
Uma leitura atenta dos contratos de aforamento revela-nos que o monarca dava importância e pretendia que fosse aumentada e melhorada a produção de certos produtos. Está nesse caso a vinha, cujo cultivo pretendia incentivar com medidas que eram estímulos eficazes e que consistiam na isenção de pagamento de direitos à Coroa nos primeiros quatro a seis anos a seguir à data do plantio de vinhas novas até ao estabelecimento de um foro mais baixo nas produções dos primeiros cinco anos.
O empenhamento pelo crescimento das vinhas era tal que chegava ao ponto de estarem registados os trabalhos e tratamento para renovação e conservação das cepas para que as vinhas não se perdessem por desleixo dos tratadores ou mesmo houvesse um envelhecimento prematuro. E os trabalhos a realizar pouco diferem do processo seguido actualmente.
A produção de cereais era fundamental para qualquer país naquela altura, visto ser o pão a base alimentar dos povos e, por isso, foi objecto de grande preocupação para o rei. Portugal era deficitário em cereais, que importava de Marrocos e ser autossuficiente foi um dos objectivos do Lavrador. Cuidou igualmente de estimular a produção do linho, das frutas e dos legumes, da criação de gado e até da caça. O linho para fazer os tecidos e confeccionar as roupas; os frutos porque eram indispensáveis na mesa, começando por ela, diariamente, as refeições que incluíam também vegetais cozidos, peixe ou carne incluindo caça. As sobremesas doces não faziam parte da dieta alimentar, na Idade Média, nem mesmo na mesa do rei.
Nada que se prendesse com a agricultura foi descurado, nem mesmo a floresta.
«A preocupação do monarca com a exploração e rendimento agrícola verifica-se também ao nível da protecção da vegetação reguenga, nomeadamente do sobreiro e da azinheira, com diversas intervenções de forma a evitar a sua destruição, como foi o caso em 1292, por exemplo, para proteger o montado régio das Alcáçovas.»

Na Pesca
«Das actividades associadas ao mar a atenção vai, naturalmente para a pesca, fomentada pelo monarca a quando da concessão de alguns aforamentos colectivos, como aconteceu em 1286 com os povoados da Póvoa de Paredes, e até pelo financiamento da apanha de certas espécies, como o atum. E a extracção do sal, como é evidente, dada a enorme importância deste produto, reflectida na preocupação dos monarcas na hora de concederem forais na zona costeira, reservando para a coroa o monopólio da sua venda.»
D. Dinis voltou-se também para a zona litoral visto que havia zonas despovoadas e fundou as póvoas de Atalaia, Tojeira e Asseiceira.
A dinâmica que imprimiu à actividade piscatória foi tão notável que conduziu à «pesca em grande escala, patrocinada pelo monarca em 1305, com um empréstimo de 1500 libras para se criar uma empresa dedicada à pesca no alto mar, especialmente de atum, golfinhos, toninha e espadartes».
Perante esta visão e capacidade empreendedora, posso compreender que o tesouro régio tivesse fundos para fazer empréstimos aos reis seus vizinhos, como está documentado nas crónicas: ao rei de Aragão e ao rei de Castela. Permitiu-lhe ainda ser generoso nas ofertas que fez, sempre que se deslocava em missões diplomáticas, a pedido dos contendores.

Exploração do subsolo
Um outro aspecto a referir é o da exploração das minas.
E compreende-se que D. Dinis se preocupasse com este sector económico, dadas as presumíveis necessidades de metais, num forte quadro dinâmico militar que acarretava grandes despesas, mas também para cunhar moeda que era necessária à actividade comercial.
Já em 1282 D. Dinis tinha celebrado contrato com Sancho Pires, primeiro, e outros companheiros, «para que buscassem em Portugal e Algarve todas as minas de ferro e azougue (mercúrio) de que se tivesse alguma notícia, reservando-se o quinto para a Coroa e a dízima do aço e do ferro trabalhado». No caso da exploração do ouro, tem especial relevo o de Adiça, entre Almada e Sesimbra, conhecido, pelo menos, desde o período de ocupação muçulmano e depois desenvolvido desde D. Sancho I, e que D. Dinis também incrementou e protegeu a partir de 1304. E no foral de Vila Real, de 1293, também «salvaguardava para a Coroa o acesso à exploração de viveiros de prata, ouro ou cobre».
Quanto à exploração de pedra-ume, ou alúmen, e por cartas de 1300 e de 1301, D. Dinis contratava a «exploração para todo o reino».
Estas afirmações de Augusto Pizarro, são confirmadas pelo Professor José Matoso que também regista «a protecção a empresários que se consagraram à exploração de minas de ferro e de mercúrio (azougue), em 1282, de ouro, em 1290, e de sulfatos de alumínio e sódio ou potássio (pedra-ume), em 1301».
Foi particularmente importante o minério de cobre e prata, para a cunhagem de moeda, que se vinha desvalorizando nos reinados anteriores, tanto pelo cerceamento como pela mistura de metais de baixo valor na liga destinada à moeda.
No reinado de D. Dinis nunca houve desvalorização da moeda. Pelo contrário, houve até uma valorização no ano de 1282. Isto deveu-se à melhoria da liga para a moeda, o que ocasionou um longo período de estabilidade monetária. Foi mesmo o maior e o último da história monetária do nosso país.
Toda esta vasta informação que tem vindo a público nos últimos anos, graças à dedicada pesquisa de novos historiadores, dão-nos a visão dum rei empreendedor com uma dimensão muito superior à que geralmente se conhece e torna muito limitada a ligação de D. Dinis, exclusivamente à agricultura. Hoje não lhe daríamos o cognome de Lavrador. Mais justo seria, apelidá-lo de rei empreendedor.
«Por Terras de D. Dinis», crónica de Maria Máxima Vaz

9 Responses to D. Dinis – Medidas de fomento

  1. JFernandes diz:

    Srª. Drª.:

    A história deve e fornece na maior parte das vezes pistas para a resolução dos problemas das gerações posteriores. Um dos grandes problemas por que actualmente passamos tem necessariamente a ver com aquilo que nas últimas décadas os decisores do nosso pais implementara: Precisamente o contrário daquilo que D. Dinis fez. Por isso hoje, para o país comer tem de comprar fora aquilo que podia produzir. Mas os nossos governantes apenas acham que isso são coisas do passado. Não, não são. Vejam como em situações dificeis outros antepassados resolveram os problemas.
    Se outra coisa não souberem, pelo menos já ouviram os vossos pais dizer que “A história repete-se”. E os vossos pais têm razão.
    JFernandes

  2. Carvalho Vieira diz:

    Como a Maria Máxima diz e muito bem. “Um Homem do seu Tempo” e por conseguinte virado para todas necessidades que o Pás de então necessitava, como também apoiando e criando novas áreas de produção. INVESTIMENTO feito e não tão propalado como hoje que nada se faz. Apenas se conversa, imagina e se procura consensos em vez de se praticarem actos e acções. Um abraço cv

  3. António Alves Fernandes diz:

    Os nossos políticos deviam ser este texto. Parabéns.

  4. Sou da sua opinião António Alves Fernandes. Mas parece-me que das 230 pessoas que já o partilharam até agora, não consta o nome de nenhum político.

  5. Jose Jorge Cameira diz:

    Está aqui bem descrito o Reinado de D.Dinis. Já desconfiava e agora tenho a certeza que a Maria Máxima é indefectível admiradora deste Rei e da sua Obra….

  6. Não tenha dúvida amigo José Jorge Cameira. E quanto mais investigo sobre o seu reinado, mas o admiro, considerando a época, e a idade.

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