D. Dinis – o Tratado de Alcanises

Por Terras de D. Dinis - Maria Máxima Vaz - © Capeia Arraiana

«Ainda que os Reys de Leão estavam senhores de Riba de Coa até ao tempo delRey Dom Dinis, não tiveram o senhorio della continuado, mas no tempo que foram senhores desta enobreceram os lugares e villas principais com castelos, ainda que faltam oje o de Caria Talaia e o de Monforte, que ficava uma légua abaixo de Pinhel em uma penha sobre o rio Coa, onde agora se conserva uma ermida.» (Frei Francisco Brandão).

Tratado de Alcanices - Maria Máxima Vaz - Torre do Tombo - Capeia Arraiana

Tratado de Alcanises – Torre do Tombo

Quando D. Dinis se apoderou das terras de Ribacoa, ainda se encontravam em território leonês e logo que as tomou, entre Novembro de 1296 e Março de 1297, concedeu foral à maior parte delas.
Castela-Leão precisava de fazer as pazes com Portugal. Não podia fazer frente a tantos conflitos. No plano interno, o Infante D. João e o Herdeiro D. Afonso, não davam tréguas. Externamente, acabavam de vencer em Tarifa, mas os ataques da moirama e do rei de Aragão exigiam uma defesa atenta e permanente. Era urgente e necessário um acordo com D. Dinis, mesmo fazendo algumas concessões pouco do agrado da rainha regente.
Foi por iniciativa de Maria de Molina que se retomou a via diplomática, tendo enviado a Portugal um mensageiro a propor a D. Dinis um encontro para «firmarem pazes».
Encontrando-se a Corte em Coimbra, não recusou o monarca a proposta, até porque a ilegitimidade do rei de Castela, fora finalmente removida: o papa reconhecera entretanto, o casamento dos monarcas castelhanos seus pais.
Este facto tinha influência no ânimo do rei D. Dinis que, tendo acordado com o falecido rei de Castela o casamento de sua filha com o herdeiro deste reino, não aceitava de bom grado um genro ilegítimo. Afastada essa condição, estava mais facilitado um acordo entre Portugal e Castela, que mantinha a promessa de devolver as terras usurpadas em reinados anteriores, como ficou dito em anteriores artigos.
Em Coimbra se decidiu o local do encontro a haver para se firmar um tratado que fosse uma base segura de paz entre os dois reinos vizinhos. De acordo com ambas as partes, foi escolhida a povoação de Alcanises.
Eram dois os assuntos a tratar:
A definição das fronteiras e os casamentos dos herdeiros de Portugal e de Castela-Leão.
O acerto das terras que seriam entregues exigia capacidade negocial de ambas as partes, sobretudo da parte de Castela, que era quem mais tinha que ceder. Recordemos entretanto que esta questão vinha sendo tratada desde 1295, claramente reconhecendo os negociadores que Portugal tinha direito às terras usurpadas, no passado, por Castela. E neste ponto não tinha havido tomadas de posição diferentes por nenhuma das partes. Mas, como ficou também dito, a essas terras acrescentou o nosso rei a comarca de Ribacoa. Poderia haver quanto a ela, alguma razão de discórdia, o que não se verificou. Foi aceite o nosso direito de conquista, sem que se levantassem obstáculos por parte dos castelhanos.
D. Dinis, bom diplomata que sempre se mostrou, não descurou a sua imagem de grande e generoso rei, como se pode confirmar nas cláusulas do Tratado de Alcanises.
O rei de Castela-Leão reconheceu que pertenciam a Portugal as povoações de Aroche, Aracena e Aiamonte, que andavam usurpadas. Como Portugal ficou prejudicado não colhendo os rendimentos destas terras e de outras em Leão e na Galiza durante muitos anos, dava-nos em compensação Olivença, Campo Maior, Ouguela, S. Felices de Los Gallegos.
Reconhecia-nos a posse da comarca conquistada: Sabugal, Alfaiates, Castelo Rodrigo, Vilar Maior, Castelo Bom, Almeida, Castelo Melhor, Monforte e todos os lugares que fazem parte da mesma comarca de Ribacoa.
Pela sua parte, D. Dinis cedia a Castela-Leão: Aroche, Aracena, Aiamonte, e também os direitos que tinha em Valência, Ferreira, Sparregel e outros lugares nos Reinos de Leão e Galiza.
Foi assinado este tratado no dia 12 de Setembro de 1297, em Alcanises.
«Celebrada a concórdia e capitulações de pazes, se celebraram também os casamentos delRey D. Fernando de Castela, e Infante de Portugal com as Infantas Dona Constança, e Dona Brites, que era o principal intento destas pazes, e a segurança de ambas as coroas.» (Frei Francisco Brandão).
Eram todos estes nubentes de pouca idade. Fernando IV tinha 11 anos e nove meses, a nossa Infanta D. Constança não completara ainda 8 anos.
Mais novos eram ainda seus irmãos. O Infante D. Afonso, herdeiro do trono português não ia além dos sete anos e a sua noiva contava apenas quatro anos.
As Infantas integraram as novas famílias reais e seguiram para as cortes que passariam agora a ser as suas, onde aprenderiam a língua, as tradições e os costumes do seu novo reino.
Este tratado autoriza-nos a afirmar que Portugal é o país mais antigo da Europa.
«Por Terras de D. Dinis», crónica de Maria Máxima Vaz

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