O Parlamento na democracia representativa

Manuel Leal Freire - © Capeia Arraiana

Para aquilatar da importância das críticas movidas ao Parlamentarismo, torna-se necessário recordar o papel daquela instituição nos regimes políticos da maior parte do Mundo.

Assembleia da República

Assembleia da República


Recorde-se, pois, logo para começar, que é no Parlamento que o povo soberano delega a sua soberania.
Ao Parlamento entrega o povo para o transcurso dum mandato a condução do seu destino.
Com efeito, é o Parlamento que nomeia e demite o Governo, faz as leis, fixa os impostos, assina as alianças, denúncia os tratados, envia ultimatos, decreta a guerra e a paz.
O Parlamento é, pois, instituição fundamental.
Ao fim e ao cabo, é ele a Democracia á Ocidental, que efectivamente se confunde com o Parlamentarismo.
Portanto, se o Parlamento é a instituição mais importante da democracia, tem de se pensar que é também a mais digna, a mais honesta, a mais respeitável, a mais competente, a mais prestigiada.
Deveria, efectivamente, ser assim
Ora, é da fusão do sufrágio universal com a organização partidária – ou seja
com a existência de partidos políticos, que nasce o Parlamento Democrático, de base igualmente maioritária e partidária.
E, com uma tal herança, bastará ponderar todas as críticas que se podem formular contra o sufrágio universal e os partidos para compreender os males do parlamentarismo
«Politique d’ Abbord – Reflexões de um Politólogo», opinião de Manuel Leal Freire

3 Responses to O Parlamento na democracia representativa

  1. Joaquim diz:

    Quando um cantão montanhoso da Suiçe, na década de 90 começou a dar voto às mulheres casadas, logo houve críticas ao sufrágio universal, que poderia ser uma fonte de divisão da famíliaAssim, a melhor solução no nosso tempo, seria só um dos do casal votar, mas alternando, e com direito a dois votos. Quanto ao sufrágio censitário sou contra, e infelizmente talvez 90 por cento dos mais pobres nem votam.

  2. jfernandes diz:

    Caro Professor MFreire:
    Como muito bem refere, em democracia, o parlamento deveria ser a instituição mais importante. E se o não é, a responsabilidade é dos seus membros que, uma vez eleitos, depressa se esquecem da razão por que ali estão.
    Eles são os representantes dos eleitores, isto é do povo, e por isso a sua acção deveria sempre ser conduzida como se no seu lugar estivesse o povo.
    Ora é isso que na maior parte das vezes não acontece.
    Este artigo parece que adivinhou que um outro (da minha autoria) irá brevemente ser publicado neste blog respeitante precisamente às questões que se colocam aos cidadãos que mesmo que queiram não podem ser eleitos para o parlamento.
    É preciso alertar as pessoas para que se dediquem a pensar também nestas coisas que afinal são suas e mexem com a sua vida.
    Um abraço
    JFernandes(pailobo)

  3. Muitas discussões poderão fluir destas acepções que nos traz acerca do parlamentarismo. Mas como por vezes a democracia esbarra no excesso de divergência e conflito, eis que Winston Churchill resolveu todas as quezílias numa frase: ” a democracia é o pior dos sistemas tirando os outros todos”. Tenhamos a humildade de reconhecer a evidência. A nossa obrigação enquanto humanidade será a de aperfeiçoar esse sistema reconhecido como o menos malicioso.

    Se o parlamento deve ser digno, honesto, respeitável, competente e prestigiado, ao povo cabe assegurá-lo. E daí, talvez seja essa a tragédia.

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