Os Rios não são de ninguém – São de todos Nós. O Noémi também. Há determinadas coisas que todos conhecemos e usamos sem nunca nos questionarmos sobre o verdadeiro proprietário dessas coisas. O termo proprietário foi aqui utilizado como querendo significar uma relação de pertença que exista entre uma pessoa e uma coisa. Na mente das pessoas estão de tal maneira enraizados determinados conceitos e princípios que em momento algum se questionam sobre se podem ou não usar determinados espaços ou coisas.

Isto é: Faz parte da nossa natureza reconhecer mesmo que ninguém no-lo diga que podemos usar livremente o espaço público, e outros com natureza idêntica como sejam por exemplo as prias, o mar, o ar, os RIOS. Destes espaços ou coisas ninguém questiona a sua propriedade por ela pertencer a todos indiscriminadamente. E as coisas que pertencem a todos na nossa sociedade, não podem ser usadas apenas por alguns a não ser com autorização das entidades gestoras desses espaços públicos e por norma mediante uma retribuição destinada a compensar todos daquele uso exclusivo.

Acontece isso, por exemplo, quando alguém utiliza para proveito próprio uma parte de um passeio para montar uma esplanada. Por norma paga uma retribuição à autarquia respectiva. E também acontece nos rios quando alguém, por exemplo, pretende utilizar a água que neles corre para uso próprio, por exemplo industrial. Já não se considera que a utilização da água para a rega das culturas marginais aos rios seja uma utilização exclusiva pois entende-se que os benefícios que essa cultura trás à comunidade e pouca dimensão da água utilizada, na sua forma natural, não deve ser considerada uma apropriação.

Mas se os espaços públicos e também os rios pertencem a todos, não é lícito a ninguém, que com a sua acção, danifique ou destrua ou danifique esses espaços públicos. Todos achamos que se alguém destrói um passeio em frente à casa onde moramos deve repará-lo. E, se o não fizer por norma recorremos à entidade que gere esse espaço que por regra o repara ou obriga o prevaricador a fazê-lo. E fazemos isto por que temos essa entidade à mão de semear e participamos de tempos a tempos na constituição dessa entidade, elegendo os seus membros. Caso das Câmaras municipais, das juntas de freguesia, etc.

No caso dos rios, que como se disse, são do domínio público, temos um problema mais difícil de resolver mas mesmo assim com solução. Trata-se de bens do domínio público hídrico e por isso, sob a tutela do Governo e dos serviços que dele dependem. São esses serviços que devem zelar pela defesa desta parte do domínio público, fiscalizando as diferentes intervenções dos particulares.

Quem não se lembra dos célebres «Guarda Rios» que palmilhavam as margens dos rios fiscalizando as diferentes intervenções? Pois é, mas os guarda rios desapareceram ou provavelmente hoje têm outras tarefas que não lhes permite a execução daquelas que fazem jus ao seu nome.

É óbvio que o governo não pode saber de tudo o que acontece ao longo de cada pedaço de rio no território nacional. Mas tenham paciência, quando alguém alerta para os verdadeiros atentados que são cometidos nos rios, esse governo que todos contribuímos para que exista, votando, tem obrigação de actuar da mesma forma que as Câmaras o fazem quando alguém viola regras no espaço público que estas administram.

É nestas condições que e contexto que surge o problema que se coloca ao NOÉMI e às poucas gentes que ainda teimam em residir nas suas margens. Depois de muitos anos de luta de gentes que teimam em continuar habitando as suas margens eis que surgem agora já não essas gentes mas os filhos e netos delas, gritando das formas que o podem fazer, para o assassinato que está a ser cometido contra o RIO. Contra o RIO onde os seus antepassados nadaram, trabalharam e viveram.

Quando um problema, como o que aqui se põe, une gerações na luta que contra ele travam, devia levar a quem tem obrigação de o resolver, a pensar que se trata dum problema sério. E sendo sério deve merecer séria atenção.

É que, ninguém pense ou tente pensar, que este assunto é apenas uma birra duns rapazes já entradotes do Rochoso ou de Pailobo que apenas querem chatear.

Não. Não é. É um problema muito mais vasto e, com a intervenção dos mais novos estou certo e podem estar os que eventualmente pensem o contrário, que ele não vai esmorecer. Quando gerações se juntam com o mesmo objectivo ninguém tenha dúvidas que o problema não cai no esquecimento.

Dizia, noutro contexto, um famoso pensador há uns anos atrás: «Quando a luta é justa, por cada camarada morto, outros dois se levantarão» . Aqui a luta é justa. O resultado final só pode ser a vitória. O resultado final só pode ser a devolução do rio às populações nas condições em que se encontrava antes de ter sido martirizado com as descargas poluentes.

Não nos calamos. A nossa luta ainda não acabou e pode vir a tomar proporções mais drásticas.

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«Do Côa ao Noémi», crónica de José Fernandes (Pailobo)