A juventude dos juízes em Portugal

Volto à questão da Justiça, por considerar que uma das principais razões da sua péssima administração em Portugal vem do facto de termos muitos juízes inexperientes a servir nos tribunais.

Ventura ReisO mal da nossa Justiça de hoje começa nos juízes que temos. Na sua maior parte são rapazolas imberbes, a que alguns ainda juntam a má educação e a arrogância, saídos das saias das mamãs para debaixo das togas. Como lhes deram um curso com muitas horas de estudo e muitas disciplinas, e lhes meteram na cabeça que o importante são os códigos, eles apegam-se às normas formais e sentam-se no pedestal dos tribunais, convencidos que são os mais aptos e capazes.
O grande problema é que estes rapazolas de toga preta são absolutamente inexperientes na vida, não estando portanto preparados para julgar. Muitos levam uma vida desregrada, algo própria da mocidade, mas nada condizente com a responsabilidade que lhes confere o facto de serem magistrados. Já encontraram juízes em discotecas a altas horas da madrugada, nas «casas de meninas» e até em festas de música louca, no meio de drogados e de alcoólicos. Outros há que envergam roupas extravagantes, metem-se em desportos ditos radicais e até vão para o tribunal de motorizada ou de bicicleta.
Só a experiência da vida nos dá lucidez para julgar a conduta dos outros. Este foi um ensinamento de sempre. E a experiência, meus amigos, vem com a idade. E isso não é nada de novo para o ordenamento jurídico português. Veja-se desde logo a Constituição da República que impõe para se ser candidato a presidente da república ter 35 anos feitos. Isto será por acaso? Não, não é por imprevisto, mas por se considerar que apenas a idade traz ao ser humano o discernimento e a lucidez necessários a tomar decisões vitais. E vitais são-no, pela sua natureza, a maior parte das decisões se condenação, ou de absolvição, tomadas pelos juízes nos tribunais.
Como pode um moço saído do estudo julgar um caso de família? Ou avaliar a conduta de pessoas maduras, que tiveram desavenças, ou cometeram crimes?
No início de carreira os jovens magistrados devem exercer funções de menor responsabilidade, sendo delegados do Ministério Público (agora pomposamente chamados procuradores-adjuntos) ou juízes auxiliares, não lhes cabendo decidir sozinhos. A experiência na função lhes dará capacidade para, a seu tempo, passarem a juízes de direito, e de facto, assumindo então a responsabilidade pela decisão.
Outra critica que faço é ao constante matraquear dos juízes, mesmo os mais maduros, nomeadamente na televisão e na rádio, quando não nos jornais e até na Internet. Que falem de bola, se lhes agradar, ou de música, mas nunca de assuntos relacionados com a Justiça. Ao juiz pede-se reserva, contenção de palavras e abstracção. Só dessa forma garante a lucidez e a perspicácia para bem decidir no exercício das suas funções.
«Tornadoiro», crónica de Ventura Reis

4 Responses to A juventude dos juízes em Portugal

  1. António Emidio diz:

    Olhe que não! O problema de fundo é este:

    sic Lex, sic Judex.

    Traduzindo- Tal Lei, Tal Juiz.

  2. Clemente diz:

    A meu ver, sou da opinião de que o Tornadoiro e o comentário do Sr. Emídio completam-se, espelham muito bem a realidade de hoje.

  3. joao valente diz:

    Este post, é, mutatis mutantis, pelo seu teor, semelhante ao artigo da Revista da Ordem dos Médicos que trata os homossexuais como “doentes”, “defeituosos”, “anormais”, “portadores de taras”, com “condutas repugnantes”, “higiene degradante” e que requerem “correcção”.
    Mais comentários, para quê?

    • Helio Reis diz:

      Não consigo perceber qual a relação entre ir de bicicleta ou mota para o tribunal e a capacidade de (bem) julgar? Assim como não entendo como umas calças de ganga, ou uma mini-saia poderão, de alguma forma, influenciar a capacidade intelectual do magistrado?

      Então que dizer sobre a capacidade do padre aconselhar um casal desavindo, se poucos são os que já foram casados?

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