A falta de respeito à Bandeira Nacional

A Bandeira é o símbolo da Pátria, sendo estrito dever de todo o bom cidadão respeitá-la enquanto tal. Porém isso não sucede nos dias de hoje, em que a falta de civismo conduz ao desprezo pela Bandeira e ao consequente ultraje à Nação.

Ventura Reis - TornadoiroAté 1830 a Bandeira portuguesa era toda branca, com as armas reais ao centro, mas nesse ano um decreto assinado pelo Duque de Palmela determinou que de futuro a Bandeira fosse bipartida verticalmente em branco e azul, que eram as cores do escudo de D. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal.
Com a revolta republicana, em 5 de Outubro de 1910, as cores passaram a ser o verde e o escarlate, ficando o verde do lado da tralha, com a esfera armilar na junção das cores, tendo no interior o escudo das armas manuelinas, em amarelo avivado de negro.
Ao contrário de hoje, dantes havia pleno respeito pelo simbolismo da Bandeira. Aquele que fosse descortês ou faltasse ao respeito à Bandeira era condenado a pena de prisão correccional de três meses a um ano e em multa correspondente. Em caso de reincidência a pena agravava-se seriamente.
Era absolutamente proibido empregar gestos, palavras, escritos, desenhos ou actos considerados irreverentes e ultrajantes para com a Bandeira. À passagem da Bandeira ninguém podia conservar-se sentado ou de cabeça coberta. Por outro lado, não era permitido que o Pavilhão Nacional flutuasse em qualquer barraca de feira, ou se arvorasse em casas de penhores ou em leilões, embora pudesse ser içado na fachada de prédios onde estivessem sedeadas firmas, associações e outras corporações. A lei impedia igualmente «o uso ou aplicação das cores nacionais e do escudo republicano, em tabuletas, impressos, reclamos, rótulos e cartazes de natureza comercial ou particular, ou em vestiários e mobiliários».
Ora a mocidade de hoje, a quem a escola não ensinou os valores pátrios, está-se marimbando para a Bandeira e até goza os velhos portugueses de lei, como eu, que ainda se descobrem quando assistem à passagem do estandarte verde-rubro ou quando ouvem os acordes o Hino Nacional.
É moda estampar as cores nacionais em tudo o que é roupa, incluindo camisolas, bonés, cachecóis e até roupa interior. Há tempos, num programa televisivo, apareceu uma mulher quase encarrapata, cobrindo as partes púdicas com umas minúsculas cuecas e um corpete, ambos com as cores da Nação. E a moça bailava e rodopiava, em trejeitos sensuais. Uma vergonha!
Claro que não poderemos pura e simplesmente represtinar essas leis de antanho, sob pena de metermos na cadeia metade da população, tantos são os casos de desrespeito à Bandeira, intencionais ou não. Mas algo temos de fazer para recuperarmos o respeito que os símbolos da Pátria nos merecem.
Os políticos, que perdem um tempo infinito em discussões estéreis, deveriam legislar no sentido da reposição do respeito pela Bandeira, definindo regras estritas, cujo incumprimento apenas deve ser permitido em dias de manifesto regozijo nacional.
Para finalizar deixo o registo de um elucidativo acórdão proferido pela Relação do Porto, em 13 de Dezembro de 1912, quase há cem anos: «Não é qualquer bandeira alojada num canto de uma taberna (para ornamentar esta quando aprouver ao taberneiro) que representa a Bandeira Nacional, nem é nas tabernas ao lado do ramo de loureiro que uma bandeira simboliza a Pátria… Antes o é tremulando nos mastros dos nossos navios, nas fachadas dos edifícios públicos e no meio dos nossos batalhões».
«Tornadoiro», crónica de Ventura Reis

2 Responses to A falta de respeito à Bandeira Nacional

  1. Clemente diz:

    Sr. Ventura Reis: mais uma vez agradeço a publicação das suas Crónicas. Em minha opinião, o problema não é legislativo neste momento. Mas sim a nível da fiscalização. Repare neste exemplo:
    Foi muito badalado nos mass-media, o Agente da P.S.P. que levantou um Auto a um automobilista que conduzia um veículo que trazia atado no tubo de escape a bandeira nacional a rastejar no chão, na altura do Europeu em Portugal.
    Pena é, que apenas um cumpriu com a sua missão num Universo de milhares de Agentes de Autoridade…e apenas por uma vez com medo de represálias, digo eu!!

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