Orçamento do Estado e dívida pública

A difícil situação financeira que o País atravessa, leva-nos a divagar acerca da desorientação em que se vive, motivada pelo deslumbramento com a modernidade e as novas formas de estar na vida.

Ventura Reis - TornadoiroPortugal tem um orçamento desequilibrado, e isso obriga-nos a certos sacrifícios. Convém porém deixar expresso no que consiste o tão propalado Orçamento do Estado, antigamente também designado por «Lei de Meios». Trata-se de uma proposta de lei que o Governo submete todos os anos à Assembleia da República, para que a discuta e aprove. Dum lado figura o rédito que o Estado espera receber e do outro o gasto que pretende realizar. Quando o rédito é igual ao gasto, temos um orçamento equilibrado, o que raramente acontece. Se o gasto é superior ao rédito, então falamos de um deficit, situação que em Portugal se tornou regra. Quando o rédito é superior ao gasto, temos um orçamento favorável, coisa que há longo tempo não sucede.
Como vivemos em deficit permanente, o Estado tem que se financiar para cobrir as despesas, valendo-se de empréstimos. É esse recurso sucessivo a suprimentos, junto dos cidadãos ou, sobretudo, junto de bancos, nomeadamente estrangeiros, que faz com que a dívida pública cresça a olhos vistos e o Pais se sinta penhorado.
Tal como sucede com as contribuições, também os empréstimos têm de ser autorizados pela lei. E é bem mais fácil a um representante do povo votar pelo empréstimo do que votar pelo agravamento dos impostos, pois estes têm de ser colhidos dos cidadãos e ninguém gosta que lhe metam a mão no bolso. Assim sendo, como é mais cómodo pedir emprestado do que cobrar dinheiro aos concidadãos, e como o Estado é esbanjador, aí temos Portugal em papos de aranha para enfrentar estes problemas financeiros.
Noutro tempo o Salazar, que era perito em Finanças, tinha o dinheirinho bem contado e as contas equilibradas. Isso era bom para as contas, mas muito mau para o país.
Contradigo-me? Nem por isso!
Podemos fazer uma comparação das contas e da vida do Estado com o dia-a-dia das pessoas. Antigamente, a maior parte das famílias vivia na pobreza. Quem, vindo da Província, optou por trabalhar na cidade (como foi o meu caso), começou por viver num quarto alugado e, mais tarde, numa casa arrendada. Só com o correr do tempo conseguiu aforro para comprar uma casinha, mas sem possuir automóvel, raramente indo ao cinema e nunca comendo em pensões. Era uma vida «levada do diabo».
Hoje a mocidade, logo que arranja um emprego, acode ao crédito e adquire casa, mobília, automóvel, e outras coisas mais, pagando tudo em prestações. Ora noutro tempo não existia crédito para as famílias e, consequentemente, as pessoas passavam mal.
O mesmo sucedeu em relação ao Estado, que, graças ao recurso ao crédito construiu estradas, pontes, escolas, recintos desportivos, casas de cultura, esbanjando também muito dinheiro em gastos escusados.
Todavia o Estado, tal como as pessoas, deslumbrou-se com a facilidade em chegar ao dinheiro e não calculou a sua capacidade para pagar o serviço da dívida, que são os juros e as anuidades. Foi o resultado do descuido e da irresponsabilidade, pelo qual todos teremos de pagar.
«Tornadoiro», crónica de Ventura Reis

One Response to Orçamento do Estado e dívida pública

  1. clemente diz:

    Boas Sr. Ventura Reis:
    Como o povo diz: “quem diz a verdade não merece castigo” e o Sr. não o merece porque só fala as verdades.
    Mas tudo isto é cíclico, ou seja vamos voltar a esses tempos em que só compra quem tem dinheiro e quem o tem é Rei. Vamos chegar a uma altura em que ninguém pede dinheiro a ninguém, porque os juros são muito altos e as garantias do seu cumprimento são escassas ou nenhumas. Tal como aconteceu até Portugal entrar na C.E.E., era muito difícil o acesso ao crédito para consumo quer para habitação.
    Nessa altura existiam as “letras”, que quanto a mim vão voltar juntamente com as “hipotecas” entre particulares. Nessa altura todos vão viver melhor, sem dívidas, sem juros, sem créditos.
    Nesta matéria, os Governos essencialmente Socialistas, tem uma grande responsabilidade, ao não legislarem no sentido de salvaguardarem o consumidor de um possível incumprimento do crédito, ou seja foi só facilidades. Até chegarmos ao cúmulo, das Financeiras e Bancos aprovarem créditos em que a prestação mensal era 90% do salário mensal do indivíduo que o solicitava, como foi o meu caso. (1998). Por essa prespectiva, as pessoas não comem, não bebem, etc.. etc… o mais grave aconteceu no Governo do Sr. Guterres, em que começou a reduzir as bonificações concedidas pelos Governos anteriores, o que deveria ser anti-constitucional. Certamente, se as pessoas soubessem que isso viria a acontecer, já não se endividavam. Como podemos constatar, não temos Governantes sérios e honestos, mas sim Governantes que mentem, que enganam o Povo e que deveriam ser punidos pela justiça, tal como em alguns Países (E.U.A.).
    Vamos ver, o que vão dizer os Socialistas esta semana, na A.R. á proposta do P.C.P. em que pertende passar automáticamente os falsos “recibos verdes” a contratos de trabalho? Se cumprirem os Ideais Socialistas vão aprová-la… fico á espera de ver que Socialismo temos em Portugal.

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