Centenário da República e o concelho do Sabugal

Comemorar os 100 anos da implantação da República, é comprometer-nos na construção de um Sabugal Melhor!

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Em primeiro lugar, lembramos a atitude de um punhado de portugueses que, transportando a vontade de todo um Povo, souberam dar-se pela causa pública, acreditando nos ideais progressistas e modernistas das ideias republicanas e por elas se dispondo a lutar com risco da própria vida.
Mas lembramos também, e sobretudo, os ventos de progresso, libertação e democratização da sociedade portuguesa que, todos acreditavam, a República transportava no seu seio.
A igualdade perante o Estado e os seus órgãos político-administrativos; o fim dos privilégios ligados às condições de nascimento; a liberdade de consciência e de crença; o fim das perseguições por motivos de religião; a universalidade do ensino primário obrigatório e gratuito; a total liberdade da expressão de pensamento e do direito de reunião e associação; o direito à assistência pública;
Eis todo um ideário de progresso e de modernidade que os republicanos traduzem de imediato na Constituição de 1911.
E no que ao Poder Local diz respeito, a mesma Constituição consagrava, pela primeira vez, o princípio da não ingerência do Poder Executivo na vida dos corpos administrativos locais.
É também na Constituição de 1911, que se definem como princípios a seguir pela legislação ordinária, no que ao Poder Local diz respeito:
A separação dos poderes distritais e municipais em deliberativo e executivo; o exercício do referendo; a representação das minorias nos corpos administrativos locais; a autonomia financeira dos corpos administrativos.
Lamentavelmente, não houve a coragem política para se ir mais longe no que diz respeito à total autonomia do Poder Local, mantendo-se os magistrados administrativos, subordinados ao Governador Civil.
Igualmente, e como isto nos é hoje familiar, a luta entre os «federalistas» e os «centralistas», levaria ao abandono das teses republicanas que defendiam uma forma de regionalização do País assente no tripé «Freguesia-Município-Província».
Mas comemorar o centenário da implantação da República tem hoje, e no contexto do Concelho do Sabugal, outra e fundamental razão.
Em 1911, o Concelho tinha 34.778 habitantes; hoje tem somente 13.261, quase um terço.
Em 1911 as maiores freguesias, todas com mais de 1.000 habitantes, eram 12, por ordem decrescente: Sabugal, Quadrazais, Vale de Espinho, Soito, Alfaiates, Aldeia Velha, Casteleiro, Aldeia da Ponte, Bendada, Pousafoles do Bispo, Sortelha e Santo Estêvão; em 2001 eram duas: Sabugal e Soito.
E no que dizia respeito às freguesias de menor dimensão, com população inferior a 300 habitantes, eram em 1911, Ruivós, Vale das Éguas, Lomba e Vale Longo; no último censo realizado, contavam-se 22 freguesias (mais de metade do total de freguesias do Concelho) com menos de 300 habitantes…
Este é um cenário que nos obriga àquilo a que chamo de «refundação do Concelho do Sabugal».
Os sabugalenses de cada lado do Côa, possuidores de uma história de milénios, caldeados pelo frio e pelo calor, pertencem à classe dos que «antes morrer que torcer», daqueles que, nas tempestades sabem escolher o seu rumo.
E por isso, lembrar a gesta heróica de mulheres e homens que fizeram o 5 de Outubro, estou certo que todos, independentemente da sua ideologia, perceberam já que esta é a hora.
É a hora de definir para onde queremos ir e como lá chegar;
É a hora de usar os recursos vastos que temos para tornar o Concelho mais competitivo e qualificado;
É a hora de afirmar o Concelho no quadro regional, mas também no quadro transfronteiriço;
É a hora para a qual todos somos chamados e na qual todos devemos participar!
E, permitindo-me parafrasear José Relvas na sua proclamação às 11 horas do dia 5 de Outubro de 1910 nas varandas dos Paços do Concelho de Lisboa:
«Unidos todos, numa mesma aspiração ideal» os sabugalenses vão reconstruir o Concelho do Sabugal tornando-o num território sustentável e competitivo, atractivo para viver, trabalhar e investir, preservando as memórias, as tradições e a natureza!

Nota: Esta crónica reproduz no essencial a intervenção feita no dia 5 de Outubro no Auditório Municipal, na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
(Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal)
rmlmatos@gmail.com

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