O regime democrático português assenta, do ponto de vista institucional, no funcionamento de três instituições – Presidência da República, Assembleia da República e Governo. O melhor ou pior funcionamento destas instituições vai contribuir para a sua credibilização ou descredibilização e para aumentar ou diminuir o índice de confiança dos cidadãos no próprio sistema político.
Exige-se por isso das pessoas que fazem parte dessas instituições um comportamento que as dignifique e que contribua para aumentar o respeito do cidadão para com elas. Exige-se assim dignidade e respeito. Todos sabemos, ou pelo menos é isso que nos dizem os estudos de opinião, que nomeadamente a Assembleia da Republica apresenta índices de popularidade bastante baixos.
Ultimamente, talvez fruto da depressão económica e social que paira pelo mundo e pelo país alguns episódios ocorridos na Assembleia da República, que a comunicação social fez eco e utilizou para primeiras páginas de jornais e aberturas de noticiários em nada contribuíram para dignificar este órgão.
Ainda todos nos recordamos dos insultos do deputado Eduardo Martins (PSD) a Afonso Candal (PS) em Março de 2009, dos gestos tauromáquicos do Ministro da Economia Manuel Pinho para o deputado do PCP, Bernardino Soares, que levou à sua demissão em Julho de 2009, da troca de palavras entre a deputada do PSD, Maria José Nogueira Pinto, e o deputado, Ricardo Gonçalves, do PS, numa audição da comissão de saúde no inicio deste mês.
Mas, se nos recordamos dos episódios talvez nenhum de nós já se lembre ou mesmo tenha sabido dos assuntos que se discutiam e estiveram na origem destes comportamentos. Todos sabemos que Maria José Nogueira Pinto chamou palhaço ao seu colega deputado, mas poucos sabemos que assuntos se discutiam na comissão parlamentar de saúde e, foram recentes estes acontecimentos.
Sobre os temas em debate nada ou muito pouco a comunicação social disse. As notícias produzidas sobre essas problemáticas, não dariam provavelmente capas de jornais.
Acredito que a liberdade e a democracia impõe limites ao comportamento individual e colectivo e que por razões acrescidas esses limites devem ser respeitados por todos aqueles que desempenham funções públicas. Comportamentos desadequados, pondo em causa a dignidade, o respeito e a responsabilidade, são maus exemplos para todos.
Por isso acredito que episódios como os descritos a juntar à forma como a maioria da comunicação social faz a cobertura do trabalho parlamentar (imagens do plenário mais ou menos vazio, ignorando muitas vezes o trabalho das comissões) e a juntar ao afastamento dos deputados dos seus eleitores são algumas das razões para a fraca aceitação da Assembleia da República.
Acredito igualmente na formação cívica e no desempenho de uma maioria dos deputados, sabendo também que, nomeadamente nos partidos com maior número de eleitos, muitos há, que até pela ausência da sua participação nada acrescentam ao trabalho parlamentar.
A democracia muito tem ganhar se os seus protagonistas se lembrarem que são os legítimos representantes do povo que os elegeu.
Por último, lembrando que estamos em épocas festivas, quero desejar a todos um Natal em família feliz e um ano de 2010 cheio de sucessos pessoais e profissionais.
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«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
Concordo completamente que o Estado não tem que estar a alimentar os Partidos.
Quanto á redução dos deputados, é logico que teria que se adapatar tambem a proporcionalidade porque a ideia não é que fiquem só os Partidos grandes mas sim que se reduzam os custos e se aumente a eficiencia.
O velho e estafado argumento de que há deputados a mais na Assembleia da República, esquece uma questão essencial que é da representatividade e do sistema proporcional.
Acontece que o método proporcional de eleição dos deputados à Assembleia da República tem um limite de representatividade, isto é, se se reduzisse o número de deputados para metade (vamos supor) havia partidos , em Portugal, com percentagens a rondar os 10% que desapareceriam, pura e simplesmente da Assembleia. Há, e muito bem, 230 deputados.
Ora, não é isto que pode pretender uma democracia normal. Talvez uma democracia de tipo ocidental (que eu não sei bem o que é) ache isto normal. Eu não acho.
Muitos bem pretendiam o sistema de dois partidos que se alternavam no poder, para produzir as mesmas políticas. Não eram alternativa um ao outro, apenas se alternavam (ora agora governas tu, ora agora governo eu). Mas, ainda bem que isto é Portugal e não funciona assim.
Muitos bem colocam a palavra pluralista nas suas bocas ou escritos, mas não querem de maneira nenhuma que isso exista. Bastam-lhe dois partidos. O chamado centrão.
A actual correlação de forças na Assembleia da República é, quanto a mim, uma das melhores dos últimos anos. Não há maioria absoluta de um só partido , o que é muito bom para a democracia.
Mas se analisarmos isto em termos de comparação com outros países, podemos verificar que em espanha há 350 deputados no Parlamento, mas há depois outra Câmara (senado) com 54 deputados e cada província autonómica tem os seus deputados.
Na Alemanha há 622 deputados no Parlamento e depois há 16 estados federados, cada um com as suas Assembleias.
Como em Portugal só há uma Câmara (Assembleia da República) não é exagerado o número de deputados. Tal como refere o José Manuel Monteiro quem tem feito uma propaganda sistemática contra a Assembleia é a comunicação social, que na ânsia de ganhar protagonismo diz mal do que lá se passa. Mas nunca se refere o trabalho em comissões especializadas.
Há , também, uma questão que eu gostaria de ver analisada pelos comentadores deste “post”: porque será que o único partido , em Paortugal, que é contra o financiamento do Estado aos partidos políticos é o PCP?
A meu ver, faz ele muito bem. Os partidos não têm que estar dependentes dos impostos dos contribuintes, e com a lei actual, eles estão. Esta é que é uma situação que a TV e jornais pouco ou nada divulgam, e se o fazem ainda distorcem os factos.
Os outros partidos não conseguem organizar uma festa como a do Avante, de onde o PCP retirava (pois, com esta lei não pode) grande parte do seu financiamento? Problema deles, que se governem doutra maneira. Vir com a história de que , com este financiamento (que também contribui para o aumento do défice), se combate a corrupção é que não me parece lá muito bem. Pois, se a corrupção continua a existir , apesar desse financiamento…
Entendo que este é um espaço, prioritariamente, para apresentação de comentários aos diversos assuntos apresentados. É isso, com efeito, que diz lá em cima quando queremos abrir esta secção – “Publicar um comentário”. E é isso que eu pretendo primeiramente fazer.
Acontece que os comentários introduzidos, muitas vezes (quase sempre), motivam diálogos interessantes entre os intervenientes, pela riqueza da informação e das opiniões que são postas a circular e pela diplomacia do trato entre gente que, por vezes, nem sequer se conhece e é aqui que se dá a conhecer, até um dia que se espera e se deseja…
Neste caso, tenho de dizer ao João Valente que, no meu parecer (se alguma coisa vale), o problema não está propriamente no pão. Pão lá vai havendo. Preste-se atenção aos índices de ocupação hoteleira interna e aos indicadores das saídas para outras paragens, nesta altura do ano, e concluir-se-á que pão é coisa que não faz falta a muita gente. Nem na Islândia, cuja falência financeira foi decretada, ainda não há muito tempo, se morreu à fome. Nem tal irá acontecer na Grécia, cuja falência está à beira de ser decretada.
Até me parece que é nas regiões onde é sabido não haver pão do verdadeiro e onde, efectivamente, se morre à fome, e onde, por isso, haverá mais que razões para ralhar, que menos se ralha.
O problema, entre nós, não está, pois na falta de pão… O problema está é na sua distribuição.
Por conseguinte, ralha-se é porque, para uns, só vai miolo e, para outros, restam as côdeas. E os ralhos são mais clamorosos ainda quando os que comem o melhor miolo são aqueles que mais deviam fazer para que o miolo não faltasse a quem neles confiou o seu voto. Quero eu dizer que vivemos tempos em que a competição democrática pelo exercício do poder deixou de ser pautada pela nobreza da realização do bem público, e passou a ser pautada pela preocupação em conseguir o miolo do pão, o melhor miolo do melhor pão.
E, para não me alongar muito, digo como o Octávio da bola: “Vocês sabem de que é que eu estou a falar…”.
É altura, então, de passar à opinião que motiva esta minha intervenção.
Lucidez intelectual é aquilo que o autor revela naquilo que escreve. Nem outra coisa se esperava, afirme-se! Não necessita de se agarrar aos fantasmas de um passado já distante e, como tal, mais que enterrado, muito menos à mesquinhez de um discurso próprio de um PREC, ainda mais enterrado por uma constituição promulgada em 1976, que legitimou a transformação política, e pela sua revisão de 1982, que consolidou a normalização das relações institucionais e arrastou a inevitabilidade da integração europeia. Há muito que Portugal deixou de ser o país “orgulhosamente só” e passou, antes, a ombrear orgulhosamente com as mais sólidas e poderosas democracias europeias e mundiais. Depois, as maiorias absolutas de Cavaco Silva, em 1987 e 1991, tornaram irreversível o caminho para a democracia pluralista, moderna, de tipo ocidental. Quanto a esta matéria, deixemo-nos de ilusões. Até as correntes políticas mais identificadas com a revolução se conformaram com a inevitabilidade da solução reformista.
Agora, claro, à democracia, também não basta sê-lo, tem de parecê-lo, como acontece com a mulher do outro que nós sabemos.
Ora, é aqui que o Zé Manel labora muito bem na sua análise. O que se tem passado nos últimos anos é que a tal corrida ao melhor miolo do pão tem feito esta democracia parecer mais do que ser.
Boas Festas.
Por isso nos questionamos, porque temos nós tantos Deputados na Assembleia?
Não seria uma boa e salutar forma de começar a reduzir o defice diminuindo o numero de Deputados e por conseguinte todos os apendices que a eles estão ligados.
Neste momento parece que os Politicos em geral já perderam toda a credibilidade, mas a sua continuação, nestes moldes também é culpa nossa, porque que continuamos a aceitar todos estes atrapelos e falta de nível da maioria dos que lá estão.
Resta-nos a única consolação, até agora, é que os Portugueses ainda não passaram das ameaças.
Zè Manel:
Diz o povo, e com razão;
“casa onde não há pão
todos ralham sem razão”!