Actividade autárquica em Vale de Espinho

Publicamos, sem mais comentários, a acta da Assembleia de Freguesia de Vale de Espinho, concelho do Sabugal, realizada no dia 1 de Junho de 2008.

Junta de Freguesia de Vale de Espinho«Acta n.º 2/2008
Reunião ordinária de 1 de Junho de 2008

Aos um de Junho do ano de dois mil e oito, reuniu em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia de Vale de Espinho a Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos:
ponto um – período antes da ordem do dia; ponto dois – período da ordem do dia; ponto três – assuntos diversos de interesse à Freguesia; ponto quatro – intervenção do público.
Verificando-se a falta do Presidente da Assembleia de Freguesia, Gersão Pascoal Malhadas; do primeiro secretário, António Manuel Afonso Mendes; do segundo secretário, João José Lourenço Lucas e do vogal, Ricardo Pires Andrade, por se encontrarem em França em trabalhos de contratos.
Assim sendo teve de ser constituída a mesa add-hoc com os três elementos que fazem parte da Assembleia de Freguesia: Palmira Santos Luís, Mário Lourenço Afonso, Serafim Afonso Pires, mais a suplente, Isabel Leal Campinhas, para que a Assembleia tivesse quorum.
De seguida procedeu-se á votação secreta para que a mesa da Assembleia fosse constituída, cabendo á senhora Palmira Santos Luís para presidente, ao senhor Mário Lourenço Afonso para primeiro secretário e ao senhor Serafim Afonso Pires para segundo secretário.
Deu-se assim início á ordem de trabalhos como constava na convocatória feita pelo senhor Presidente da Assembleia Geral, Gersão Pascoal Malhadas, para se debaterem os pontos acima mencionados. Depois de saudar os presentes a Senhora Presidente da Assembleia, começou pelo primeiro ponto para inscrições. Não se tendo inscrito ninguém, transitou-se ao período da ordem do dia que englobou os assuntos de interesse á freguesia.
Seguidamente neste último ponto a senhora Presidente da Assembleia de Freguesia abordou o assunto do espaço onde se encontram as figuras decorativas dos leões, junto do chafariz á beira da estrada. Depois de discutido o assunto foi votado. O voto secreto respondia á pergunta «Na estrada municipal, o espaço onde se encontram as figuras decorativas, os leões, é de domínio público?» Os quatro votantes responderam «Não». Mesmo sendo voto secreto o senhor Mário fez questão de justificar o seu não afirmando que sempre ouvira dizer que o tal espaço era da Berta.
No ponto quatro houve a intervenção do público. Os senhores José Manuel dos Santos Pinheiro e João Fernandes Mendes também afirmaram que sempre ouviram dizer que o espaço era da Berta.
Não havendo mais nada a tratar deu-se por finda esta reunião e encerrada esta acta, a qual vai ser assinada pela senhora Presidente da Assembleia de Freguesia, primeiro e segundo secretário.
A Presidente: Palmira Santos Luís
1.º Secretário: Mário Lourenço Afonso
2.º Secretário: Serafim Afonso Pires»

Nota: As autarquias locais existentes – freguesia e município – estão constitucionalmente previstas e dispõem, para a eficaz prossecução dos seus objectivos, de património, finanças, receitas, poder regulamentar e quadros de pessoal próprios. Os órgãos representativos da freguesia são a assembleia de freguesia e a junta de freguesia. A primeira é um órgão colegial com poderes deliberativos e a segunda, igualmente plural, o órgão executivo. Nas freguesias com 150 eleitores ou menos, a assembleia é substituída pelo plenário dos cidadãos eleitores. Os órgãos representativos do município são a assembleia municipal e a câmara municipal, o primeiro com poderes deliberativos e o segundo, responsável perante aquele, com poderes executivos.
jcl

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